TJAP - 0030797-63.2021.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 11:37
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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28/05/2024 08:50
Certifico que houve o integral cumprimento da sentença #162, razão pela qual procedo o arquivamento.dos autos.
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28/05/2024 08:18
Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #514 à VEP.
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28/05/2024 08:11
Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO nos valores a seguir informados, que não foram pagas. Valor da multa:
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21/05/2024 13:58
Em Atos do Juiz. 1 – Com relação as custas processuais, as quais não foram adimplidas pelos réus, expeçam-se certidões para inscrição em dívida ativa;2 – No que toca à pena de multa, a teor do art. 51 do CP, deverá ser executada no juízo da execução pena
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20/05/2024 08:36
Certifico que em razão do contido na Certidão #507, promovo conclusão dos autos.
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20/05/2024 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
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20/05/2024 08:34
Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #509 à VEP.
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20/05/2024 08:24
Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte ré MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA nos valores a seguir informados, que não foram pagas a
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20/05/2024 08:11
Decurso de Prazo #505, sem manifestação..
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14/05/2024 22:53
Mandado
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29/04/2024 09:32
Certifico que os autos aguardam prazo para que os(a) réus MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA efetuem o pagamento das custas e multa.
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19/04/2024 11:10
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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16/04/2024 09:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024039912CODNK
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16/04/2024 09:43
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MAYCON MARQUES BORGES, PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2024
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16/04/2024 09:41
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 16/04/2024
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10/04/2024 11:46
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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04/04/2024 10:37
Remessa
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04/04/2024 10:35
Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$148,88 para cada
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21/03/2024 10:51
Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:56:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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20/03/2024 12:41
CONTADORIA ÚNICA
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20/03/2024 12:40
Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.
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15/03/2024 08:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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15/03/2024 08:34
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.
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14/03/2024 08:24
Certifico que, nesta data, cadastrei as condenações criminais dos réus no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO sob o número 1321/2024; MAYCON MARQUES BORGES sob o número 1322/2024; PATRICK NEVES DA SILV
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12/03/2024 08:29
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024026648MLKSQ
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12/03/2024 08:28
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026647N2II6
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12/03/2024 08:27
Nº: 4536325, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2024
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12/03/2024 08:26
Nº: 4536320, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/03/2024
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12/03/2024 08:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026644XKC25
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12/03/2024 08:19
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240266434QDHH
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12/03/2024 08:18
Nº: 4536302, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/03/2024
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12/03/2024 08:17
Nº: 4536296, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2024
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11/03/2024 12:37
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão #351 à VEP.
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11/03/2024 12:05
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49026 RELATIVA AO RÉU KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000474-82.2024.8.03.0001
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11/03/2024 12:03
Certifico que a Decisão Superior Tribunal de Justiça (mov. 478) transitou em julgado em 16/02/2024 em relação a parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.
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11/03/2024 12:00
Certifico que a Decisão Superior Tribunal de Justiça (mov. 478) transitou em julgado em 16/02/2024 em relação a parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.
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07/03/2024 11:47
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 478, e considerando o acórdão de ordem #351 manteve os termos da sentenç
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26/02/2024 15:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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26/02/2024 15:17
Faço juntada a estes autos das peças processuais encaminhadas (Gabinete da Vice-Presidencia/TJAP), via Tucujuris ADM, oriundas do STJ, referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2488968/AP ((2023/0384309-6)), contendo a certidão de trânsito (trânsito em
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15/02/2024 09:09
Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, após ao MP.
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08/02/2024 10:20
Em Atos do Juiz. Observo no site do STJ que a decisão anexada a ordem 474 ainda não transitou em julgado.Assim, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2488968/AP (2023/0384309-6) e junte-se ao presente feito referida certidão.Su
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05/02/2024 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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05/02/2024 08:06
Faço juntada a estes autos do julgamento do recurso.
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17/01/2024 08:42
Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, após conclusos.
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16/01/2024 10:37
Em Atos do Juiz. Observo no site do STJ que o AREsp nº 2488968/AP (2023/0384309-6) está conclusos para decisão.Assim, aguarde-se o julgamento do referido recurso pelo prazo de 15 dias.Após, retornem os autos conclusos.
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15/01/2024 09:34
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:34:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/01/2024 09:34
Conclusão
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15/01/2024 08:07
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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15/01/2024 08:05
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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15/01/2024 07:47
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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12/01/2024 11:35
CÂMARA ÚNICA
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12/01/2024 10:28
Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2488968/AP (2023/0384
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20/10/2023 11:08
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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20/10/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/10/2023 12:57
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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19/10/2023 12:56
Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 455, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.
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17/10/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.
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16/10/2023 19:31
Registrado pelo DJE Nº 000187/2023
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16/10/2023 12:47
Decisão (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023
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16/10/2023 12:43
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 12:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/10/2023 12:35
CÂMARA ÚNICA
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11/10/2023 14:25
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 439), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 432).Contrarrazões (448).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen
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11/10/2023 07:45
Conclusão
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11/10/2023 07:45
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/10/2023 09:45
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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10/10/2023 09:45
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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10/10/2023 09:37
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:37:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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10/10/2023 09:05
Remessa
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10/10/2023 09:04
Em Atos do Procurador.
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10/10/2023 08:50
Em Atos do Procurador.
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29/09/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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25/09/2023 15:33
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 15:33:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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25/09/2023 11:21
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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25/09/2023 11:05
REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 432 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 439.
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25/09/2023 10:54
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:54:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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25/09/2023 08:18
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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25/09/2023 08:17
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por KETLEN SAMARA MARQUES MONTE
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24/09/2023 13:53
Protocolo Nº 26803925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
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20/09/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.
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19/09/2023 22:18
Registrado pelo DJE Nº 000171/2023
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19/09/2023 11:55
Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023
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19/09/2023 11:54
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
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19/09/2023 11:53
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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15/09/2023 11:08
CÂMARA ÚNICA
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15/09/2023 10:45
Em Atos do Desembargador. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Únic
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15/09/2023 08:04
Conclusão
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15/09/2023 08:04
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/09/2023 08:43
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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14/09/2023 08:42
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
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14/09/2023 07:59
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:59:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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12/09/2023 12:41
Remessa
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12/09/2023 12:41
Em Atos do Procurador.
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24/08/2023 16:49
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 16:49:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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24/08/2023 13:08
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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24/08/2023 12:49
REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #402 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #414.
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24/08/2023 10:59
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:59:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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24/08/2023 09:15
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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24/08/2023 09:14
Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 402] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO
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24/08/2023 09:10
Decurso de Prazo, em 21/08/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante PATRICK NEVES DA SILVA contra o r. acórdão do movimento nº 402.
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16/08/2023 12:32
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para os réu PATRICK NEVES DA SILVA [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 408]. A parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO interpôs recurso especial no mov. 414.
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16/08/2023 12:31
Decurso de Prazo, em 15/08/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante MAYCON MARQUES BORGES contra o r. acórdão do movimento nº 402.
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09/08/2023 08:37
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para os réus MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA [Intimações Eletrônicas Positivas dos Mov. 408 e 413]. A parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO interpôs recurso especial no mov. 414.
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07/08/2023 20:45
RECURSO ESPECIAL - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO
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30/07/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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30/07/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
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25/07/2023 10:41
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 408].
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21/07/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.
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20/07/2023 19:00
Registrado pelo DJE Nº 000132/2023
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20/07/2023 14:05
Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/07/2023 07:59
Acórdão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023
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20/07/2023 07:59
Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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20/07/2023 07:58
Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTO
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20/07/2023 07:42
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:42:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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19/07/2023 09:38
CÂMARA ÚNICA
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18/07/2023 17:35
Em Atos do Desembargador.
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17/07/2023 14:07
Conclusão
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17/07/2023 14:07
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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17/07/2023 12:04
GABINETE 05
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17/07/2023 12:03
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.
