TJAP - 0029078-17.2019.8.03.0001

11/11/2024 11:53

Remessa

11/11/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:33:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITALO SCARAMUSSA LUZ (Advogado Réu).

02/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:33:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

24/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

23/10/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

23/10/2024 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:33:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: ITALO SCARAMUSSA LUZ

23/10/2024 12:25

Decisão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

22/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:32:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 278), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 270).A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, m

22/10/2024 06:07

Conclusão

22/10/2024 06:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2024 11:46

Decurso de Prazo em 21/10/2024

28/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:39:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITALO SCARAMUSSA LUZ (Advogado Réu).

18/09/2024 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:39:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITALO SCARAMUSSA LUZ

18/09/2024 11:29

Nos termos da ordem de serviço nº 001/2014 --- GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL a apresentar contrarazões ao recurso de agravo (mov. 278), interpostp contra decisão que negou seguimento a recurso especial

16/09/2024 20:43

Protocolo Nº 28712884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpor Agravo em Recurso Especial.

24/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:39:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 10:18

Decisão (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 10:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/08/2024 16:39:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

14/08/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 09:57:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:39

Em Atos do Desembargador. PORTO & PORTO E OUTRO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. C

13/08/2024 06:41

Conclusão

13/08/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 06:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2024 10:09

Certifico que, em 26/07/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

21/07/2024 16:07

PROCURAÇÃO

21/07/2024 16:06

HABILITAÇÃO

05/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 10:08:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 10:09

Rotinas processuais (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 10:08:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA NOLASCO

25/06/2024 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 257], interposto por PORTO & PORTO LTDA e SILVIO ALVES LIMA PORTO.

24/06/2024 12:11

Interposição de Recurso Especial

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL AG. 4875-5, PORTO & PORTO LTDA E SILVIO ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 14/05/2024 11:44:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL AG. 4875-5, PORTO & PORTO LTDA E SILVIO ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 14/05/2024 11:44:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 07:53

Acórdão (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 07:53

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL AG. 4875-5, PORTO & PORTO LTDA E SILVIO ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 14/05/2024 11:44:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA NOLASCO

23/05/2024 07:53

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL AG. 4875-5, PORTO & PORTO LTDA E SILVIO ALVES LIMA PORTO e não-provido na data: 14/05/2024 11:44:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

20/05/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/05/2024 13:26

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 14:02

Conclusão

10/05/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:02:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 12:42

GABINETE 07

10/05/2024 12:41

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 19:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

25/03/2024 15:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

25/03/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 11:42:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/03/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 11:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 21/11/2023 08:29:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

05/12/2023 07:52

Conclusão

05/12/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:52:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 23:22

GABINETE 07

04/12/2023 23:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/12/2023 19:27

Juntar o comprovante de pagamento das custas recursais e, dessa forma, consolidando o preparo do recurso de apelação.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 08:50

Decisão (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023 08:50

Notificação (Indeferimento na data: 21/11/2023 08:29:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

24/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/11/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:29

Em Atos do Desembargador. Juízo de admissibilidade. Apelação sem preparo. A parte apelante formulou pedido de gratuidade judiciária, porém, a alegação está desprovida de provas. A interessada já recolheu custas por ocasião da primeira apelação [#110]. Afa

17/11/2023 08:00

Conclusão

17/11/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:00:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 14:54

GABINETE 07

16/11/2023 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/11/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:37:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PORTO & PORTO LTDA. Apelado: BANCO DO BRASIL AG. 4875-5.

13/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:32:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/11/2023 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2023 11:41

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

31/10/2023 07:59

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação.

12/09/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/09/2023 12:45

Decurso de Prazo (MOV#201)

18/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 07:06:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

08/08/2023 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 07:06:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA NOLASCO

04/08/2023 07:06

PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 198

03/08/2023 12:44

Interpor recurso de apelação.

22/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2023 19:33:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

22/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2023 19:33:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

13/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 09:53

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/07/2023 19:33:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: LARISSA NOLASCO

12/07/2023 09:53

Sentença (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

08/07/2023 13:17

petição de habilitação

07/07/2023 19:33

Em Atos do Juiz.

17/03/2023 08:16

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

10/03/2023 20:42

HABILITAÇÃO/ACESSO

23/02/2023 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/02/2023 15:57

Decurso de Prazo

27/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/12/2022 15:20:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

17/01/2023 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/12/2022 15:20:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

17/12/2022 15:20

Em Atos do Juiz. Considerando a determinação contida na decisão de ordem #165, bem assim o aditamento do autor de ordem #172, reputo conveniente intimar o requerido para manifestação acerca do alegado pelo requerente(#172) no prazo de 15 dias.Com ou sem m

16/09/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/09/2022 08:33

Certifico que autos conclusos.

15/09/2022 17:25

Especificação de provas.

