TJAP - 0027857-14.2010.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAYC BRITO SARMENTO GOMES

CPF *70.***.*89-87

VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA

CNPJ: 52.733.631/0003-85

Advogados

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO

Polo Passivo

Partes

HAYC BRITO SARMENTO GOMES

CPF *70.***.*89-87

VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA

CNPJ: 52.733.631/0003-85

Advogados

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ROBERTO DE CARVALHO COSTA

CPF *41.***.*79-34

LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA

CPF *49.***.*85-20

VALDIRA MARIA ALVES DE MELO

PATRICK CRUZ DA COSTA

CPF *07.***.*23-15

GRACIETE MATOS DOS REIS

NILDA RODRIGUES DA SILVA

JOSE ROBERTO DE ALENCAR SOUZA

CPF *92.***.*61-53

JANILE BATISTA WANDERLEI

CPF *03.***.*32-95

MARIA DO CARMO BARBOSA SANCHES

CPF *58.***.*45-00

ALEX MONTEIRO GUEDES

CPF *09.***.*20-00

MARCIO PAIVA DE BRITO

CPF *24.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 06:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 06:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/05/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 17:06

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0011058-36.2023.8.03.0001

  • 18/04/2023 07:39

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 09:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 00:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 08:47

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/10/2022.

  • 06/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 08:27

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 08:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2022.

  • 11/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:40

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/09/2022.

  • 09/08/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:24

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/08/2022.

  • 17/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 14:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/07/2022 20:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2022 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 08:14

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 08:14

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 14:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2020 20:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/07/2020 20:17

    Remessa Cancelada

  • 07/07/2020 12:09

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/07/2020.

  • 14/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 14/06/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/06/2020 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2020 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 12:04

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 08/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 08/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 08/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 27/02/2020 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2020 12:13

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2020 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2020 11:28

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 16/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 06/12/2019 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2019 23:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/11/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 11:48

    Audiência instrução e julgamento realizada. 12/11/2019 às 11:48:01

  • 12/11/2019 09:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 18:07

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 07:53

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2019.

  • 28/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/09/2019 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2019 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2019 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 23/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 23/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 23/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 13/08/2019 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2019 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2019 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 08:56

    Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2019 às 11:00:00

  • 02/08/2019 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 11:12

    Outras Decisões

  • 24/06/2019 23:03

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 23:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 15/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/06/2019 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2019 13:32

    Outras Decisões

  • 17/05/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 09:43

    Decorrido prazo de PARTES em 17/05/2019.

  • 25/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 25/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 25/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 25/04/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 15/04/2019 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2019 10:08

    Outras Decisões

  • 28/03/2019 12:36

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 12:36

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2019 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 24/02/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 14/02/2019 14:15

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 14/02/2019 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2019 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2019 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2019 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2018 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2018 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 11:07

    Proferida decisão de mero expediente

  • 09/10/2018 12:25

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2018 18:12

    Proferida decisão de mero expediente

  • 11/06/2018 23:49

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2018 23:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 20/05/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 10/05/2018 10:19

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 09/05/2018 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 21:44

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2018 21:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2018 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 26/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 21/03/2018 13:20

    Intimação positiva via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO em 21/03/2018 às 13:20:14 para DECISÃO

  • 16/03/2018 09:12

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 13/03/2018 08:38

    Proferida decisão de mero expediente

  • 22/02/2018 18:39

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2018 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 23:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO em 18/01/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 18/01/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 18/01/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

  • 08/01/2018 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2018 08:48

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 13/12/2017 17:20

    Proferida decisão de mero expediente

  • 12/09/2017 16:37

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2017 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2017 09:08

    Recebidos os autos

  • 24/03/2017 10:57

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO.

  • 10/03/2017 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 10:01

    Audiência instrução e julgamento realizada. 10/03/2017 às 10:01:28

  • 15/02/2017 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2016 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO em 08/12/2016 às 02:45:01 para Agendamento de audiência

  • 01/12/2016 11:04

    Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO em 01/12/2016 às 11:04:12 para Agendamento de audiência

  • 28/11/2016 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 11:33

    Audiência instrução e julgamento realizada. 28/11/2016 às 11:33:54

  • 28/11/2016 11:30

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/11/2016 11:30

    Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2017 às 09:00:00

  • 17/10/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 17/10/2016.

  • 17/10/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 17/10/2016.

  • 14/10/2016 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2016

  • 13/10/2016 08:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/10/2016 08:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/10/2016 08:22

    Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2016 às 11:00:00

  • 11/10/2016 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2016 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2016 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2016 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2016 11:26

    Recebidos os autos

  • 08/07/2016 12:16

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MORENO DE OLIVEIRA TAVORA.

  • 08/07/2016 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 01/07/2016.

  • 30/06/2016 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2016

  • 30/06/2016 10:51

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 30/06/2016 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2016 14:14

    Recebidos os autos

  • 29/02/2016 10:57

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO.

  • 19/02/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 19/02/2016.

  • 18/02/2016 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2016

  • 18/02/2016 10:58

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/02/2016 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2016 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2015 10:17

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2015 10:17

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/12/2015.

  • 16/12/2015 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2015 12:54

    Recebidos os autos

  • 02/10/2015 13:05

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MORENO DE OLIVEIRA TAVORA.

  • 02/10/2015 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 21/09/2015.

  • 18/09/2015 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2015

  • 18/09/2015 08:46

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 17/09/2015 16:55

    Expedição de Alvará.

  • 17/09/2015 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2015 14:54

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2015 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2015 14:49

    Recebidos os autos

  • 15/09/2015 11:24

    Autos entregues em carga ao PERITO JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR SOUZA.

  • 23/07/2015 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2015 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 15/07/2015.

  • 14/07/2015 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2015

  • 14/07/2015 08:59

    Expedição de Alvará.

  • 13/07/2015 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2015 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2015 09:38

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/07/2015 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2015 12:17

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2015 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 08/07/2015.

  • 07/07/2015 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2015

  • 07/07/2015 09:47

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2015 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2015 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2015 09:29

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/07/2015 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2015 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2015 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2015 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2015 12:40

    Recebidos os autos

  • 29/06/2015 13:15

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR.

  • 26/06/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 26/06/2015.

  • 25/06/2015 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2015

  • 25/06/2015 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2015 08:25

    Desapensado do processo 0004894-70.2014.8.03.0001 1

  • 24/06/2015 15:45

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/06/2015 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2015 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 27/05/2015.

  • 26/05/2015 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2015

  • 26/05/2015 10:08

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/05/2015 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2015 12:35

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2015 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2015 10:41

    Recebidos os autos

  • 20/05/2015 09:39

    Autos entregues em carga ao PERITO JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR SOUZA.

  • 20/05/2015 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2015 11:19

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2015 11:16

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2015 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2015 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2014 11:09

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 11:09

    Decorrido prazo de PERITO em 03/07/2014.

  • 31/03/2014 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2014 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2014 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2014 10:31

    Apensado ao processo 0004894-70.2014.8.03.0001 1

  • 10/02/2014 15:23

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2014 15:23

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2014.

  • 21/11/2013 01:00

    Publicado DESPACHO em 21/11/2013.

  • 19/11/2013 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2013

  • 18/11/2013 12:42

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 05/11/2013 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2013 11:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2013 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2012 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2012 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2012 13:13

    Decorrido prazo de PARTES em 10/10/2012.

  • 04/10/2012 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2012 01:00

    Publicado Despacho em 28/09/2012.

  • 27/09/2012 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2012

  • 27/09/2012 07:53

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 27/09/2012 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2012 13:07

    Proferida decisão de mero expediente

  • 25/06/2012 07:45

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 07:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2012 11:50

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2012 11:11

    Recebidos os autos

  • 21/05/2012 12:38

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS.

  • 08/05/2012 13:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2012 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2012 01:00

    Publicado Despacho em 26/04/2012.

  • 25/04/2012 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2012

  • 25/04/2012 09:43

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2012 09:43

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2012 09:43

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2012 13:16

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 19/04/2012 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2012 12:41

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2012 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2012 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2012 12:19

    Recebidos os autos

  • 09/04/2012 08:58

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE MIRON ROCHA GUIMARAES.

  • 09/04/2012 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2012 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2012 09:29

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/02/2012 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2012 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2012 01:00

    Publicado Despacho em 16/01/2012.

  • 13/01/2012 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2012

  • 10/01/2012 14:23

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/12/2011 10:59

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/10/2011 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2011 12:56

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2011 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2011 11:42

    Proferida decisão de mero expediente

  • 09/08/2011 09:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2011 09:33

    Decorrido prazo de PERITO em 01/08/2011.

  • 21/07/2011 16:42

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2011 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2011 10:50

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 18/05/2011 10:50

    Despacho/DECISÃO PROFERIDO

  • 26/04/2011 13:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2011 09:56

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 13/04/2011 09:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/04/2011 11:11

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 11/04/2011 11:11

    Despacho/DECISÃO PROFERIDO

  • 31/03/2011 11:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2011 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2011 08:30

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2011 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2011 11:43

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 23/03/2011 11:43

    Despacho/DECISÃO PROFERIDO

  • 23/03/2011 11:43

    AUDIÊNCIA REALIZADA

  • 22/03/2011 07:51

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 22/03/2011 07:51

    RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

  • 18/03/2011 13:29

    CARGA AO ADVOGADO

  • 18/03/2011 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2011 11:11

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 24/02/2011 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2011 08:51

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2011 08:51

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2010 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2010 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2010 01:00

    Publicado em 05/10/2010.

  • 04/10/2010 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2010

  • 01/10/2010 07:49

    EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

  • 01/10/2010 07:49

    AUDIÊNCIA AGENDADA

  • 22/09/2010 09:02

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 22/09/2010 09:02

    Despacho/DECISÃO PROFERIDO

  • 14/09/2010 11:17

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2010 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2010 01:00

    AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

  • 01/09/2010 01:00

    Publicado Despacho em 01/09/2010.

  • 31/08/2010 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2010

  • 30/08/2010 11:49

    EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

  • 30/08/2010 11:48

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 30/08/2010 11:48

    Despacho/DECISÃO PROFERIDO

  • 10/08/2010 09:43

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2010 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2010 09:41

    RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

  • 06/08/2010 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 06/08/2010 11:16

    AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

  • 06/08/2010 11:16

    Despacho/DECISÃO PROFERIDO

  • 06/08/2010 08:33

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2010 08:33

    PROCESSO TOMBADO

  • 05/08/2010 10:53

    AÇÃO DISTRIBUIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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