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17/07/2023 00:14
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2023 a 13/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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29/06/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.
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28/06/2023 19:37
Registrado pelo DJE Nº 000116/2023
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28/06/2023 18:31
Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023
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28/06/2023 18:30
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00
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21/06/2023 12:59
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
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21/06/2023 12:58
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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21/06/2023 12:38
CÂMARA ÚNICA
-
21/06/2023 09:49
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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21/06/2023 09:11
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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12/06/2023 19:35
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 19:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/06/2023 19:35
Conclusão
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12/06/2023 11:38
GABINETE 05
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12/06/2023 11:37
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
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12/06/2023 11:28
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 11:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
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12/06/2023 10:38
Remessa
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12/06/2023 10:38
Em Atos do Procurador.
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02/06/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
-
02/06/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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01/06/2023 11:10
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:10:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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31/05/2023 13:30
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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31/05/2023 13:28
REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 351 E, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 370.
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31/05/2023 13:21
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:21:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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31/05/2023 13:09
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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31/05/2023 13:06
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.
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31/05/2023 13:03
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:03:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
31/05/2023 11:42
CÂMARA ÚNICA
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30/05/2023 13:18
Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.
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29/05/2023 11:09
Certifico que faço conclusos os autos para elaborar relatório e voto.
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29/05/2023 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
-
29/05/2023 11:08
Certifico que o movimento de ordem nº 366 foi salvo indevidamente em razão de ser para relatório e voto.
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29/05/2023 08:46
Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:46:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
29/05/2023 08:46
Conclusão
-
29/05/2023 08:10
GABINETE 05
-
29/05/2023 08:10
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
-
29/05/2023 08:05
Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MAYCON MARQUES BORGES, PATRICK NEVES DA SILVA.
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25/05/2023 20:59
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
-
24/05/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.
-
23/05/2023 19:02
Registrado pelo DJE Nº 000092/2023
-
23/05/2023 07:55
Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
23/05/2023 07:42
Acórdão (21/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023
-
23/05/2023 07:42
Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
-
23/05/2023 07:42
Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
-
23/05/2023 07:42
Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTO
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23/05/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:36:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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22/05/2023 16:28
CÂMARA ÚNICA
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21/05/2023 11:49
Em Atos do Desembargador.
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19/05/2023 11:25
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/05/2023 11:25
Conclusão
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19/05/2023 10:36
GABINETE 05
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19/05/2023 10:35
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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19/05/2023 10:35
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.
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19/05/2023 10:33
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.
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19/05/2023 08:59
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1320ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
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09/05/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.
-
09/05/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.
-
09/05/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.
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08/05/2023 20:42
Registrado pelo DJE Nº 000082/2023
-
08/05/2023 20:42
Registrado pelo DJE Nº 000082/2023
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08/05/2023 20:42
Registrado pelo DJE Nº 000082/2023
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08/05/2023 12:16
Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 334/336].
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05/05/2023 15:13
Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023
-
05/05/2023 15:13
Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023
-
05/05/2023 15:13
Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023
-
05/05/2023 15:12
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS
-
05/05/2023 15:12
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS
-
05/05/2023 15:12
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS
-
02/05/2023 20:00
Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1318ª Sessão Ordinária do dia 02/05/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.
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24/04/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.
-
24/04/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.
-
24/04/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.
-
20/04/2023 20:21
Registrado pelo DJE Nº 000073/2023
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20/04/2023 20:21
Registrado pelo DJE Nº 000073/2023
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20/04/2023 20:21
Registrado pelo DJE Nº 000073/2023
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20/04/2023 16:48
Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023
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20/04/2023 16:48
Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023
-
20/04/2023 16:48
Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023
-
20/04/2023 16:47
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS
-
20/04/2023 16:47
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS
-
20/04/2023 16:47
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS
-
19/04/2023 14:43
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.
-
19/04/2023 14:43
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:43:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
-
19/04/2023 14:00
CÂMARA ÚNICA
-
19/04/2023 12:48
Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
-
13/04/2023 08:28
Certifico que finalizo o mov. #311, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).
