TJAP - 0028994-50.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACIR ARAUJO SILVA

CPF *13.***.*49-15

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALTER RAICK MAUES

CPF *56.***.*60-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 05:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 03:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2025 02:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2025 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 18:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 11:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 07:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2025 07:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/06/2025 12:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/06/2025 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2025 12:07

    Recebidos os autos

  • 20/06/2025 12:07

    Juntada de Certidão (outras)

  • 20/09/2024 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 17/09/2024 17:24

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 03/09/2024 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 10:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 14:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2024 12:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 09:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2024 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/07/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 08:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 16:01

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 15/07/2024 10:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/07/2024 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2024 11:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2024 08:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/06/2024 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/06/2024 22:49

    Indeferido o pedido de MOACIR ARAUJO SILVA - CPF: *13.***.*49-15 (AUTOR)

  • 26/06/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 15:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/06/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 19:39

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 19:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/03/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 18:49

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/10/2021 18:12

    Outras Decisões

  • 13/10/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 09:55

    Decorrido prazo de PARTES em 13/10/2021.

  • 07/07/2021 10:47

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/07/2021 10:47

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/07/2021 21:03

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

  • 22/06/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 08:16

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 09:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2021 às 09:02:58 para DECISÃO

  • 08/06/2021 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 22:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 11:35

    Decorrido prazo de PARTES em 02/06/2021.

  • 18/04/2021 10:02

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/04/2021 20:57

    Outras Decisões

  • 09/04/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 10:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2021 às 10:54:16 para Rotinas processuais

  • 26/03/2021 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 06:32

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/03/2021.

  • 25/09/2020 17:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 25/09/2020 11:08

    Suspeição

  • 25/09/2020 08:50

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 09:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/08/2020 às 09:05:05 para DECISÃO

  • 04/08/2020 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2020 15:28

    Outras Decisões

  • 04/08/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 08:25

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/07/2020 às 08:25:51 para DECISÃO

  • 24/07/2020 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2020 22:38

    Indeferimento

  • 23/07/2020 21:15

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2020 10:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/07/2020 às 10:31:59 para DECISÃO

  • 06/07/2020 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2020 21:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2020 19:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2020 15:45

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 15:45

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 14:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/07/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 14:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/06/2020 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/06/2020 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 18:10

    Outras Decisões

  • 10/06/2020 18:05

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2020 10:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/06/2020 às 10:14:06 para DECISÃO

  • 04/06/2020 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2020 10:39

    Outras Decisões

  • 04/06/2020 10:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 10:06

    Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2020.

  • 03/10/2019 10:28

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/07/2019 07:59

    Processo Suspenso

  • 03/12/2018 11:34

    Processo Suspenso

  • 12/07/2018 07:32

    Processo Suspenso

  • 11/07/2018 13:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/07/2018 12:46

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2018 12:46

    Processo Autuado

  • 11/07/2018 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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