17/06/2025 04:46

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 19:09

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:09

Processo Desarquivado
21/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:34

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de DISRAELLE COUTINHO CASTRO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 17:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
09/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/04/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:29

Processo Desarquivado
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:22

Determinado o arquivamento definitivo
07/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
03/03/2025 00:16

Decorrido prazo de DISRAELLE COUTINHO CASTRO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
07/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/02/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/11/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2024 18:27

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:49

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício
07/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 06/09/2024 23:59.
26/07/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:53

Expedição de Ofício.
25/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 12:20

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
23/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:41

Recebidos os autos
19/07/2024 09:41

Juntada de decisão
15/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/04/2024 00:04

Decorrido prazo de DISRAELLE COUTINHO CASTRO em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 00:43

Decorrido prazo de DISRAELLE COUTINHO CASTRO em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2024 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2024 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 21:54

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
22/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2023 17:59

Conclusos para decisão
27/08/2023 11:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 18:54

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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