-
13/04/2023 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
-
13/04/2023 07:48
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
13/04/2023 07:48
Conclusão
-
12/04/2023 14:30
GABINETE 07
-
12/04/2023 14:29
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
-
12/04/2023 14:28
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 14:28:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
12/04/2023 09:20
CÂMARA ÚNICA
-
11/04/2023 15:59
Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por KLETEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Crimina
-
31/03/2023 13:26
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
31/03/2023 13:26
Conclusão
-
31/03/2023 10:45
GABINETE 05
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31/03/2023 10:44
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
-
31/03/2023 10:43
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
-
31/03/2023 09:29
Remessa
-
31/03/2023 09:29
Em Atos do Procurador.
-
27/03/2023 10:41
Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:41:34, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
27/03/2023 10:02
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
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27/03/2023 09:58
DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005193-06.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 198) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
-
27/03/2023 09:52
Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:52:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
27/03/2023 07:53
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
27/03/2023 07:51
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
-
27/03/2023 07:49
Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 07:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
24/03/2023 11:32
CÂMARA ÚNICA
-
24/03/2023 11:32
Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
-
24/03/2023 08:30
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
24/03/2023 08:30
Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.
-
22/03/2023 05:45
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 05:34:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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21/03/2023 14:29
Remessa
-
21/03/2023 14:14
Em Atos do Promotor.
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17/03/2023 10:20
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 10:20:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/03/2023 08:57
Remessa
-
17/03/2023 08:32
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:32:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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17/03/2023 08:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/03/2023 08:30
Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para contrarrazões recursais.
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15/03/2023 18:12
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para contrarrazões recursais.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.
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08/03/2023 06:40
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 06:29:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/03/2023 06:40
Conclusão
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07/03/2023 10:22
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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07/03/2023 10:19
Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 255, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu PATRICK NEVES DA
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06/03/2023 19:02
Razões recursais de Patrick Neves da Silva. DPE/AP. Substituição.
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16/02/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/02/2023 12:22
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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06/02/2023 12:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS
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24/01/2023 12:46
Aguarda prazo para oferecimento das razões recursais.
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16/01/2023 07:52
Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da parte ré conforme art. 798A do CP.
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28/12/2022 23:41
Mandado
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16/12/2022 13:57
Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 265 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
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16/12/2022 11:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2022
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16/12/2022 11:38
Decurso de Prazo, em 14/12/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante PATRICK NEVES DA SILVA.
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15/12/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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06/12/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.
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05/12/2022 20:44
Registrado pelo DJE Nº 000216/2022
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05/12/2022 08:02
Despacho (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022
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05/12/2022 08:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
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05/12/2022 07:59
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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04/12/2022 11:44
CÂMARA ÚNICA
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04/12/2022 11:40
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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02/12/2022 15:34
Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado do apelante, THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, para que apresente as razões recursais do apelo interposto no movimento #218, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o porquê de não fazê-lo, s
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02/12/2022 11:50
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/12/2022 11:50
Conclusão
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02/12/2022 11:21
GABINETE 05
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02/12/2022 11:20
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.
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02/12/2022 11:19
Decurso de Prazo, em 01/12/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.
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02/12/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:58:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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23/11/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.
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22/11/2022 19:28
Registrado pelo DJE Nº 000209/2022
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22/11/2022 13:07
Despacho (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022
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22/11/2022 13:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:58:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
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22/11/2022 13:05
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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22/11/2022 12:34
CÂMARA ÚNICA
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22/11/2022 12:26
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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22/11/2022 09:58
Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa de Patrick Neves da Silva para que apresente as razões recursais. Intime-se.Cumpra-se.
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21/11/2022 13:13
Conclusão
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21/11/2022 13:13
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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21/11/2022 12:25
GABINETE 05
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21/11/2022 12:25
Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a CERTIDÃO do Oficial de Justiça do Movimento nº 236, de não localização da parte recorrente.
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20/11/2022 15:37
Mandado
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11/10/2022 12:15
Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 234 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
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11/10/2022 12:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 11/10/2022
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06/10/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.
