TJAP - 0030350-41.2022.8.03.0001

28/04/2025 10:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

28/04/2025 10:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

28/04/2025 10:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 28/02/2025 em relação as partes.

28/04/2025 10:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de inserção de GLEIDSON RODRIGUES MARTINS no INFODIP.

28/04/2025 09:05

Certifico que o Ofício de ordem #212 foi enviado a VEP via malote com Códigos de rastreabilidades: 8032025927053, 8032025927054 e 8032025927055.

28/04/2025 08:39

Nº: 4665086, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 28/04/2025

28/04/2025 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025038151X9RAO

28/04/2025 08:13

Nº: 4665064, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/04/2025

22/04/2025 14:46

Certifico que remeto os autos para cumprimento de expedientes.

21/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2025 20:01:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2025 00:01

DPE/AP - Manifestação sobre o acórdão juntado à ordem #202 e a decisão proferida à ordem #104

11/04/2025 13:46

Certifico que remeto os autos para expedição de Carta-Guia.

11/04/2025 13:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2025 20:01:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

08/04/2025 20:01

Em Atos do Juiz. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 150) interposto em face da decisão da Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 141).Consta aos autos juntada da decisão proferida no AREsp nº 2458342 / AP (2023/0308835-0), negand

31/03/2025 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/03/2025 12:47

Faço juntada a estes autos das peças do AREsp nº 2458342 / AP (2023/0308835-0).

25/03/2025 09:57

Certifico que os autos aguardam data para consulta ao AREsp nº 2458342 / AP (2023/0308835-0).

25/03/2025 09:51

Certifico que em consulta ao andamento do AREsp nº 2458342 / AP (2023/0308835-0), constatado que foi conhecido o agravo de GLEIDSON RODRIGUES MARTINS para não conhecer do Recurso Especial (12436), e que os autos aguardam decurso de prazo da DPE/AP .

08/03/2025 12:39

Faço juntada a estes autos da consulta ao AREsp nº 2458342 / AP (2023/0308835-0)

06/02/2025 09:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta dos autos no STJ.

17/01/2025 09:11

Faço juntada a estes autos do documento de consulta ao STJ.

21/10/2024 08:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta do STJ.

23/09/2024 08:41

Faço juntada a estes autos do documento de consulta ao STJ.

21/08/2024 08:24

Faço juntada a estes autos do documento de consulta ao STJ.

22/05/2024 10:24

PROCESSO SUSPENSO

21/05/2024 14:25

Em Atos do Juiz. Os presentes autos devem permanecer suspensos, uma vez que se aguardam o julgamento dos recursos em trâmite no STJ (AREsp nº 2458342/AP -2023/0308835-0)

21/03/2024 08:34

Faço juntada a estes autos do documento de consulta ao STJ.

11/01/2024 08:13

Faço juntada a estes autos do documento de consulta ao STJ, estando os autos aguardam o prazo concedido pelo MM Juiz de Direito.

10/11/2023 10:38

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM Juiz de Direito.

08/11/2023 12:26

Em Atos do Juiz. A secretaria para lançar prazo de 60 dias e a cada 15 dias acompanhar o andamento do AREsp nº 2458342/AP (2023/0308835-0) no portal  do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

22/10/2023 19:03

Conclusão

22/10/2023 19:03

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2023, às 19:03:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 11:51

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/10/2023 11:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2458342/AP (2023/0308835-0).

19/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:01

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 10:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458342/AP (2023/0308

28/08/2023 10:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

15/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 16:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2023 12:06:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2023 15:25

Decisão (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 15:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2023 12:06:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

14/08/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 12:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 150), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 141).Contrarrazões (160).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

14/08/2023 07:37

Conclusão

14/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 07:37:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

09/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:30:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2023 13:05

Remessa

25/07/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 13:43:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/07/2023 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2023 12:26

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar

25/07/2023 12:26

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por GLEIDSON RODRIG

25/07/2023 12:25

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 16/06/2023 (Ordem n.º 141), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice Presidente, Desembargador Mário Mazur

10/07/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 11:45:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 11:23

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

10/07/2023 11:17

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #141 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #151.

10/07/2023 10:47

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 03 a 22-7-2023, conforme PORTARIA 1044/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

10/07/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 10:32:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2023 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2023 08:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 141 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

03/07/2023 11:27

Protocolo Nº 26210071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo/DPE

30/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/06/2023 09:47:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2023 09:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

21/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023 09:35

Decisão (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

20/06/2023 09:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/06/2023 09:47:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

20/06/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 11:47

CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GLEIDSON RODRIGUES MARTINS, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JU

19/06/2023 07:18

Conclusão

19/06/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:18:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 14:13:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

12/06/2023 14:17

Remessa

12/06/2023 14:16

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

12/06/2023 14:07

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 117, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

26/05/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 10:57

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/05/2023 10:44

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 117 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 126.

26/05/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:35:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2023 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 09:09

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 117 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

23/05/2023 15:42

Recurso Especial - DPE/AP

24/04/2023 15:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 123.

24/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GLEIDSON RODRIGUES MARTINS e não-provido na data: 11/04/2023 12:50:14 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 08:02

Acórdão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 08:02

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GLEIDSON RODRIGUES MARTINS e não-provido na data: 11/04/2023 12:50:14 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

14/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/04/2023 11:25

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 12:50

Em Atos do Desembargador.

