TJAP - 0030453-14.2023.8.03.0001

23/08/2024 15:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2024 15:28

Conclusão

15/08/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 15:32:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 12:57

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/08/2024 12:56

Certifico que o acórdão de ordem 53 transitou em julgado em 02/08/2024.

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/06/2024 09:49

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/06/2024 14:29

Notificação (Conhecido o recurso de ROSTAN DE FREITAS TOLOSA e provido na data: 03/06/2024 17:23:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

10/06/2024 14:28

Acórdão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

04/06/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/06/2024 21:57

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 17:23

Em Atos do Desembargador.

21/05/2024 08:40

Conclusão

21/05/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:40:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:58

GABINETE 02

20/05/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

29/04/2024 12:14

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/04/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:51:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/04/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/03/2024 08:12

Conclusão

12/03/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 08:12:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 14:07

GABINETE 02

11/03/2024 14:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/03/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:34:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2024 10:55

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 10:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSTAN DE FREITAS TOLOSA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

08/03/2024 10:34

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297067 - Protocolado(a) em 06-03-2024 às 13:09

06/03/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2024 09:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2024 09:01

Certifico a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

29/02/2024 08:52

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o juízo de admissibilidade, bem como processar e julgar o recurso de Apelação.

19/02/2024 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/02/2024 13:15

Decurso de Prazo

02/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:55:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/11/2023 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:55:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/11/2023 09:55

Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2023 19:31

Apelação

29/10/2023 06:01

Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 16/10/2023 13:30:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

19/10/2023 11:05

Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 16/10/2023 13:30:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

16/10/2023 13:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interposto por ROSTAN DE FREITAS TOLOSA, na qual aduziu a existência de omissão na sentença, sobre o pedido de concessão da justiça gratuita (MO 16), bem como informou a notificação do escritório do Sind

06/10/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2023 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

21/09/2023 21:10

Protocolo Nº 26793589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração da parte credora

14/09/2023 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 29/08/2023 15:29:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

04/09/2023 11:24

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 29/08/2023 15:29:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

29/08/2023 15:29

Em Atos do Juiz.

22/08/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/08/2023 08:48

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

18/08/2023 17:06

petição

17/08/2023 10:11

Em Atos do Juiz. A presente ação foi ajuizada pelo credor ROSTAN DE FREITAS TOLOSA, sob o patrocínio do advogado Lud Alcoforado, inscrito na OAB/AP sob o nº 3375, e tem como objeto a Execução da condenação oriunda da sentença proferida na Ação Coletiva nº

10/08/2023 08:06

Certidão para regularização processual eletrônica.

10/08/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/08/2023 08:04

Tombo em 10/08/2023.

10/08/2023 08:04

Evolução da Classe Processual

06/08/2023 17:04

juntar documentos

06/08/2023 17:03

juntar documentos

06/08/2023 16:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/08/2023 16:59

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056632-63.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3261881 - P