TJAP - 0030071-26.2020.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCELIA SILVA DOS SANTOS

CPF *32.***.*95-15

Advogados

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOSE SANTOS DA SILVA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERENTE DO BANCO DO BRASIL SETOR PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 20:02

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 20:02

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 13:50

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 13:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 10:06

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2023 18:13

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 31/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 09:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/09/2023 11:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 29/08/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:17

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.

  • 25/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2023 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 10:12

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 05/05/2023.

  • 24/04/2023 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 09:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 13/12/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 12:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/12/2022 08:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/12/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:46

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2022 11:46

    Expedição de Alvará.

  • 10/11/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2022 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 11:35

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

  • 09/06/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 12:27

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/05/2022 08:22

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 08:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/05/2022.

  • 20/05/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 09:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/05/2022.

  • 28/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 12:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/04/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2022 09:29

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 13:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2021 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 22/02/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 11:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 08:18

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2021 às 08:18:40 para Rotinas processuais

  • 28/01/2021 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 11:32

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 20/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA em 20/12/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 11/12/2020 08:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 08:19:56 para Sentença

  • 10/12/2020 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2020 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2020 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2020 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 10:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2020 09:29

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:29:46 para DECISÃO

  • 23/09/2020 08:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2020 15:55

    Outras Decisões

  • 15/09/2020 09:35

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 09:35

    Processo Autuado

  • 14/09/2020 20:25

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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