22/03/2023 11:28

Conclusão

22/03/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:28:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 07:59

GABINETE 09

20/03/2023 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/03/2023 09:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 142ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/03/2023 a 16/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/03/2023 08:00 até 16/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 18:42

Pauta de Julgamento (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 142, realizada no período de 10/03/2023 08:00:00 a 16/03/2023 23:59:00

28/02/2023 17:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/02/2023 17:33

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 17:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/02/2023 14:11

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 14:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/02/2023 11:29

Conclusão

28/02/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:29:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 11:11

GABINETE 06

28/02/2023 11:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Revisor.

28/02/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:02:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/02/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 20:17

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

08/02/2023 08:23

Conclusão

08/02/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:24:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 07:58

GABINETE 09

07/02/2023 07:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/02/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 14:48:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2023 13:41

Remessa

06/02/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:37:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

06/02/2023 13:26

Remessa

06/02/2023 13:26

Em Atos do Procurador.

27/01/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 10:19:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2023 10:11

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

27/01/2023 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

27/01/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:54:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/01/2023 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2023 13:29

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/01/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 10:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GLEIDSON RODRIGUES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2023 10:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3112190 - Protocolado(a) em 25-01-2023 às 12:21

25/01/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:22:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/01/2023 12:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2023 12:54

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg TJAP

20/01/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/01/2023 16:02

Remessa

18/01/2023 16:02

Em Atos do Promotor.

13/01/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:48:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2023 10:24

Remessa

13/01/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 10:16:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/01/2023 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2023 10:06

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para contrarrazões.

13/01/2023 10:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45434 RELATIVA AO RÉU GLEIDSON RODRIGUES MARTINS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000062-88.2023.8.03.0001

13/01/2023 09:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelaçãoRÉU PRESO. EXPEÇAM-SE GUIAS DE EXECUÇÃO E RECOLHIMENTO PROVISÓRIAS.Após, ao recorrido para contrarrazões.Por fim, ao Eg TJAP

13/01/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/01/2023 09:08

Certifico que em razão da juntada #62, promovo a conclusão dos autos.

16/12/2022 13:51

Recurso de Apelação - DPE/AP

12/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2022 05:57:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2022 09:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/11/2022 05:57:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

02/12/2022 09:44

Decurso de Prazo

29/11/2022 10:01

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação da sentença do réu GLEIDSON RODRIGUES MARTINS, devidamente cumprido no IAPEN em 25/11/2022. Aguardando decurso de prazo para recurso

29/11/2022 07:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:00:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/11/2022 11:58

Remessa

25/11/2022 11:58

Em Atos do Promotor.

24/11/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:15:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 09:15

Remessa

24/11/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:15:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

24/11/2022 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2022 09:14

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #47

24/11/2022 09:13

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado #48.

24/11/2022 09:08

Intimação DE SENTENÇA para - GLEIDSON RODRIGUES MARTINS - emitido(a) em 24/11/2022

19/11/2022 05:57

Em Atos do Juiz.

18/11/2022 14:01

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/11/2022 13:59

Conclusão

18/11/2022 13:59

Em audiência

18/11/2022 13:59

Conclusão

18/11/2022 13:59

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2022 às '13:59'h

20/10/2022 09:50

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

10/10/2022 20:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/09/2022 11:00

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

15/09/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:46:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/09/2022 09:28

Remessa

09/09/2022 09:28

Em Atos do Promotor.

09/09/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:39:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 13:14

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/09/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/09/2022 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2022 12:55

Certifico que os autos irão ao MP para ciência da audiência agendada.

08/09/2022 11:05

Ciente a DPE/AP

08/09/2022 11:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 07/09/2022 20:53:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

08/09/2022 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD20220985537W9QP

08/09/2022 09:47

Nº: 4217949, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022098544ALC1L

08/09/2022 09:42

Nº: 4217929, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 09:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

07/09/2022 20:54

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0030350-41.2022.8.03.0001 Hora: 18/11/2022, as 08h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us

07/09/2022 20:53

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2022 às 08:00h

01/09/2022 10:50

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

30/08/2022 10:31

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, §4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia. Nesse passo, o § 1º do citado

29/08/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/08/2022 13:12

Certifico que em razão da juntada #17, promovo a conclusão dos autos.

22/08/2022 17:03

Defesa prévia.

11/08/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/08/2022 13:10:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2022 13:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/08/2022 13:10:26 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

01/08/2022 13:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente a Defesa Prévia do réu.

01/08/2022 13:09

Decurso de prazo para o réu apresentar a Defesa Prévia.

19/07/2022 20:19

Faço juntada a estes autos MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GLEIDSON RODRIGUES MARTINS devidamente cumprido

19/07/2022 10:47

Faço juntada a estes autos da decisão que decretou a prisão do réu.

18/07/2022 09:43

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

15/07/2022 23:01

APF 3006-COMPLETO

15/07/2022 13:08

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

15/07/2022 13:07

Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 4178177 Documento: AADMTJIKMEG.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 15/07/2022 13:06:17 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIA

15/07/2022 12:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GLEIDSON RODRIGUES MARTINS - emitido(a) em 15/07/2022

13/07/2022 14:34

Em Atos do Juiz. Notifique-se o réu para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, oferec

11/07/2022 18:19

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

11/07/2022 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/07/2022 18:11

Tombo em 11/07/2022.

08/07/2022 12:53

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020572-47.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2899962 - Protocolado(a) em 08-07-2022 às 12:52