TJAP - 0030882-49.2021.8.03.0001

09/10/2024 11:43

Arquivado Definitivamente

02/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 08:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/09/2024 08:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

23/09/2024 08:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório

19/09/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 08:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

16/09/2024 08:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

16/09/2024 08:19

Juntada de Ofício requisitório de precatório

29/08/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/08/2024 11:31

Conclusos para decisão

28/08/2024 11:30

Juntada de Certidão

27/08/2024 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/08/2024 12:37

Conclusos para decisão

24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/08/2024 23:59.

15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição

14/07/2024 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024 11:58

Conclusos para decisão

04/07/2024 11:58

Processo Desarquivado

20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 12:26

Arquivado Definitivamente

14/06/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024 10:01

Conclusos para decisão

13/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA em 12/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

02/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.

25/04/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/04/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024 13:15

Conclusos para decisão

05/02/2024 14:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 14:36

Conclusos para decisão

06/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.

29/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023 12:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2023 12:46

Conclusos para decisão

26/09/2023 12:46

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2023.

24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023 17:15

Conclusos para decisão

06/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.

02/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 13:34

Conclusos para decisão

26/07/2023 13:34

Juntada de Ofício

01/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.

28/06/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023 10:40

Expedição de Mandado.

01/06/2023 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023 11:15

Conclusos para decisão

29/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.

05/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.

25/04/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 11:26

Expedição de Mandado.

10/03/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 11:02

Conclusos para decisão

10/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.

02/03/2023 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 08:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2023 12:56

Expedição de Certidão.

20/12/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 09:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 10:41

Conclusos para decisão

07/11/2022 10:41

Expedição de Certidão.

25/10/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/10/2022 09:27

Rito Modificado

10/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 14:53

Conclusos para decisão

07/10/2022 14:53

Recebidos os autos

25/05/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/05/2022 12:49

Expedição de Certidão.

12/05/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 11:16

Conclusos para decisão

12/05/2022 11:16

Recebidos os autos

28/01/2022 14:35

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2022 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/01/2022 10:01

Expedição de Certidão.

19/01/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021 15:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 16/12/2021 às 15:35:15 para Rotinas processuais

16/12/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 11:35

Ato ordinatório praticado

10/12/2021 08:44

Juntada de Petição de recurso inominado

09/12/2021 12:07

Expedição de Certidão.

28/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/11/2021 às 06:01:01 para Sentença

19/11/2021 15:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 19/11/2021 às 15:03:34 para Sentença

18/11/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2021 10:59

Conclusos para julgamento

27/10/2021 10:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/10/2021.

11/09/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

01/09/2021 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 17:34

Conclusos para decisão

24/08/2021 17:34

Expedição de Certidão.

18/08/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021 16:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 16/08/2021 às 16:14:21 para DESPACHO

13/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 10:21

Conclusos para decisão

05/08/2021 10:21

Processo Autuado

04/08/2021 13:41

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA