25/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/06/2025 16:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2025.
03/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:24

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:05

Recebidos os autos
21/05/2025 09:05

Processo Reativado
21/05/2025 09:05

Juntada de ato ordinatório
16/01/2025 10:29

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem
08/11/2024 13:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:49

Recebidos os autos
07/11/2024 18:49

Processo Reativado
07/11/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/08/2024 10:03

Transitado em Julgado em 26/07/2024
13/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 04/06/2024.
03/06/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:21

Recebidos os autos
29/05/2024 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de DANILO PAULINO DE SÁ e não-provido
28/05/2024 13:16

Conclusos para decisão.
28/05/2024 13:16

Recebidos os autos
28/05/2024 12:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
28/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ
21/05/2024 10:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 03/05/2024.
02/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2024 13:01

Recebidos os autos
02/05/2024 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:00

Conclusos para despacho.
02/05/2024 10:00

Recebidos os autos
02/05/2024 08:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
02/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:12

Expedição de Certidão.
02/08/2022 09:51

Expedição de Certidão.
02/08/2022 09:50

Expedição de Certidão.
18/10/2021 09:36

Ocorrência Processual Certificada
08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/10/2021 09:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 29/09/2021.
28/09/2021 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2021 11:38

Expediente Encaminhado ao DJE
28/09/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 10:12

Recebidos os autos
28/09/2021 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2021 20:08

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021 15:09

Conclusos para decisão.
18/02/2021 15:09

Recebidos os autos
18/02/2021 14:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
18/02/2021 14:47

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021 14:45

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
28/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
28/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 28/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
19/01/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 19/01/2021.
18/01/2021 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 12:49

Expediente Encaminhado ao DJE
18/01/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 12:48

Recurso Distribuído por sorteio
10/12/2020 17:29

Recebidos os autos
10/12/2020 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/12/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 18:00

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 17:59

Juntada de Petição (outras)
26/10/2020 10:22

Conclusos para decisão.
26/10/2020 10:22

Recebidos os autos
23/10/2020 14:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
23/10/2020 14:29

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 14:22

Recebidos os autos
23/10/2020 12:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/10/2020 12:18

Recurso Distribuído por sorteio
23/10/2020 12:17

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00