TJAP - 0028819-85.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:35
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 01:16
Determinado o arquivamento definitivo
-
19/05/2025 17:35
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:21
Recebidos os autos
-
19/05/2025 11:21
Juntada de Certidão (outras)
-
25/10/2024 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
24/10/2024 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 15:43
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
08/09/2024 11:23
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
07/09/2024 00:08
Decorrido prazo de SANDRO ELTON MACIEL DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/08/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/08/2024 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
16/08/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/08/2024 09:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 12:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/08/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 12:20
Juntada de Petição de Apelação
-
09/07/2024 11:45
Juntada de Petição de Apelação
-
09/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/06/2024 21:27
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
14/06/2024 21:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 09:11
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 08:13
Cancelada a movimentação processual
-
16/04/2024 08:12
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 08:05
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:05
Recebidos os autos
-
12/04/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
12/04/2024 14:31
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
01/04/2024 21:58
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/04/2024 10:07
Recebidos os autos
-
29/03/2024 18:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/03/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
26/03/2024 09:53
Recebidos os autos
-
26/03/2024 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/03/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:39
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:39
Recebidos os autos
-
06/02/2024 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
06/02/2024 12:25
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
19/01/2024 08:56
Recebidos os autos
-
17/01/2024 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
17/01/2024 09:20
Recebidos os autos
-
17/01/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/01/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 10:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/12/2023.
-
23/11/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 12:37
Recebidos os autos
-
18/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
13/11/2023 11:39
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
10/11/2023 09:11
Recebidos os autos
-
09/11/2023 03:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
09/11/2023 03:50
Recebidos os autos
-
09/11/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 09/11/2023.
-
08/11/2023 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 10:52
Recebidos os autos
-
10/10/2023 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
10/10/2023 08:52
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
27/09/2023 10:24
Recebidos os autos
-
20/09/2023 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
20/09/2023 09:00
Recebidos os autos
-
20/09/2023 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/09/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 19:22
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
10/09/2023 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 17:15
Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
09/08/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:06
Recebidos os autos
-
02/08/2023 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
02/08/2023 15:10
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
02/08/2023 14:59
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2023 14:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
02/08/2023 13:18
Recebidos os autos
-
02/08/2023 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
02/08/2023 10:21
Recebidos os autos
-
02/08/2023 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/08/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 10:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/07/2023.
-
14/07/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 10:05
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 13:03
Recebidos os autos
-
03/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
03/05/2023 12:00
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
03/05/2023 08:35
Recebidos os autos
-
02/05/2023 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
02/05/2023 12:46
Recebidos os autos
-
02/05/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/05/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 19:48
Juntada de Petição de contestação
-
27/01/2023 01:00
Publicado Edital em 27/01/2023.
-
26/01/2023 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
26/01/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 11:48
Expedição de Edital.
-
16/01/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 08:47
Deferido o pedido de FRANCILENY DOS SANTOS CARVALHO.
-
02/12/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 13:58
Recebidos os autos
-
29/11/2022 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/11/2022 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 09:09
Recebidos os autos
-
25/11/2022 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
25/11/2022 13:56
Recebidos os autos
-
25/11/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/11/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 08:45
Conclusos para decisão
-
24/08/2022 08:45
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 12:48
Recebidos os autos
-
19/08/2022 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
19/08/2022 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 13:52
Recebidos os autos
-
17/08/2022 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
17/08/2022 10:08
Recebidos os autos
-
17/08/2022 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/08/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2022 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 12:02
Expedição de Mandado.
-
06/07/2022 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 12:27
Recebidos os autos
-
02/06/2022 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
02/06/2022 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 08:33
Recebidos os autos
-
25/05/2022 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Improbidade Administrativa e Fundações-MCP
-
25/05/2022 10:39
Recebidos os autos
-
25/05/2022 08:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/05/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 08:51
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 07:45
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 11:56
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 13:00
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2022 07:57
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 14:24
Recebidos os autos
-
16/03/2022 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/03/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 11:38
Recebidos os autos
-
14/03/2022 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
14/03/2022 09:33
Recebidos os autos
-
14/03/2022 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
14/03/2022 08:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 08:47
Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ pela Secretaria
-
08/03/2022 15:04
Outras Decisões
-
21/02/2022 12:27
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 11:34
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 11:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/02/2022.