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05/10/2022 19:55
Registrado pelo DJE Nº 000181/2022
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05/10/2022 10:06
Despacho (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022
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28/09/2022 13:23
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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28/09/2022 12:46
CÂMARA ÚNICA
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28/09/2022 12:21
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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28/09/2022 11:41
Em Atos do Desembargador. O recorrente Patrick Neves da Silva, por intermédio de advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.Devidamente intimado, o advogado do apelante
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28/09/2022 08:22
Conclusão
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28/09/2022 08:22
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:22:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/09/2022 13:18
GABINETE 05
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27/09/2022 13:17
Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu-apelante PATRICK NEVES DA SILVA.
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27/09/2022 13:16
Decurso de Prazo, em 26/09/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante PATRICK NEVES DA SILVA.
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25/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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25/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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22/09/2022 12:30
Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação do Mov. 217].
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21/09/2022 17:07
RAZÕES DO RECURSO KETLEN SAMARA MARQUES
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16/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.
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15/09/2022 17:48
Registrado pelo DJE Nº 000167/2022
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15/09/2022 15:15
Despacho (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022
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15/09/2022 15:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
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15/09/2022 15:14
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
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15/09/2022 15:12
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 15:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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15/09/2022 12:31
CÂMARA ÚNICA
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15/09/2022 12:25
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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15/09/2022 12:07
Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa dos apelantes KLETEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e PATRICK NEVES DA SILVA para que apresentem as razões recursais dos recursos interpostos nos movimentos processuais n. 165 e 180.Após, remetam-se os autos ao Minist
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15/09/2022 10:30
Conclusão
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15/09/2022 10:30
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:30:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/09/2022 10:27
GABINETE 05
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15/09/2022 10:26
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face aos pedidos dos apelantes KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e PATRICK NEVES DA SILVA [Mov. 165 e 180] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
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15/09/2022 10:23
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face aos pedidos dos apelantes [Mov. 165 e 180] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
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15/09/2022 09:58
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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14/09/2022 10:18
CÂMARA ÚNICA
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14/09/2022 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICK NEVES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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14/09/2022 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAYCON MARQUES BORGES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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14/09/2022 10:16
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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14/09/2022 10:16
PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0005193-06.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2952738 - Protocolado(a) em 22-08-2022 às 08:52
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22/08/2022 08:52
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:52:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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19/08/2022 10:11
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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19/08/2022 10:10
Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.
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09/08/2022 12:07
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 11:50:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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09/08/2022 12:02
Remessa
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09/08/2022 12:02
Em Atos do Promotor.
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15/07/2022 09:33
Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:33:31, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/07/2022 13:07
Remessa
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13/07/2022 13:02
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:02:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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13/07/2022 12:39
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/07/2022 12:38
Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.
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13/07/2022 12:17
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44100 RELATIVA AO RÉU PATRICK NEVES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000916-19.2022.8.03.0001
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13/07/2022 10:26
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44094 RELATIVA AO RÉU MAYCON MARQUES BORGES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0036325-20.2017.8.03.0001
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11/07/2022 09:44
Revogação de mandado PATRICK NEVES DA SILVA. Nomeação DPE.
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08/07/2022 13:51
Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA em relação aos acusados Maycon Marques Borges e Patrick Neves da Silva, uma vez que foi negado a eles o direito de recorrer em liberdade.O réu Maycon Marques Borges habilitou advogado, conforme p (...
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05/07/2022 10:56
Finalizar histórico.
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02/07/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/06/2022 11:59:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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30/06/2022 23:53
Interpor apelação para Patrick Neves da Silva
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30/06/2022 19:06
RAZÕES RECURSAIS DE MAYCON MARQUES BORGES
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29/06/2022 16:24
Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado # 170, pelo que abrir-se-á data-prazo para eventual protocolo de recurso por parte do réu PATRICK NEVES DA SILVA.
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29/06/2022 16:16
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 174.
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29/06/2022 16:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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27/06/2022 11:04
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 174.
