TJAP - 0028726-59.2019.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 17:10
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 15:07
Determinado o arquivamento definitivo
-
19/05/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 11:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/07/2024 00:12
Decorrido prazo de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:12
Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 19/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 19/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/07/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 11:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/07/2024 10:02
Juntada de Petição de ciência
-
03/07/2024 10:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/06/2024 19:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 19:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/05/2024 20:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 20:45
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 09:15
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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13/05/2024 21:45
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 21:45
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 11:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2024.
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10/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:28
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 12:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/02/2024 12:12
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/02/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:26
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2024.
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07/12/2023 09:09
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 12:00
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 11:31
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:03
Recebidos os autos
-
05/12/2022 11:27
Recebido pelo Distribuidor
-
01/12/2022 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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01/12/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 08:48
Determinada diligência
-
24/11/2022 12:18
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 12:18
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 13:14
Recebidos os autos
-
16/11/2022 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/11/2022 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 08:10
Recebidos os autos
-
25/10/2022 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
25/10/2022 09:17
Recebidos os autos
-
25/10/2022 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/10/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 08:53
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2022 10:36
Determinada diligência
-
17/10/2022 18:02
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 17:56
Recebidos os autos
-
17/10/2022 12:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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17/10/2022 12:05
Expedição de Certidão.
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04/10/2022 19:21
Juntada de Petição de Apelação
-
04/10/2022 15:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/10/2022 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
04/10/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 20:57
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 19:59
Recebidos os autos
-
11/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
08/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 10:51
Recebidos os autos
-
02/09/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
01/09/2022 09:59
Recebidos os autos
-
01/09/2022 08:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
01/09/2022 08:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 17:59
Julgado procedente o pedido
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12/07/2022 21:26
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 21:26
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 15:06
Determinada diligência
-
08/07/2022 09:49
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 09:49
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/07/2022.
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06/07/2022 14:30
Juntada de Petição de Alegações finais
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01/07/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 18:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 23:14
Determinada diligência
-
24/05/2022 09:00
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 09:00
Recebidos os autos
-
23/05/2022 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
23/05/2022 09:29
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
28/03/2022 19:02
Recebidos os autos
-
28/03/2022 09:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
28/03/2022 09:34
Recebidos os autos
-
28/03/2022 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/03/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 08:39
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/03/2022.
-
11/03/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 13:48
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
-
21/02/2022 13:48
Audiência de instrução realizada em/para 21/02/2022 às 13:48:24.
-
17/02/2022 07:17
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 07:16
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 08:18
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 12:09
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 04/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
04/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 04/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
-
02/02/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 14:25
Recebidos os autos
-
27/01/2022 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
27/01/2022 18:16
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
25/01/2022 11:20
Recebidos os autos
-
25/01/2022 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
25/01/2022 08:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/01/2022 às 08:55:46 para Audiência
-
25/01/2022 08:55
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/01/2022 às 08:55:42 para Rotinas processuais
-
25/01/2022 08:16
Recebidos os autos
-
25/01/2022 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/01/2022 08:04
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 07:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 10:30
Expedição de Ofício.
-
15/12/2021 10:11
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 11:44
Audiência de instrução designada em/para 21/02/2022 às 08:30:00.
-
14/12/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 08:28
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 09:31
Determinação de Diligência
-
10/12/2021 09:25
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 09:25
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2021 07:47
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 23/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 23/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 21/11/2021 às 06:01:02 para Audiência
-
21/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 21/11/2021 às 06:01:02 para Audiência
-
18/11/2021 09:20
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 08:20
Ocorrência Processual Certificada
-
18/11/2021 08:18
Ocorrência Processual Certificada
-
17/11/2021 13:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 09:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:19:58 para DECISÃO
-
13/11/2021 20:45
Expedição de Certidão.
-
13/11/2021 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 13:10
Expedição de Ofício.
-
11/11/2021 13:06
Expedição de Carta precatória.
-
11/11/2021 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 08:47
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/11/2021 às 08:47:39 para Audiência
-
10/11/2021 00:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 14:31
Audiência de instrução redesignada em/para 10/12/2021 às 10:30:00.
-
09/11/2021 14:21
Determinação de Diligência
-
28/10/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 15:01
Recebidos os autos
-
26/10/2021 20:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
26/10/2021 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 20:46
Recebidos os autos
-
13/10/2021 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP
-
13/10/2021 10:08
Recebidos os autos
-
13/10/2021 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/10/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:13
Determinação de Diligência
-
28/09/2021 07:58
Conclusos para decisão
-
28/09/2021 07:58
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/09/2021.
-
27/09/2021 04:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/09/2021 09:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/09/2021 às 09:39:52 para DECISÃO
-
01/09/2021 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 08:16
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:12
Determinação de Diligência
-
30/08/2021 18:21
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 18:21
Recebidos os autos
-
30/08/2021 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
30/08/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 09:53
Recebidos os autos
-
18/08/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 18/08/2021.
-
17/08/2021 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
17/08/2021 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
17/08/2021 12:18
Recebidos os autos
-
17/08/2021 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/08/2021 10:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 10:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/08/2021 10:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2021 09:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 13/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 13/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/08/2021 08:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/08/2021 às 08:42:38 para Rotinas processuais
-
06/08/2021 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2021 07:08
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2021 08:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/08/2021 às 08:34:02 para DECISÃO
-
04/08/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 04/08/2021.
-
03/08/2021 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
03/08/2021 10:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
03/08/2021 10:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/08/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 10:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/08/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 07:44
Audiência instrução e julgamento cancelada. 02/08/2021 às 09:00:00
-
02/08/2021 07:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001
-
01/08/2021 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2021 12:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/07/2021 15:22
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 12:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2021 22:20
Outras Decisões
-
12/07/2021 14:39
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 14:39
Recebidos os autos
-
11/07/2021 22:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/07/2021 22:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 09:24
Recebidos os autos
-
01/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 01/07/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
01/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 01/07/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
30/06/2021 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
30/06/2021 08:41
Recebidos os autos
-
29/06/2021 22:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
24/06/2021 14:10
Ocorrência Processual Certificada
-
24/06/2021 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 14:07
Ocorrência Processual Certificada
-
23/06/2021 12:48
Expedição de Carta precatória.
-
22/06/2021 23:29
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 09:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/06/2021 às 09:14:27 para Audiência
-
21/06/2021 12:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/06/2021 11:14
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 11:13
Expedição de Mandado.
-
21/06/2021 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 09:59
Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2021 às 09:00:00
-
21/06/2021 09:58
Audiência instrução e julgamento cancelada. 21/06/2021 às 09:00:00
-
21/06/2021 06:28
Juntada de Carta precatória
-
21/06/2021 06:24
Expedição de Certidão.
-
20/06/2021 19:30
Outras Decisões
-
17/06/2021 22:13
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 22:13
Recebidos os autos
-
16/06/2021 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
16/06/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 20:07
Recebidos os autos
-
08/06/2021 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
08/06/2021 11:25
Recebidos os autos
-
08/06/2021 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/06/2021 11:12
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
07/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 07/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/06/2021 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 08:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2021 às 08:34:58 para Rotinas processuais
-
02/06/2021 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 16:25
Ocorrência Processual Certificada
-
01/06/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 16:24
Ocorrência Processual Certificada
-
01/06/2021 10:34
Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2021 08:08
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 20:55
Audiência instrução e julgamento designada. 21/06/2021 às 09:00:00
-
31/05/2021 20:54
Deferido o pedido de ALDAMIRA DE JESUS CARDOSO.
-
31/05/2021 20:54
Audiência instrução realizada. 31/05/2021 às 20:54:44
-
31/05/2021 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 08:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2021 às 08:45:26 para Rotinas processuais
-
28/05/2021 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 07:22
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 13:43
Recebidos os autos
-
26/05/2021 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
26/05/2021 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2021 09:05
Recebidos os autos
-
14/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 14/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
14/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 14/05/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
07/05/2021 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
07/05/2021 08:40
Recebidos os autos
-
06/05/2021 21:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/05/2021 21:03
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 21:03
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 21:01
Expedição de Carta.
-
05/05/2021 21:01
Expedição de Carta.
-
05/05/2021 21:00
Expedição de Carta.
-
05/05/2021 20:59
Expedição de Carta.
-
05/05/2021 20:58
Expedição de Carta.
-
05/05/2021 08:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2021 às 08:44:10 para Audiência
-
04/05/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2021 22:19
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 22:18
Audiência instrução designada. 31/05/2021 às 09:00:00
-
27/04/2021 17:11
Outras Decisões
-
13/04/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 15:20
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 15:20
Recebidos os autos
-
09/04/2021 22:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
09/04/2021 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 22:24
Recebidos os autos
-
23/03/2021 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
23/03/2021 10:59
Recebidos os autos
-
23/03/2021 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/03/2021 10:26
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 10:25
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/03/2021.
-
17/03/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 14/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 14/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/03/2021 09:02
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/03/2021 às 09:02:31 para DECISÃO
-
05/03/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2021 08:18
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 15:50
Decisão de Saneamento e Organização
-
02/03/2021 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 07:44
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 07:44
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 14:23
Recebidos os autos
-
26/02/2021 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
26/02/2021 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2021 23:57
Recebidos os autos
-
09/02/2021 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
07/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NADSON RODRIGO DOS SANTOS COLARES em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/01/2021 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
29/01/2021 10:09
Recebidos os autos
-
29/01/2021 08:16
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2021 às 08:16:25 para DECISÃO
-
28/01/2021 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/01/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2021 19:56
Outras Decisões
-
27/01/2021 07:29
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 07:29
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 10:04
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 11:19
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 17:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 08:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2020 às 08:21:04 para Rotinas processuais
-
21/10/2020 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 07:29
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 23:13
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2020 08:33
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 20:45
Outras Decisões
-
25/09/2020 15:48
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 15:48
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2020 16:21
Deferido o pedido de RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES.
-
23/09/2020 13:35
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 12:31
Conclusos para decisão
-
22/09/2020 12:31
Recebidos os autos
-
21/09/2020 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/09/2020 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2020 09:47
Recebidos os autos
-
09/09/2020 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP
-
09/09/2020 12:30
Recebidos os autos
-
09/09/2020 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/09/2020 11:41
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 16:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2020 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2020 12:36
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 12:36
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 09:21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
26/06/2020 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/06/2020 23:39
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 06:51
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/05/2020 às 06:51:47 para DECISÃO
-
23/05/2020 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2020 00:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 17:44
Expedição de Certidão.
-
16/04/2020 08:47
Outras Decisões
-
25/03/2020 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2020 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 16/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
13/03/2020 16:45
Ocorrência Processual Certificada
-
13/03/2020 16:42
Ocorrência Processual Certificada
-
13/03/2020 10:04
Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2020 10:03
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 11:04
Outras Decisões
-
11/03/2020 10:09
Conclusos para decisão
-
11/03/2020 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 07:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2020 às 07:53:24 para Rotinas processuais
-
06/03/2020 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2020 11:35
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2020 10:21
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 10:21
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 11:14
Outras Decisões
-
17/02/2020 07:48
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 07:48
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 07:44
Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
-
14/02/2020 10:50
Outras Decisões
-
11/02/2020 12:35
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2020 07:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2020 às 07:46:34 para DECISÃO
-
07/02/2020 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2020 11:47
Outras Decisões
-
01/02/2020 10:57
Conclusos para decisão
-
01/02/2020 10:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2020.
-
11/12/2019 07:55
Juntada de Carta precatória
-
08/11/2019 08:12
Expedição de Certidão.
-
14/10/2019 08:20
Ocorrência Processual Certificada
-
14/10/2019 08:16
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2019 18:58
Expedição de Carta precatória.
-
07/10/2019 12:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2019 08:34
Outras Decisões
-
23/09/2019 11:53
Conclusos para decisão
-
23/09/2019 11:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2019 11:42
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 09:39
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2019 08:55
Expedição de Certidão.
-
09/07/2019 10:50
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 09:54
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 09:50
Expedição de Certidão.
-
02/07/2019 09:18
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 10:35
Outras Decisões
-
26/06/2019 12:19
Conclusos para despacho
-
26/06/2019 12:19
Processo Autuado
-
26/06/2019 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2019 12:06
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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