TJAP - 0030942-03.2013.8.03.0001

09/05/2024 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2024 18:29

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

22/04/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/04/2024 09:47

Concluso.

18/04/2024 19:53

Mandado

12/03/2024 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 10:36

Decurso de Prazo

04/03/2024 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:26:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2024 09:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:26:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/02/2024 09:29

Decurso de Prazo

07/12/2023 12:40

AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias

06/12/2023 12:26

Em Atos do Juiz. AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, a impulsionar o feito, e

04/12/2023 08:28

Decurso de Prazo

04/12/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/11/2023 09:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 17:07:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/11/2023 13:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 17:07:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/10/2023 17:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que e entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

11/10/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 10:10:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 10:10

Conclusão

10/10/2023 11:39

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2023 11:36

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 358, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 14/09/2023, conforme certidão expedida em 14/09/2023 pelo STJ.

04/10/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:02:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 08:55

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 2357547 – AP para não conhecer do Recurso Especial, bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento, enca

03/10/2023 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/10/2023 08:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2357547 / AP (2023/0145553-7), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso, para nessa extensão, negar provimento ao recurs

03/10/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:01:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/10/2023 12:38

Certifico que o AREsp 2357547 / AP (2023/0145553-7) autuado em 15/05/2023, fora baixado definitivamente para esta Corte, em 14/09/2023, consoante se encontra na Última Fase dos autos eletrônicos do STJ.

24/05/2023 14:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2357547/AP (2023/0145

22/05/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:57:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2357547/AP (2023/0145

04/05/2023 12:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 07:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 14:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2023 16:49

Manifestação

24/04/2023 06:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 13:31:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/04/2023 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 13:31:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/04/2023 13:31:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

19/04/2023 14:08

Despacho (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

17/04/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 13:31

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão de ordem #334, constata-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Assim, intime-se o recorrente para regularizar a representação, no prazo de 05 (cinco) dias

14/04/2023 11:21

Certifico que faço os autos conclusos para despacho, tendo em vista que, quando do envio dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, verificou-se a ausência do instrumento procuratório da parte Recorrente.

14/04/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/04/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 15:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2023 15:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:02:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 10:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (316), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 303).Contrarrazões (324).Mantenho a decisão de inadmissão, po

03/04/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:05:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 07:56

Conclusão

31/03/2023 14:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2023 14:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/03/2023 09:23

inadmissão e improvidemento do agravo

29/03/2023 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2023 08:49:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 08:50

Rotinas processuais (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2023 08:49:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2023 08:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL , no prazo legal.

23/03/2023 17:31

Protocolo Nº 25463817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

21/03/2023 12:42

Certifico que o movimento de ordem nº 314 foi salvo indevidamente.

21/03/2023 12:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 315.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 313.

11/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/12/2022 10:29:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

10/03/2023 12:51

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 307 e 311.

02/03/2023 08:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2023 09:30:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 16:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2023 09:30:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2023 16:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/12/2022 10:29:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO

01/03/2023 16:44

Acórdão (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

28/02/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 09:30

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“DIREITO CONSTITU

24/02/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:19:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 07:19

Conclusão

23/02/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/02/2023 16:48

Juntada de custas

13/02/2023 08:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 12:01:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 14:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/02/2023 12:01:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/02/2023 14:57

Decisão (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

09/02/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 14:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2023 14:30

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 12:01

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso Especial interposto por SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ – SINPOL.Compulsando os autos, constata-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custa

09/02/2023 07:45

Conclusão

09/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 14:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2023 16:29

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

07/02/2023 13:58

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 281 e 283.

06/02/2023 18:46

MANIFESTAÇÃO DE JUNTADA

31/01/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 13:03:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 13:06

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 13:03:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

30/01/2023 13:03

Certifico que nesta data, procedo a intimação do ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº

27/01/2023 17:34

RECURSO ESPECIAL

24/01/2023 10:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 274 .

19/12/2022 09:12

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/12/2022 10:29:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2022 08:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/12/2022 10:29:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

14/12/2022 09:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/12/2022 10:29:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2022 09:39

Acórdão (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

05/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:18:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 10:29

Em Atos do Desembargador.

01/12/2022 07:58

Conclusão

01/12/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 14:27

GABINETE 06

25/11/2022 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/11/2022 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 132ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/11/2022 a 24/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

26/10/2022 10:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 254.