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26/06/2022 19:58
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - MAYCON MARQUES BORGES.
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24/06/2022 15:07
Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
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22/06/2022 08:34
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/06/2022 11:59:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
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22/06/2022 08:33
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220696015KP60
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22/06/2022 08:33
Intimação DE SENTENÇA para - MAYCON MARQUES BORGES, PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2022
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22/06/2022 08:28
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 164
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19/06/2022 11:02
Em Atos do Juiz. 1 - Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado pela ré Ketlen Samara Marques Monteiro (Ordem 165).A ré requer que sejam encaminhados os autos ao Eg. TJAP para que sejam apresentadas as razõe
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08/06/2022 08:51
Certifico que em razão da juntada de mov. 165, promovo a conclusão dos presentes autos.
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08/06/2022 08:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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04/06/2022 17:09
INTERPOSIÇÃO RECURSO - KETLEN SAMARA
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04/06/2022 17:03
INTERPOSIÇÃO RECURSO - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(INTERPOSIÇÃO RECURSO - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO))
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04/06/2022 16:36
Certifico que foi lançado o contramandado com relação a ré KETLEN, no sistema BNMP.
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03/06/2022 11:59
Em Atos do Juiz.
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03/06/2022 09:07
Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 778/2022/CEP/IAPEN, em resposta ao Ofício #157, motivo pelo qual promovo a conclusão dos autos.
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03/06/2022 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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03/06/2022 08:23
Certifico que por orientação da CGJ-TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
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31/05/2022 18:23
Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, do ofício #157.
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31/05/2022 17:25
Nº: 4145786, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 31/05/2022
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31/05/2022 11:27
Em Atos do Juiz. REQUISITEM-SE informações prisionais dos acusados junto ao IAPEN, no prazo de 24h
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19/05/2022 10:39
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
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19/05/2022 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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19/05/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 19:06:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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16/05/2022 23:17
alegações finais de Maycon e Patrick
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12/05/2022 10:43
Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado a ordem 134, informando acerca da prisão do réu Maycon Borges, em razão de feito diverso. Ciente das informações constantes na certidão do evento 148, uma vez que o mandado de prisão expedido por este Juizo em
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11/05/2022 16:20
MEMORIAIS. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.
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09/05/2022 19:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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09/05/2022 19:26
Certifico que por conta da juntada #134, já foi acionada a notação de réu preso no sistema processual eletrônico Tucujuris 1G, bem como consta no sistema BNMP que o mandado está cumprido por conta da certidão da prisão por sentença condenatória realizada
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09/05/2022 19:06
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 19:06:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
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09/05/2022 19:06
Certifico que conforme determinação judicial #125, e fazendo uso da ordem da denúncia, o patrono da ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO será intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, apresentar as alegações finais escritas, na forma de memoria
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05/05/2022 09:07
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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04/05/2022 15:29
Remessa
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04/05/2022 15:27
Em Atos do Promotor.
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07/04/2022 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 10/03/2022 09:17:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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07/04/2022 06:01
Intimação (Indeferimento na data: 10/03/2022 09:17:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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29/03/2022 08:46
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:46:18, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2022 14:12
Remessa
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28/03/2022 14:12
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:12:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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28/03/2022 13:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/03/2022 13:36
Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação das alegações finais.
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28/03/2022 13:32
Notificação (Indeferimento na data: 10/03/2022 09:17:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
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23/03/2022 12:04
Faço juntada a estes autos do Oficio nº 550/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional MAYCON MARQUES BORGES P no dia 17 de março de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO por ter sido decretada sua PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA, referente ao Processo
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23/03/2022 09:46
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:47:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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23/03/2022 09:06
Remessa
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23/03/2022 09:05
Em Atos do Promotor.
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18/03/2022 10:00
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:00:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/03/2022 09:36
Remessa
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18/03/2022 09:35
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:35:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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18/03/2022 09:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/03/2022 09:04
Certifico remessa ao MP, para ciência da decisão proferida à ordem 125.
