TJAP - 0029425-79.2021.8.03.0001

11/04/2025 08:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2025 08:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

11/04/2025 08:35

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 27/02/2025.

11/04/2025 08:34

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 27/02/2025.

11/04/2025 08:30

Certifico que, nesta data, foi encaminhada a Certidão de Existência de Débito, autos SEI nº 0005665-78.2025.8.03.0901 em face do réu Pablo Nunes.

11/04/2025 08:19

Certifico que a Certidão de Dívida Ativa de ordem (#338) em face do réu Pablo Nunes foi encaminhada a procuradoria do estado, via e-mail: [email protected].

11/04/2025 08:13

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - emitido(a) em 11/04/2025

11/04/2025 08:10

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - emitido(a) em 11/04/2025

25/03/2025 13:07

Certifico que foi intimado PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES.

18/03/2025 11:20

Às 15h44min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

07/03/2025 11:25

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado.

25/02/2025 13:11

Aguarda cumprimento do mandado

25/02/2025 13:11

MANDADO JUDICIAL para - PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - emitido(a) em 25/02/2025

25/02/2025 13:06

Certifico que aguarda a distribuição da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52249 RELATIVA AO RÉU PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES. pela VEP

24/02/2025 10:00

Certifico nos termos do artigo 22 § 1º, procedi a transferência da competência à Vara de Execuções Penais (VEP), guia de recolhimento foi registrada no BNMP para a Vara de Execuções Penais (VEP).

20/02/2025 13:27

Mandado

20/02/2025 10:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52249 RELATIVA AO RÉU PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001814-32.2022.8.03.0001

18/02/2025 13:12

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

17/02/2025 08:53

carta guia no BNMP Certifico, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 1704/2025-TJAP, especificamente ao artigo 22, que estabelece que "O réu condenado a pena privativa de liberdade no regime fechado terá sua guia de recolhimento e mandado de prisão expedidos no

17/02/2025 08:39

Certifico que no BNMP o réu consta como preso. Assim expeço guia de recolhimento definitiva no BNMP

17/02/2025 08:30

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO N° do Mandado: 0029425-79.2021.8.03.0001.01.0001-01 Data de validade: 11/02/2037 Nome da Pessoa: PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES

11/02/2025 10:25

Remeto a secretaria para cumprimento dos demais expedientes

11/02/2025 10:25

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

28/01/2025 12:26

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para expedição de Mandado de Prisão.

28/01/2025 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - emitido(a) em 28/01/2025

21/01/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/01/2025 09:32

Remessa

21/01/2025 09:29

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

14/01/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 10:07:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/01/2025 08:52

CONTADORIA ÚNICA

14/01/2025 08:52

Certifico que habilito os autos a contadoria.

14/01/2025 08:45

Certifico que a Acórdão de mov. 1424 transitou em julgado em 27/11/2024 em relação ao(s) réu(s) PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES. .

09/01/2025 16:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Cadastre-se o trânsito em julgado (#310).Expeça-se mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES junto ao sistema BNMP e aguarde-se captura.Comprovada a captura, expeça-se carta guia.Sem p

16/12/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/12/2024 09:31

Certifico que face juntada anterior, conclusos.

06/12/2024 11:53

Faço juntada a estes autos das peças dos autos encaminhadas pelo gabinete da vice presidencia do TJAP

08/11/2024 09:07

Certifico que estes autos encontra-se suspenso.

06/11/2024 17:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspenda-se o feito até o julgamento do  AREsp nº 2680173 / AP (2024/0236716-5).

22/10/2024 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

22/10/2024 08:35

Faço juntada a estes autos da relação de bens apreendidos, conforme determinado na rotina n° 0017294-09.2020.8.03.0001.

22/10/2024 07:15

Certifico que estes autos encontram-se Suspeso até o julgamento do AREsp nº 2680173 / AP (2024/0236716-5), decisão de ordem 304.

21/10/2024 11:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Suspendam-se os autos até o julgamento do AREsp nº 2680173 / AP (2024/0236716-5).

03/10/2024 13:47

Conclusão

03/10/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 13:47:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 12:23

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/10/2024 12:22

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 284, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2680173 / AP (2024/0236716-5), em trâmite perante a Corte Superior.