21/10/2022 08:41

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 18:55

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 18:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

03/10/2022 14:38

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

26/09/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:37:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/09/2022 08:00

Remessa

23/09/2022 19:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/09/2022 09:46

Conclusão

23/09/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 09:46:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 09:40

GABINETE 06

23/09/2022 09:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

22/09/2022 19:50

improvimento

21/09/2022 11:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

19/09/2022 09:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2022 12:19:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 09:40

Despacho (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2022 12:19:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

15/09/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/09/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 12:19

Em Atos do Desembargador. Considerando o requerimento de efeitos infringentes, intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos no evento de ordem 226.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se

09/09/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 11:53

Conclusão

09/09/2022 11:34

GABINETE 06

09/09/2022 11:33

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

09/09/2022 11:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

08/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 08:28:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

05/09/2022 17:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 15:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 08:28:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO

29/08/2022 15:31

Despacho (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

26/08/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/08/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:36

Em Atos do Desembargador.

25/08/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:32:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 08:33

Conclusão

25/08/2022 07:58

GABINETE 06

25/08/2022 07:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/08/2022 07:40

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 23/08/2022.

24/08/2022 18:59

Certifico que o presente recurso foi levado na 1291ª Sessão Ordinária realizada em 23/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: “A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

05/08/2022 14:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

20/06/2022 11:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/05/2022 13:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

11/04/2022 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 08:28:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/04/2022 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 08:28:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 15:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 08:28:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2022 15:50

Despacho (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

31/03/2022 15:11

Certifico que o feito aguarda retificação da certidão de julgamento realizado na 99ª Sessão Virtual, no período de 04/03/2022 a 10/03/2022 (MO#194), consoante despacho exarado no mov.199.

16/03/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/03/2022 09:11

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 08:28

Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para correção da certidão de julgamento realizado na 99ª Sessão Virtual, no período de 04/03/2022 a 10/03/2022 (MO#194), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na

14/03/2022 13:05

Conclusão

14/03/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:05:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 12:43

GABINETE 06

14/03/2022 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

08/02/2022 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/02/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/02/2022 11:15

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 17:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/11/2021 12:35

Conclusão

12/11/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:35:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 10:30

GABINETE 06

11/11/2021 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/11/2021 20:59

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÕES DO MO 166.

09/11/2021 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 19:09:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 09:25

Despacho (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2021 19:09:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

18/10/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 19:09

Em Atos do Desembargador. Considerando o requerimento de efeitos infringentes, intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos no evento de ordem 166.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

04/03/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 11:20

Conclusão

04/03/2021 11:01

GABINETE 06

04/03/2021 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

04/03/2021 10:59

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/03/2021 16:28

Embargos de Declaração

03/03/2021 14:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem164.

01/03/2021 11:49

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 25/01/2021 10:40:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/02/2021 07:41

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 162.

24/02/2021 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 25/01/2021 10:40:02 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 10:52

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 25/01/2021 10:40:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

23/02/2021 10:52

Acórdão (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/01/2021 12:34

CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 10:40

Em Atos do Desembargador.

18/12/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 14:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 14:12

Conclusão

18/12/2020 10:58

GABINETE 06

18/12/2020 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

01/12/2020 15:23

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 15:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2020 15:22

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 14:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/06/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 12:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2020 12:32

Conclusão

03/06/2020 13:56

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/06/2020 13:55

Certifico que em razão das manifestações das partes, nos movs.137 e 138, faço os autos conclusos ao relator.

01/06/2020 10:47

Manifestação

28/05/2020 09:33

MANIFESTAÇÃO

18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

16/05/2020 16:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 10:53:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/05/2020 08:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 10:53:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 10:53:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

14/05/2020 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2020 10:53:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/05/2020 12:07

Despacho (26/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

24/04/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 14:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/03/2020 11:24

CÂMARA ÚNICA

26/03/2020 10:53

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, bem assim para que requeiram o que de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, retornem-me os autos em conclusão.

06/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 12:15:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 12:15

Conclusão

06/11/2019 09:12

GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/11/2019 09:11

Certifico que em razão do trânsito em julgado do incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 procedo o levantamento deste feito para em seguida encaminhá-lo ao Desembargador MANOEL BRITO.

15/10/2018 12:28

Certifico para fins de anotação que o presente permanece com seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - Proc. nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

22/08/2018 17:46

Protocolo Nº 14313958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

28/04/2017 12:51

Certifico para fins de anotação que o presente processo foi retirado de pauta em 26/07/2016 e permanece com seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - Proc. n

27/07/2016 15:31

Distribuido para ao Relator - RECURSO DE OFÍCIO. Requerente: ESTADO DO AMAPÁ. Requerido: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL.

26/07/2016 17:28

Retirado de pauta a pedido do relator. 1023ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2016.

15/07/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2016 em 15/07/2016.