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10/03/2022 09:17
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado oralmente pelos réus Ketlen Samara, Maycon Marques e Patrick Neves, na audiência realizada no dia 23/02/2022, arguindo, em síntese que: a) possuem condições pessoais favoráve
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09/03/2022 08:09
Faço juntada a estes autos proferido no Habeas Corpus n. 0005193-06.2021.8.03.0000-SUN (Paciente: KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO), transitado em julgado.
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23/02/2022 17:09
Certifico que foi finalizado o mov de ordem 116 para fins de regularização do histórico
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23/02/2022 17:07
Conclusão
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23/02/2022 17:07
Conclusão
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23/02/2022 17:07
Em audiência
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23/02/2022 17:07
Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2022 às '17:07'h
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21/02/2022 13:05
Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que fora informado o Nº de Celular (96) 98134-5424,para ser acionada por video-chamada no dia e hora da audiência.Assim sendo,diante do exposto,dev
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16/02/2022 20:16
Mandado
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16/02/2022 08:55
Fone: 98124-9547 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
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16/02/2022 08:51
Próximo a torre de transmissão. Fone: 98428-5701 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
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15/02/2022 10:00
Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.
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12/02/2022 15:13
Mandado
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06/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/02/2022 às 10:30:00. na data: 25/01/2022 14:56:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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06/02/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/02/2022 às 10:30:00. na data: 25/01/2022 14:56:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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04/02/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 12:37:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
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27/01/2022 10:25
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h10min a intimação, via telefone, da testemunha ESTÉFANO DA SILVA SANTOS.
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27/01/2022 10:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAYCON MARQUES BORGES - emitido(a) em 27/01/2022
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27/01/2022 10:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 27/01/2022
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27/01/2022 09:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 27/01/2022
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27/01/2022 09:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ENYELLEN CAMPOS SALES - emitido(a) em 27/01/2022
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27/01/2022 09:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - KATIANE ANDRADE PEREIRA - emitido(a) em 27/01/2022
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27/01/2022 09:21
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220086183BUAJ
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27/01/2022 09:20
Nº: 4049857, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/01/2022
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27/01/2022 09:13
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/02/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PERE
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25/01/2022 15:03
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0030797-63.2021.8.03.0001 Hora: 23 fev. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom
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25/01/2022 14:56
Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2022 às 10:30h
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25/01/2022 12:39
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.
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25/01/2022 12:38
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 12:37:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
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25/01/2022 12:37
Certifico a intimação do advogado do réu Maycon para, em 5 dias, informar o endereço atualizado de seu constituinte, sob pena de ser decretada sua revelia, tendo em vista que não foi localizado no endereço constante nos autos (Ordem 29).
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24/01/2022 16:54
Em Atos do Juiz. A) Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação ao réu Patrick Neves da Silva, eis que persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina nº 18933/2021
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14/01/2022 18:03
regularização da representação e pedido de designação de audiência de instrução e julgamento
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12/01/2022 11:50
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.
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12/01/2022 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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25/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:04:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).
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25/12/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 09:54:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
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17/12/2021 13:05
Certifico que as informações do HC nº 0005193-06.2021.8.03.0000 (ordem #88), foram enviadas à Seção Única/TJAP, conforme recibo anexo.
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17/12/2021 09:20
Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0005193-06.2021.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4033803 – Secretaria da Secç
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16/12/2021 13:55
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4033803-Seção Única/TJAP, com anexos, solicitando informações referente ao HC nº 0005193-06.2021.8.03.0000.
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16/12/2021 13:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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15/12/2021 09:54
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 09:54:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
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15/12/2021 09:54
Certifico a intimação do advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA para regularizar sua representação processual, a fim de apresentar procuração no prazo de 5 dias, sob pena de não ser recebida a defesa do réu Maycon Marques Borges.