08/09/2022 16:12

especiificação de provas

01/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/08/2022 21:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

24/08/2022 16:30

Intimação (Determinada diligência na data: 19/08/2022 21:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

22/08/2022 09:09

Notificação (Determinada diligência na data: 19/08/2022 21:36:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

19/08/2022 21:36

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda há provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/08/2022 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/08/2022 13:17

Certifico que faço conclusos

09/08/2022 16:34

Manifestação ref. ao MO #170 dos autos.

07/07/2022 10:09

Certifico que os autos aguarda a manifestação da parte interessada no prazo de trinta (30) dias.

05/07/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias.

08/04/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/04/2022 12:34

Decurso de Prazo

17/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 18:21:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

07/03/2022 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 18:21:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

24/02/2022 18:21

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifica-se que a autora formulou pedidos objetivando a nulidade da execução e a revisão do contrato bancário firmado entre as partes.Na caso, entendo que a pretensão revisional não cumpriu o que dispõe o art. 330, §

09/02/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/02/2022 11:31

Certifico que encaminho os autos conclusos.

08/02/2022 08:54

Manifestação referente ao MO#157 dos autos.

03/02/2022 11:18

Decurso de Prazo #159.

25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:52:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

16/12/2021 12:26

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:52:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

15/12/2021 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 12:52:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

13/12/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Acerca do retorno dos autos, oriundo do TJAP, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias, requerendo o que reputam de direito.Intimem-se.

09/11/2021 12:30

Conclusão

09/11/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 13:25

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/11/2021 12:48

Certifico queo Acórdão (mov. 140) transitou em julgado em 08/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

05/11/2021 09:13

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

20/10/2021 11:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

16/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PORTO & PORTO LTDA E SILVIO ALVES LIMA PORTO e provido na data: 05/10/2021 12:03:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

13/10/2021 14:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

07/10/2021 15:34

Intimação (Conhecido o recurso de PORTO & PORTO LTDA E SILVIO ALVES LIMA PORTO e provido na data: 05/10/2021 12:03:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

07/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 11:39

Acórdão (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 11:39

Notificação (Conhecido o recurso de PORTO & PORTO LTDA E SILVIO ALVES LIMA PORTO e provido na data: 05/10/2021 12:03:47 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIR

06/10/2021 11:38

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

05/10/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 14:01:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2021 13:57

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 12:03

Em Atos do Desembargador.

04/10/2021 07:31

Conclusão

04/10/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 07:31:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 17:18

GABINETE 07

01/10/2021 17:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

09/09/2021 14:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/09/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/08/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/06/2021 12:53

Conclusão

01/06/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:53:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 10:12

GABINETE 07

01/06/2021 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/06/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 07:21:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 13:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PORTO & PORTO LTDA, SILVIO ALVES LIMA PORTO. Apelado: BANCO DO BRASIL AG. 4875-5.

31/05/2021 13:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2431147 - Protocolado(a) em 31-05-2021 às 13:52

31/05/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:52:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2021 09:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2021 09:48

ao TJAP

21/05/2021 10:11

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

20/05/2021 12:53

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

29/04/2021 14:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 11:44:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

27/04/2021 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 11:44:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

27/04/2021 11:44

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

26/04/2021 16:57

Apresentação de Apelação contra a r. Sentença.

26/04/2021 09:30

Certidão de regularização processual.

05/04/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/03/2021 22:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

30/03/2021 14:51

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/03/2021 22:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 07:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/03/2021 22:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

26/03/2021 07:22

Sentença (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

24/03/2021 22:59

Em Atos do Juiz.

18/12/2020 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/12/2020 12:31

Certifico que faço os autos conclusos.

17/12/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença.

10/11/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/11/2020 10:43

Conclusos.

03/11/2020 21:04

Manifestação ref. ao r. Despacho correspondente ao MO #93

16/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2020 07:37:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

06/10/2020 07:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2020 07:37:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

06/10/2020 07:37

Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito em, 10 (dez) dias.

05/10/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:23:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

02/10/2020 16:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/10/2020 16:12

Em audiência

02/10/2020 16:12

Conciliação realizada em 02/10/2020 às '16:12'h

30/09/2020 22:25

MANIFESTAÇÃO AO MO # 83

30/09/2020 09:29

manifestacao

07/09/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/10/2020 às 15:00:00 na data: 28/08/2020 14:37:06 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

01/09/2020 12:48

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/10/2020 às 15:00:00 na data: 28/08/2020 14:37:06 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

28/08/2020 14:38

Notificação (Audiência conciliação designada. 02/10/2020 às 15:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

28/08/2020 14:38

Certifico que considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências virtuais, ainda, obedecendo a ordem de que oco

28/08/2020 14:37

Conciliação agendada para 02/10/2020 às 15:00h

05/08/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 11:31:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2020 08:15

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

28/07/2020 08:14

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC.

23/07/2020 10:12

Em Atos do Juiz. Antes de promover o saneamento processual, considerando que não fora oportunizada às partes a possibilidade da solução consensual do litígio mediante audiência de conciliação, cujo primado é norma fundamental do Processo Civil, determino

13/07/2020 18:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/07/2020 18:43

Manifestação referente ao r. Despacho no MO #71 dos autos.