14/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000129/2016

14/07/2016 17:29

Pauta de Julgamento (26/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016

14/07/2016 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1023, DO DIA 26/07/2016, às 08:00 HORAS

14/07/2016 17:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

08/07/2016 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2016, às 09:16:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/07/2016 09:47

CÂMARA ÚNICA

07/07/2016 09:47

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

01/06/2016 15:50

Conclusão

01/06/2016 15:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2016, às 15:50:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2016 13:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/06/2016 13:04

Faço juntada a estes autos das contrarrazões ao recurso de apelação, às fls.161/173, apresentadas pelo SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINPOL em 31 de maio do corrente, às 11h54min46s. - Protocolo Nº 003477/2016 - Protocolado(a) em 31/

31/05/2016 11:58

ENTREGUE POR JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO - PROCURADOR DA PARTE

24/05/2016 15:08

ADVOGADO(A): JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 160 FOLHAS

24/05/2016 15:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 158/160 - SINPOL REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARGA DOS AUTOS - Protocolo Nº 003333/2016 - Protocolado(a) em 24/5/2016 às 14:49:00

23/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2016 em 23/05/2016.

20/05/2016 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000092/2016

20/05/2016 08:39

Decisão (19/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2016

20/05/2016 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2016, às 07:44:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/05/2016 11:45

CÂMARA ÚNICA

19/05/2016 10:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Com razão o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá, ao afirmar ter havido tumulto processual neste feito, quando em trâmite na 3ª vara cível da capital. Desse modo, devolvo o prazo para que ofereça resp

18/05/2016 11:53

Faço juntada, às fls. 140/155, de petição apresentada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado Amapá. - Protocolo Nº 003170/2016 - Protocolado(a) em 18/05/2016 às 10:11:32

18/05/2016 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

18/05/2016 09:45

Conclusão

18/05/2016 09:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2016, às 09:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2016 07:54

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/05/2016 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2016, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2016 12:49

CÂMARA ÚNICA

16/05/2016 12:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL.

16/05/2016 12:15

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo Nº 003105/2016 - Protocolado(a) em 16/05/2016 às 12:14:16

16/05/2016 12:14

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2016, às 12:14:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2016 10:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2016 10:54

Ofício Nº: 000314/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO/TJAP ) - emitido(a) em 12/05/2016

12/05/2016 10:52

Decurso de Prazo para contrarrazões

15/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2016 em 15/04/2016.

14/04/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2016

14/04/2016 11:38

Decisão (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2016

14/04/2016 11:16

Em Atos do Juiz. Anote-te o nome do novo patrono da parte autora (fl. 133). Após, intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

17/02/2016 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/02/2016 11:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, juntando substabelecimento e requerendo anotação do causídico no sistema tucujuris, às fls. 133/139. - Protocolo Nº 001720/2016 - Protocolado(a) em 08/01/2016 às 09:47:16

01/12/2015 10:01

Autos aguardando decurso de prazo para oposição de recurso da parte ré até 11/12/2015

01/12/2015 09:57

Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado em 26/11/2015 em relação ao autor.

11/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.

10/11/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000204/2015

10/11/2015 09:01

Decisão (09/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2015

09/11/2015 20:53

Em Atos do Juiz. Diferentemente do que entende o autor, não há na sentença omissão, obscuridade, dúvida ou contradição passíveis de coreção por meio de embargos de declaração. Quando a sentença referiu-se a "...RECONHECER E DECLARAR O DIREITO DOS SUBS

28/10/2015 08:47

Faço juntada a estes autos de Embargos de Declaração da parte autora, às fls. 129/132. - Protocolo Nº 176582/2015 - Protocolado(a) em 26/10/2015 às 12:44:22

28/10/2015 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/10/2015 18:02

Protocolo Nº 9325164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

19/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2015 em 19/10/2015.

16/10/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000189/2015

16/10/2015 10:19

Sentença (15/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2015

15/10/2015 10:22

Em Atos do Juiz.

12/10/2015 21:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/10/2015 21:54

Protocolo Nº 9245173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2015 em 07/10/2015.

06/10/2015 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000182/2015

05/10/2015 13:36

Despacho (05/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2015

05/10/2015 13:09

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu a petição e relação de fls.114/116. I.

22/09/2015 12:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 114/116. - Protocolo Nº 154126/2015 - Protocolado(a) em 22/09/2015 às 12:08:55

08/09/2015 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/09/2015 08:57

Decurso de Prazo

01/09/2015 12:27

Protocolo Nº 9060716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

28/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2015 em 28/08/2015.

27/08/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000155/2015

26/08/2015 14:13

Despacho (26/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2015

26/08/2015 14:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a constatação no sistema eletrônico de aparente processo idêntico ao dos presente autos, em partes, pedido e causa de pedir, em trâmite perante o o Juízo da 2ª VCFP - Feito nº 49767/2014, inclusive, já tendo sido proferida

02/06/2015 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/06/2015 17:46

Certifico que os presentes autos estão conclusos para julgamento.

02/06/2015 17:45

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2015 09:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, juntando substabelecimento e requerendo vistas fora do cartório, às fls. 108/109. - Protocolo Nº 078359/2015 - Protocolado(a) em 25/05/2015 às 11:32:13

16/04/2015 09:30

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 105/107. - Protocolo Nº 056323/2015 - Protocolado(a) em 16/04/2015 às 08:25:24

21/07/2014 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/07/2014 10:41

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, informando não haver novas provas a produzir, às fls. 104. - Protocolo Nº 099352/2014 - Protocolado(a) em 14/7/2014 às 10:23:20

10/07/2014 17:34

Protocolo Nº 7484766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2014 em 08/07/2014.

07/07/2014 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000119/2014

04/07/2014 09:43

Despacho (04/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2014

04/07/2014 09:38

Em Atos do Juiz. Digam as partes se têm outras provas a requerer, especificando-as.

18/03/2014 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/03/2014 12:09

Faço juntada a estes autos da réplica à contestação às fls. 96/102. - Protocolo Nº 027979/2014 - Protocolado(a) em 27/2/2014 às 11:40:57

27/02/2014 11:41

ENTREGUE POR MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - PROCURADOR DA PARTE

25/02/2014 11:52

ADVOGADO(A): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 95 FOLHAS

25/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2014 em 25/02/2014.

24/02/2014 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000037/2014

21/02/2014 15:16

Despacho (19/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2014

19/02/2014 11:16

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias.

19/02/2014 11:14

Faço juntada a estes autos da contestação do Estado, às fls. 80/94. - Protocolo Nº 010260/2014 - Protocolado(a) em 24/1/2014 às 12:40:32

19/02/2014 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/11/2013 17:01

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 22 de Novembro de 2013,

19/11/2013 09:46

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/11/2013

19/11/2013 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/11/2013

19/11/2013 08:36

Em Atos do Juiz. Processo de conhecimento (Cobrança c/c Obrigação de Fazer).Rito comum ordinário Cite-se na forma da lei.

19/11/2013 08:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 77/78. Juntada de comprovante de pagamento de custas. - Protocolo Nº 161035/2013 - Protocolado(a) em 14/11/2013 às 13:12:55

30/10/2013 11:07

Decurso de Prazo para recolhimento das custas

30/10/2013 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/09/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2013 em 20/09/2013.

19/09/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000172/2013

19/09/2013 14:05

Despacho (19/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2013

19/09/2013 14:05

Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de 50% das custas.

11/09/2013 09:43

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, reinterando pedido de reconsideração de despacho inicial, às fls. 75/76. - Protocolo Nº 116000/2013 - Protocolado(a) em 29/8/2013 às 11:59:51

11/09/2013 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/07/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2013 em 30/07/2013.

29/07/2013 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000135/2013

29/07/2013 08:16

Despacho (29/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2013

29/07/2013 08:15

Em Atos do Juiz. Não importa a receita/despesa do Sindicato. O certo é que o número de sindicalizados é grande, e que se o valor das custas for dividido entre eles o valor para um deles torna-se irrisório. Indefiro, pois, o pedido de reconsideração.

17/07/2013 08:35

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, pedindo reconsideração do despacho inicial, às fls. 73/74. - Protocolo Nº 092603/2013 - Protocolado(a) em 15/7/2013 às 11:02:20

17/07/2013 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

17/07/2013 08:12

Certifico que acondicionei os LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS dos 34 (trinta e quatro) substituidos, que acompanham à inicial, em caixa arquivo (vermelha).

10/07/2013 13:38

Em Atos do Juiz. I - Processo de conhecimento (obrigação de fazer c/c cobrança). Rito ordinário. II - Recolham-se as custas, eis que tratando-se de SINDICATO não goza da gratuidade. Ademais, existindo vários substituídos, o rateio das custas entre eles t

05/07/2013 14:05

Conclusão

05/07/2013 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2013, às 14:03:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/07/2013 14:04

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2013 13:14

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

04/07/2013 13:13

Tombo em 04/07/2013.

04/07/2013 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

03/07/2013 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 085997/2013 - Protocolado(a) em 2/7/2013 às 09:59:55