10/09/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS LIMA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 21:34

Determinado o arquivamento
13/08/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/06/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:34

Recebidos os autos
06/06/2024 10:34

Juntada de Decisão
29/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2024 09:56

Juntada de Petição de Apelação
11/12/2023 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2023 09:27

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 07:57

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 21:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 21:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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