09/07/2020 10:48

MANIFESTAÇÃO

05/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 11:39:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

30/06/2020 09:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 11:39:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

25/06/2020 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 11:39:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

17/06/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Recebo os presentes autos no estado em que se encontra.Manifestem-se as partes, em dez dias, requerendo o que entender de direito.

17/06/2020 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/05/2020 17:28

Conclusão

30/05/2020 17:28

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2020, às 17:28:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/05/2020 13:36

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2020 13:34

Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013059-33.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:34:12, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2020 13:06

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/05/2020 09:43

Certifico que remeto os autos à redistribuição.

13/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 14:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

05/03/2020 11:31

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 14:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

03/03/2020 12:22

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 14:02:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

21/02/2020 14:02

Em Atos do Juiz. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e havendo imped

21/02/2020 12:50

Tombo em 21/02/2020.

10/02/2020 08:57

Conclusão

10/02/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/02/2020 10:56

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2020 10:45

Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013059-33.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/02/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:42:57, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/02/2020 08:49

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/02/2020 08:47

Certifico que encaminho os autos à distribuição.

03/02/2020 11:52

Em Atos do Juiz. Considerando que o impedimento ou suspeição diz respeito exclusivamente à pessoa do juiz e não do Juízo; levando-se em conta que um processo só pode ser redistribuído na hipótese de declaração de incompetência, sendo irrelevantes as modif

03/02/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2020 09:07

Faço juntada a estes autos de Aviso de Recebimento - AR, que restou infrutífero.

19/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 09:11:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

15/01/2020 09:57

Certifico que a carta expedida no evento 40, foi encaminhada na data 07/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65702679 7 BR.

09/01/2020 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 09:11:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

09/01/2020 09:11

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação oposta pela parte executada.

20/12/2019 11:57

IMPUGNACAO DOS EMBARGOS

18/12/2019 15:09

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 13:04:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

16/12/2019 11:41

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2019 13:04:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

16/12/2019 11:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SIDNEI CANEZIN - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 11:34

Nº único da Justiça 0013059-33.2019.8.03.0001 - proc

13/12/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução distribuídos inicialmente perante a 5ª Vara Cível de Macapá. No entanto, aquele Juízo declinou da competência, sendo redistribuídos a esta Vara. Proceda-se o apensamento ao feito principal 0013059-33.2019.

29/11/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2019 09:47

Decurso de Prazo

21/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 12:32:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

18/11/2019 12:51

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 12:32:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

11/11/2019 07:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 12:32:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

08/11/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes sobre a distribuição deste feito para este juízo e, para ratificar os últimos requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias.

08/11/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/10/2019 16:38

Conclusão

23/10/2019 16:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 16:38:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/10/2019 10:09

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2019 10:08

Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 08:35:19, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2019 16:57

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 12:01:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

22/10/2019 11:33

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/10/2019 11:32

Certifico que encaminho os autos à diretoria do fórum para redistribuição.

22/10/2019 11:31

Certifico que o movimento de ordem nº 21 foi salvo indevidamente em razão de incorreto.

18/10/2019 22:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 22.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2019 22:00

Juntada de comprovante de pagamento de custas complementares.

18/10/2019 13:19

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 12:01:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

15/10/2019 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 12:01:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

14/10/2019 12:01

Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado, vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e h

28/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 22:07:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

18/09/2019 11:07

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 22:07:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

16/09/2019 22:07

Em Atos do Juiz. Intime-se os Embargantes para, em 15 dias, emendar a incial, pois analisando o relatório correspondente à guia das custas apresentada, verifica-se que não recolheram o valor correto, em sua totalidade, vez que se recolheram apenas os valo

29/08/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/08/2019 11:23

Certifico que faço os autos conclusos ao substituto legal.

28/08/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do artigo 145,III do CPC. Encaminhar os autos ao meu substituto legal.

28/08/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Em petição de evento nº 09 os embargantes juntam o comprovante de pagamento das custas iniciais. Ocorre que, analisando o relatório correspondente à guia apresentada, verifica-se que os embargantes não recolheram o valor correto, em su

15/08/2019 16:12

Protocolo Nº 16457417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do anexo guia de custas iniciais e comprovante de pagamento.

14/08/2019 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/08/2019 12:51

Decurso de Prazo.

20/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 20:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).

10/07/2019 10:43

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 20:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE

08/07/2019 20:56

Em Atos do Juiz. Os embargos foram opostos por PORTO & PORTO LTDA e SILVIO ALVES LIMA PORTO, em face do BANCO DO BRASIL, conforme descrito na inicial. Assim, à secretaria para que proceda à inversão dos polos ativo e passivo do presente feito, cadastran

01/07/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/07/2019 12:23

Tombo em 01/07/2019.

27/06/2019 17:19

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013059-33.2019.8.03.0001 - Protocolo 1762498 - Protocolado(a) em 27-06-2019 às 17:18