-
09/12/2021 09:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2021 às 09:36:08 para DECISÃO
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09/12/2021 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2021 14:02
Outras Decisões
-
19/11/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
19/11/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 08:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/10/2021 às 08:28:37 para DECISÃO
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26/10/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 21:35
Indeferimento
-
13/10/2021 12:22
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 12:57
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 12:57
Recebidos os autos
-
07/10/2021 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/10/2021 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 11:00
Recebidos os autos
-
29/09/2021 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
29/09/2021 09:16
Recebidos os autos
-
29/09/2021 07:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/09/2021 07:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 09:10
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/09/2021.
-
03/09/2021 09:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/09/2021 às 09:30:37 para DECISÃO
-
02/09/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 23:58
Outras Decisões
-
17/08/2021 18:29
Conclusos para decisão
-
17/08/2021 18:29
Juntada de Carta precatória
-
02/08/2021 13:28
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 01:00
Publicado Edital em 22/07/2021.
-
21/07/2021 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
21/07/2021 10:20
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/07/2021 09:02
Expedição de Edital.
-
19/07/2021 09:00
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2021 07:54
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 12:00
Outras Decisões
-
06/07/2021 06:54
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 14:51
Recebidos os autos
-
05/07/2021 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
05/07/2021 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 12:12
Recebidos os autos
-
24/06/2021 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
18/06/2021 09:02
Recebidos os autos
-
18/06/2021 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/06/2021 08:15
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2021 11:32
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2021 13:47
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2021 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2021 09:10
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2021 09:28
Expedição de Mandado.
-
12/04/2021 09:28
Expedição de Mandado.
-
12/04/2021 09:27
Expedição de Mandado.
-
12/04/2021 09:27
Expedição de Mandado.
-
12/04/2021 09:26
Expedição de Mandado.
-
01/04/2021 02:02
deferimento
-
22/03/2021 15:19
Conclusos para decisão
-
22/03/2021 15:19
Recebidos os autos
-
22/03/2021 11:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
22/03/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 11:10
Recebidos os autos
-
11/03/2021 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
-
11/03/2021 08:15
Recebidos os autos
-
10/03/2021 19:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/03/2021 19:35
Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 19:34
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 19:34
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 08:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:42:09 para DECISÃO
-
04/03/2021 08:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:41:55 para DECISÃO
-
03/03/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2021 08:28
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2021 13:49
Expedição de Certidão.
-
09/02/2021 19:06
Outras Decisões
-
22/01/2021 08:10
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 08:10
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 08:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 08:19:35 para DESPACHO
-
11/12/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 11/12/2020.
-
10/12/2020 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
-
10/12/2020 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 10:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/12/2020 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 11:45
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 09:19
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 21:37
Outras Decisões
-
09/11/2020 16:17
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 10:42
Expedição de Certidão.
-
30/10/2020 21:34
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2020 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 08:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2020 às 08:53:17 para Rotinas processuais
-
28/10/2020 17:21
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 17:21
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2020 14:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 08:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2020 08:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2020 às 08:24:43 para Rotinas processuais
-
20/10/2020 08:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2020 às 08:24:30 para Rotinas processuais
-
19/10/2020 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2020 09:13
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2020 17:41
Expedição de Certidão.
-
12/10/2020 20:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2020 10:09
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 19
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09/10/2020 10:02
Expedição de Certidão.
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08/10/2020 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2020 10:42
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 10:42
Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
-
04/10/2020 15:53
Outras Decisões
-
21/09/2020 09:18
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 09:18
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2020 08:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2020 às 08:31:15 para DECISÃO
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16/09/2020 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2020 16:24
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 16:23
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 16:22
Expedição de Mandado.
-
16/09/2020 16:21
Expedição de Mandado.
-
14/09/2020 11:35
Outras Decisões
-
09/09/2020 11:53
Conclusos para decisão
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09/09/2020 11:53
Processo Autuado
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04/09/2020 10:02
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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