02/10/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:43:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2680173 / AP (2024/02

28/06/2024 12:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 10:53:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 10:53:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

13/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 10:23

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 10:53:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

10/06/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:25:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#267), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#259).O recorrido apresentou contrarrazões (#274).Diante do exp

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 12:52

Remessa

04/06/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:52:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/06/2024 11:30

Remessa

04/06/2024 11:30

Em Atos do Procurador.

04/06/2024 11:28

Em Atos do Procurador.

29/05/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:49:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2024 12:47

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/05/2024 12:15

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 259 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 267.

29/05/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:08:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/05/2024 14:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 14:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº259] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

12/05/2024 14:54

Protocolo Nº 28153505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2024 13:58:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 11:35

Decisão (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2024 13:58:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

29/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 13:58

Em Atos do Desembargador. PABRO GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. REUNIÃO DE PRO

19/04/2024 06:50

Conclusão

19/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 06:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 13:05

Em razão da juntada de contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (mov. de ordem 242), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/04/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/04/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 13:07

Certifico que o processo está com erro de trâmite conforme mov. 248.

10/04/2024 08:51

Conclusão

10/04/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 11:55

GABINETE 02

09/04/2024 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/04/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 13:52

Remessa

01/04/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:49:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

01/04/2024 12:50

Remessa

01/04/2024 12:50

Em Atos do Procurador.

01/04/2024 12:49

Em Atos do Procurador.

25/03/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:30:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 11:25

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/03/2024 11:15

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 226 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 235.

25/03/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:10:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/03/2024 18:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2024 18:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 235], interposto por: PABLO GUSTAVO DE

15/03/2024 22:33

RECURSO ESPECIAL

10/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES e não-provido na data: 27/02/2024 13:04:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

10/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES e não-provido na data: 27/02/2024 13:04:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 13:34

Notificação (Conhecido o recurso de PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES e não-provido na data: 27/02/2024 13:04:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

29/02/2024 13:34

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:02:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/02/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 13:04

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 11:48

Conclusão

26/02/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:48:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:32

GABINETE 02

26/02/2024 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 12:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

18/01/2024 11:22

Certifico que os autos continuam aguardando inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/12/2023 11:35

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

15/12/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 03:32:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 16:37

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/12/2023 13:00

Conclusão

07/12/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 13:00:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:40

GABINETE 03

07/12/2023 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/12/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/12/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 17:57

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

24/11/2023 10:14

Conclusão

24/11/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 08:28

GABINETE 02

24/11/2023 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 195.

24/11/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:47:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 13:18

Remessa

23/11/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/11/2023 12:50

Remessa

23/11/2023 12:50

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:31:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:25

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/11/2023 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

17/11/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 11:55:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2023 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 08:31

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 15:01:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/11/2023 14:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2023 14:20

Certifico que habilito os autos ao TJAP.

06/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 14:20:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/11/2023 13:27

Remessa

06/11/2023 13:27

Em Atos do Promotor.

21/09/2023 18:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 18:04:43, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 08:30

Remessa

21/09/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:29:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2023 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 12:21

Certifico que faço a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões recursais, em cumprimento à decisão de ordem 162.

14/09/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 14:36:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 09:15

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/09/2023 09:13

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS às razões de apelação juntadas (movimento de ordem nº 172).

11/09/2023 22:49

RAZÕES DE APELAÇÃO

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 15:27:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 15:27:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

19/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 13:43

Despacho (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

16/06/2023 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2023 15:27:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

14/06/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/06/2023 10:51

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 15:27

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado para oferecer as razões recursais. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o apelante para, querendo, constituir advogado para oferecê-las. Não atendendo ao chamado, notifique-se a coordenador

12/06/2023 07:53

Conclusão

12/06/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 11:49

GABINETE 02

07/06/2023 11:49

Decurso de prazo em 06/06/2023 para a parte ré.

05/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 11:58:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

05/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 11:58:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

30/05/2023 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2023 11:58:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

26/05/2023 08:19

Despacho (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

25/05/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/05/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:58

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP. Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se

24/05/2023 10:25

Conclusão

24/05/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 08:17

GABINETE 02

24/05/2023 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/05/2023 08:12

Cancelamento da remessa Interna

24/05/2023 08:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 143.* GABINETE 02

17/05/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 13:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/05/2023 13:58

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3222650 - Protocolado(a) em 09-05-2023 às 11:25

09/05/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:26:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/05/2023 14:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2023 14:00

Remeto os autos ao TJAP

03/05/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Subam os autos ao e. TJAP, onde o apelante apresentará sua razões recursais.

27/04/2023 18:41

Mandado

20/04/2023 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023038330PNQWQ

20/04/2023 11:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023038330PNQWQ

20/04/2023 11:40

Nº: 4350556, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 11:37

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente

20/04/2023 11:36

Certifico que a sentença de mov.111 transitou em julgado em 18/04/2024 em relação a defesa de MARLON BULHOSA DE MORAES, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/04/2023 11:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.* Certifico que a sentença de mov.111 transitou em julgado em 18/04/2024 em relação a defesa de PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/04/2023 11:33

Certifico que a sentença de mov.111 transitou em julgado em 03/04/2024 em relação a acusação, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/04/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/04/2023 11:32

Remeto os autos conclusos (#120)

10/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2023 21:38:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

31/03/2023 13:08

Intimação DE SENTENÇA para - MARLON BULHOSA DE MORAES - emitido(a) em 31/03/2023

31/03/2023 12:43

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/03/2023 21:38:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

30/03/2023 16:02

TERMO DE APELAÇÃO

29/03/2023 16:41

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 16:41:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/03/2023 12:54

Remessa

29/03/2023 12:54

Em Atos do Promotor.

29/03/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:33:42, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 09:53

Remessa

28/03/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 09:49:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2023 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 09:47

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 111.

23/03/2023 21:38

Em Atos do Juiz.

09/03/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/03/2023 11:18

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

07/03/2023 21:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Juntem-se as certidões criminais dos réus.Após, voltem conclusos.

19/02/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/02/2023 10:40

Certifico que remeto os autos conclusos

13/02/2023 15:39

MEMORIAIS - Marlon Bulhosa de Moraes

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 13:25:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

27/01/2023 14:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 13:25:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

21/01/2023 11:09

MEMORIAIS

09/01/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:37:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/01/2023 14:28

Remessa

02/01/2023 14:28

Em Atos do Promotor.

10/12/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2022, às 14:14:45, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2022 15:35

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

07/12/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 15:24:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/12/2022 14:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2022 13:57

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme determinado em audiência.

07/12/2022 13:25

Em audiência

07/12/2022 13:25

Em audiência

07/12/2022 13:25

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2022 às '13:25'h

06/12/2022 13:56

Certifico que existem bens apreendidos na folha 512 e 514 do IPL 5513/2019: - 01 (UM) telefone celular Samsung Galaxy; - 01 (UM) laptop preto, marca Asus; - 16 (DEZESSEIS) cédulas de 100 reais; - 22 (VINTE E DUAS) cédulas de 50 reais; - 01 (UMA) cédu

01/12/2022 10:30

Finalizar histórico

15/11/2022 15:23

Mandado

03/11/2022 10:47

Finalizar histórico

25/10/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 15:50:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2022 15:19

Remessa

24/10/2022 15:19

Em Atos do Promotor.

23/10/2022 10:52

Mandado

20/10/2022 19:14

11:40h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Telefone com internet: 9-9160-1898. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

20/10/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:18:13, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2022 08:10

Remessa

19/10/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 08:09:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/10/2022 07:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2022 07:39

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

13/10/2022 15:50

Segundo sua genitora, senhora EUNAR MATOS CUTRIM, a testemunha Luana Vitoria Matos da Cruz está morando em Curitiba- Paraná, há seis meses. Disse que nao sabe informar o seu endereco. Telefone da testemunha para contato 981270371. Assim, deixei a contrafé

07/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2022 12:09:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advo

07/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2022 12:09:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advoga

06/10/2022 14:21

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 66 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

27/09/2022 11:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022105678J9XCE

27/09/2022 11:24

Nº: 4230305, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON BULHOSA DE MORAES - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO DAMAS VILARINHO, PAULO RONALDO DA ROCHA NUNES, SEBASTIAO RODRIGUES NASCIMENTO - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FABÍOLA AGUIAR DOS SANTOS - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUANY VITORIA MATOS DA CRUZ - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 09:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2022 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado R

20/06/2022 12:09

Certifico que a audiência agendada nestes autos se dará também de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, com acesso pelo Balcão Virtual desta vara, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria

20/06/2022 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2022 às 09:30h

20/06/2022 12:08

De ordem, readequação de pauta.

