TJAP - 0030274-51.2021.8.03.0001

12/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.

08/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2025 20:30

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2025 22:49

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025 07:55

Conclusos para decisão

29/05/2025 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

29/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.

09/05/2025 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2025 10:52

Conclusos para decisão

27/04/2025 00:29

Decorrido prazo de LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA em 25/04/2025 23:59.

06/03/2025 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025 18:38

Conclusos para decisão

13/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA em 12/02/2025 23:59.

17/12/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2024 21:31

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

13/12/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 09:17

Conclusos para decisão

13/12/2024 09:17

Processo Desarquivado

13/12/2024 09:17

Expedição de Ofício.

19/07/2024 13:32

Arquivado Definitivamente

18/07/2024 14:36

Determinado o arquivamento

18/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 08:22

Conclusos para decisão

16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LIGIA PIMENTEL MELLO TORRINHA em 15/07/2024 23:59.

04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 12:15

Conclusos para decisão

16/05/2024 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 12:11

Expedição de Ofício.

29/04/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 12:30

Conclusos para decisão

16/04/2024 12:30

Juntada de Certidão

09/04/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2024 17:26

Conclusos para decisão

04/04/2024 11:21

Juntada de Outros documentos

05/02/2024 14:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 11:54

Conclusos para decisão

18/01/2024 11:54

Expedição de Certidão.

18/01/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 15:50

Expedição de Ofício.

07/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:20

Recebidos os autos

11/03/2022 10:32

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/03/2022 10:46

Ato ordinatório praticado

04/03/2022 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2022 14:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 15/02/2022 às 14:13:21 para Rotinas processuais

08/02/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 08:46

Expedição de Certidão.

07/02/2022 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 27/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

20/12/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 08:56:16 para Sentença

17/12/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2021 12:55

Conclusos para julgamento

05/11/2021 12:55

Expedição de Certidão.

27/10/2021 17:18

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021 09:03

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2021 às 09:03:10 para DESPACHO

29/09/2021 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 09:02

Conclusos para decisão

16/09/2021 09:02

Expedição de Certidão.

15/09/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO em 22/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

12/08/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021 10:11

Conclusos para decisão

03/08/2021 10:11

Processo Autuado

30/07/2021 15:58

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA