10/03/2023 10:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
10/03/2023 10:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado
10/03/2023 10:40

Certifico que os autos serão arquivados.
16/02/2023 12:52

Concluso.
16/02/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
09/02/2023 12:12

Certifico que PROCESSO COM ASSUNTO DE NÍVEL INCORRETO CADASTRADO: 9045-Recurso, identificado DATAJUD-CNJ Processo Não Pode Ser Arquivado!
03/02/2023 16:57

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.
15/12/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 14:06:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2022 14:07

Conclusão
13/12/2022 13:38

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/12/2022 13:37

Certifico ainda, que procedo a remessa dos autos virtuais à 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. (MO 193).
13/12/2022 13:34

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 22/11/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.191, expedida pelo STJ.
05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.
02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022
02/12/2022 12:35

Decisão (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022
02/12/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/12/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA
29/11/2022 13:01

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2226327 / AP (2022/0318521-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d
29/11/2022 12:29

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.
29/11/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
29/11/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 12:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/11/2022 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/11/2022 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
26/10/2022 07:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226327/AP (2022/0318
25/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA
21/10/2022 13:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226327/AP (2022/0318
04/10/2022 10:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
03/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:38:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/10/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:37:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2022 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/09/2022 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
30/09/2022 13:09

Remessa cancelada com reversão de metas
30/09/2022 10:20

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.
19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022
19/09/2022 11:09

Decisão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022
16/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:19:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/09/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA
09/09/2022 09:17

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Intim
09/09/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:38:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2022 07:38

Conclusão
08/09/2022 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/09/2022 12:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
08/09/2022 12:53

Decurso de Prazo em 06/09/2022.
02/09/2022 13:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
25/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 13:18:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).
23/08/2022 10:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.
15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022
15/08/2022 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 13:18:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS
15/08/2022 13:18

Rotinas processuais (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022
15/08/2022 13:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MARINETE RODRIGUES MARQUES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.
07/07/2022 15:25

Protocolo Nº 23616787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp.
21/06/2022 11:39

ertifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
20/06/2022 10:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
15/06/2022 21:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 10:58:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).
15/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.
14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022
14/06/2022 11:55

Decisão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022
14/06/2022 11:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 10:58:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
14/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:40:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2022 14:04

CÂMARA ÚNICA
13/06/2022 10:58

Em Atos do Desembargador. EDINALDO ARRELIAS DE ATAÍDE e outros interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PROCESSO CIVIL. AP
13/06/2022 09:47

Conclusão
13/06/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 22:37

Juntada COntra Razões ao Recurso Especial
10/06/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2022 12:07

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
10/06/2022 12:06

Decurso de Prazo
19/05/2022 12:33

Certifico que os autos virtuais aguardam a manifestação da parte ré, conforme intimação positiva do Senhor Oficial de Justiça (MO n. 139).
19/05/2022 11:03

Mandado
12/05/2022 12:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
10/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.
09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022
09/05/2022 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARINETE RODRIGUES MARQUES - emitido(a) em 09/05/2022
09/05/2022 12:33

Decisão (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022
09/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:22:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/05/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA
04/05/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. A Certidão do evento 127 informa que a parte recorrida não possui advogado constituído nos autos. Para que não se alegue nulidade pela falta de oportunidade de manifestação nesta fase recursal, intime-se MARINETE RODRIGUES MARQUE
03/05/2022 14:09

Conclusão
03/05/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2022 13:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/05/2022 13:45

Certifico que, nesta data, promovo os presentes autos ao gabinete da Vice-presidência em razão da petição de movimento n.109 e informo que a parte recorrida foi intimada por meio do DJE por não ter advogado constituído nos autos, não tendo sido formada a
29/04/2022 12:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.
28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022
28/04/2022 11:11

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022
18/04/2022 13:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 08:18:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).
31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022
30/03/2022 11:31

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022
30/03/2022 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 08:18:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
29/03/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:10:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/03/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA
25/03/2022 08:18

Em Atos do Desembargador. EDINALDO ARRELIAS DE ATAÍDE e outros interpuseram Recurso Especial e informaram que foram intimados para apresentar contrarrazões, requerendo, ao final, a intimação da parte recorrida. Vejo que a despeito da intimação equivocada,
25/03/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:38:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2022 07:46

Conclusão
24/03/2022 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/03/2022 13:19

Certifico que, em face da juntada da petição no movimento de ordem n.109, promovo conclusos os autos virtuais à Vice Presidência.
24/03/2022 12:17

Requerendo chamamento do feito a ordem.
24/03/2022 12:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 11:58:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).
18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.
17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022
17/03/2022 11:58

Rotinas processuais (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022
17/03/2022 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 11:58:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
17/03/2022 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/apelada: MARINETE RODRIGUES MARQUES para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 102 ), interposto por Edinaldo Arrelias de Ataide e Outros, no prazo legal.
16/03/2022 21:32

Recurso Especial
04/03/2022 14:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
27/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2022 10:03:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).
18/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.
17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022
17/02/2022 11:03

Acórdão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022
17/02/2022 11:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/02/2022 10:03:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
16/02/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:25:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/02/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA
09/02/2022 10:03

Em Atos do Desembargador.
18/11/2021 14:41

Conclusão
18/11/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 14:41:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2021 18:41

GABINETE 09
12/11/2021 18:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.
22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021
22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021
22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00
30/09/2021 13:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
30/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
28/09/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA
26/09/2021 12:18

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/08/2021 13:13

Conclusão
10/08/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:13:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 11:49

GABINETE 09
09/08/2021 11:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
09/08/2021 11:47

Decurso de Prazo, sem a apresentação das contrarrazões aos embargos.
09/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
05/08/2021 09:23

CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 19:51

Em Atos do Desembargador. A parte embargante pretende, no pedido de ordem eletrônica nº 67, chamar o feito a ordem a fim de anular os autos desde a oportunidade de apresentação de contrarrazões à apelação pela parte adversa, uma vez que não fora intimada
17/06/2021 10:04

Conclusão
17/06/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:04:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2021 09:16

GABINETE 09
15/06/2021 09:16

Certifico que em fece da juntada da petição no MO n.67, procedo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.
14/06/2021 19:27

Chamando o feito a ordem.
14/06/2021 19:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 18:42:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).
11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
10/06/2021 12:26

Despacho (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021
10/06/2021 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2021 18:42:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
09/06/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
09/06/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA
07/06/2021 18:42

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.
04/06/2021 11:54

Juntando documento novo
01/06/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/06/2021 09:48

Conclusão
28/05/2021 09:18

GABINETE 09
28/05/2021 09:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
28/05/2021 09:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDE, JOELSON DE SOUZA DA SILVA, RENALDO CIRINO GAMA, JOSIRAN LOPES DA SILVA, MAURO CESAR DE MELO GURJAO, MARLON DE ARAUJO BASTOS, FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO,
27/05/2021 18:54

Embargos de Declaração
27/05/2021 11:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
25/05/2021 18:17

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/05/2021 12:36:39 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).
20/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 14:34

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 14:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/05/2021 12:36:39 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
19/05/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:02:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
19/05/2021 12:49

CÂMARA ÚNICA
18/05/2021 12:36

Em Atos do Desembargador.
14/05/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 15:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2021 15:26

Conclusão
14/05/2021 13:41

GABINETE 09
14/05/2021 13:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.
28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021
28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021
28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00
23/04/2021 12:23

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
23/04/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 12:18:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
23/04/2021 11:13

CÂMARA ÚNICA
23/04/2021 11:08

Remessa cancelada com reversão de metas
22/04/2021 21:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
04/03/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 14:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/03/2021 14:11

Conclusão
01/03/2021 15:16

GABINETE 09
01/03/2021 09:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
26/02/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:59:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/02/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 13:27

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDE, MAURO CESAR DE MELO GURJAO, JOELSON DE SOUZA DA SILVA, RENALDO CIRINO GAMA, JOSIRAN LOPES DA SILVA, MARLON DE ARAUJO BASTOS, FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO, JEAN CLER DA SIL
25/02/2021 13:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2323462 - Protocolado(a) em 25-02-2021 às 10:52
25/02/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:52:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/02/2021 12:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/02/2021 12:43

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
18/02/2021 18:29

Decurso de Prazo
19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.
18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021
18/01/2021 10:35

Decisão (15/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021
15/01/2021 15:50

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para responder ao recurso, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento da apelação.
07/12/2020 10:30

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
07/12/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/12/2020 18:21

Apelação com fulcro no art. 331 do CPC, pugnando pelo juízo de retratação.
09/10/2020 16:23

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 04/10/2020 15:49:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Autor).
09/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.
08/10/2020 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000184/2020
07/10/2020 10:45

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 04/10/2020 15:49:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
07/10/2020 10:44

Sentença (04/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020
04/10/2020 15:49

Em Atos do Juiz.
18/09/2020 09:37

Tombo em 18/09/2020.
18/09/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/09/2020 11:09

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015094-97.2018.8.03.0001 - Protocolo 2187565 - Protocolado(a) em 16-09-2020 às 11:08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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