10/05/2022 12:43

Certifico que nesta data cadastrei as testemunhas, conforme decisão de ordem 60.

20/04/2022 09:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2022 às 09:30h

20/04/2022 09:22

Em audiência

20/04/2022 09:22

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2022 às '09:22'h

04/04/2022 12:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/03/2022 17:14

Mandado

18/03/2022 11:14

Mandado

18/03/2022 10:59

Certifico a finalização#51.

14/03/2022 10:26

às 13h57, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Informou telefone: 98146-3564. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

03/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2022 às 08:30:00 na data: 03/11/2021 15:02:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAMILO PEREIRA GARCIA (Advogado Réu).

03/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2022 às 08:30:00 na data: 03/11/2021 15:02:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

25/02/2022 11:48

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #44, comunicando entrega de cópia do MANDADO DE CITAÇÃO ao reeducando PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES.

21/02/2022 11:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2022 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: CAMILO PEREIRA GARCIA

21/02/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO DAMAS VILARINHO - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FABÍOLA AGUIAR DOS SANTOS - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022019938FB9O4

21/02/2022 11:39

Nº: 4069977, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022019928R1GZP

21/02/2022 11:34

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARLON BULHOSA DE MORAES - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 11:29

Documento: Nº: 4069919, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2022 Motivo do cancelamento: erro

21/02/2022 11:28

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON BULHOSA DE MORAES - emitido(a) em 21/02/2022 Motivo do cancelamento: erro

21/02/2022 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022019914HVWCR

21/02/2022 11:22

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - Nº: 4069919, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02

21/02/2022 11:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON BULHOSA DE MORAES - emitido(a) em 21/02/2022

09/02/2022 11:41

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/01/2022 12:30

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 010/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão de PABLO GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES.

04/11/2021 10:05

Certifico que a testemunha Fabíola Aguiar dos Santos, tomou conhecimento da audiência designada para o dia 20/04/2022 às 08h30min, entrou em contato com a Secretaria Única Criminal de Macapá – SU CRIMINAL e informou que deseja que sua intimação seja feita

03/11/2021 15:03

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

03/11/2021 15:02

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2022 às 08:30h

21/10/2021 13:02

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

21/10/2021 13:00

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

13/10/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:23:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/10/2021 08:21

Remessa

13/10/2021 08:21

Em Atos do Promotor.

30/09/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:46:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2021 10:11

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/09/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/09/2021 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2021 09:55

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de ordem 22.

16/09/2021 21:02

Em Atos do Juiz. Vistos.Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, os acusados apresentaram resposta à acusação (## 17 e 19). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa apresentada.A defes

15/09/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/09/2021 12:50

Certifico que em face da juntada das defesas previas ( 17 e 19) , faço a conclusão dos autos.

09/09/2021 11:26

DEFESA PRÉVIA

03/09/2021 10:45

Aguarda-se decurso de prazo para que adefesa de Pablo Gustado de Araújo Nunes apresente a defesa prévia.

01/09/2021 17:57

DEFESA PRELIMINAR

31/08/2021 09:59

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

30/08/2021 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2021 13:08

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 10.

30/08/2021 13:06

Certifico que estes autos aguardam prazo para a defesa do réu PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES.

30/08/2021 13:04

Certifico que estes autos aguardam prazo para defesa do réu MARLON BULHOSA DE MORAES.

26/08/2021 10:16

Mandado

26/08/2021 10:10

ACESSO AOS AUTOS

21/08/2021 10:57

Mandado

12/08/2021 07:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/08/2021 07:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PABLO GUSTAVO DE ARAUJO NUNES - emitido(a) em 12/08/2021

12/08/2021 07:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARLON BULHOSA DE MORAES - emitido(a) em 12/08/2021

10/08/2021 23:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se o(s) acusado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe(s) que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razõ

28/07/2021 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/07/2021 13:25

Tombo em 27/07/2021.

27/07/2021 12:16

Protocolo Nº 20941593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PARTE DO INQUÉRITO POLICIAL

27/07/2021 12:13

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017677-84.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2502104 - Protocolado(a) em 27-07-2