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15/12/2021 09:46
Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:04:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS
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07/12/2021 13:04
Em Atos do Juiz. a) No evento 30 e 35 consta pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela ré Ketlen Samara, por meio de advogado constituído.No evento 42 consta parecer do Ministério Público opinando pelo indeferimento do pedido.Breve Relatório
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24/11/2021 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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24/11/2021 11:41
Certifico que faço os autos conclusos tendo em vista manifestação ministerial sobre o pedido de liberdade a ordem #42.
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24/11/2021 11:38
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/11/2021 11:29
Remessa
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18/11/2021 15:55
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO - emitido(a) em 17/11/2021
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18/11/2021 15:55
MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MAYCON MARQUES BORGES, DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO - emitido(a) em 17/11/2021
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18/11/2021 08:19
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:19:20, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/11/2021 08:11
Remessa
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18/11/2021 08:05
Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:05:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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17/11/2021 14:38
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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17/11/2021 14:20
Certifico remessa ao MP para manifestação em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela ré Ketlen nos eventos 30 e 35.
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17/11/2021 12:22
Certifico que procedi com o lançamento dos mandados de prisão no BNMP, conforme despacho de ordem #69
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17/11/2021 08:39
Em Atos do Juiz. a)Cumpra-se o determinado na decisão proferida a ordem 47 e proceda-se a substituição do mandado de prisão expedido em desfavor dos réus KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e MAYCON MARQUES BORGES, expedindo-se novo mandado nestes autos. Anota
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10/11/2021 11:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
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06/11/2021 00:58
Observa que houve pedido de habilitação de advogado particular por parte de PATRICK NEVES DA SILVA. DPE/AP
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05/11/2021 16:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
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05/11/2021 16:11
Certifico que faço os autos conclusos para decisão acerca da liberdade tendo em vista decisão de ordem #47 e o cancelamento posterior da audiência a ordem #62.
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05/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:45:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA: 03/11/2021, às 10h
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04/11/2021 13:26
Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina nº 34.618/21.
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03/11/2021 10:44
Aguardando portaria de designação do juiz.
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03/11/2021 10:06
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:45:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA: 03/11/2021, às 10h
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03/11/2021 10:06
ciência de aditamento da denúncia
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03/11/2021 08:39
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 10:00:00 na data: 26/09/2021 10:43:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/11/2021 08:38
ciência de designação de audiência
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03/11/2021 02:17
Habilitação nos autos
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03/11/2021 02:12
Habilitação nos autos
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30/10/2021 11:10
Em Atos do Juiz. Em tempo, observo que o Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor dos réus Ketlen Samara, Maycon Marques e Patrick Neves, a fim de que seja i
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28/10/2021 14:54
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021130680EHS1V
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28/10/2021 14:53
Nº: 4001123, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021
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28/10/2021 12:45
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211305857V9J9
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28/10/2021 12:44
Nº: 4000633, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021
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28/10/2021 12:14
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, tentei contato telefônico com a testemunha MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (96 981249547 ou 96 981249557), bem como com os réus KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO (96 991543663) e MAYCON
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28/10/2021 12:07
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP
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28/10/2021 11:54
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, das vítimas ENYELLEN CAMPOS SALES (96 8134-5424) e KATIANE ANDRADE PEREIRA (96 99149-9121), oportunidade em que lhes encaminhei o link da audiência
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27/10/2021 15:55
Em Atos do Juiz. Deixo para decidir em audiência acerca do pedido de liberdade provisória formulado pela ré Ketlen Samara Marques nos eventos 30 e 35, tendo em vista sua proximidade.Por outro lado, cabe destacar que a presente ação penal decorre da rotina
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26/10/2021 17:33
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:45:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO
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26/10/2021 13:02
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:02:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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26/10/2021 13:02
Conclusão
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26/10/2021 11:21
Remessa
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26/10/2021 11:20
Em Atos do Promotor.
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18/10/2021 18:09
ADITAMENTE À DENÚNCIA NO MOV#01. Acréscimo de uma testemunha no rol acusatório.
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13/10/2021 09:00
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:00:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/10/2021 11:47
Remessa
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08/10/2021 11:47
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:47:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
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08/10/2021 11:44
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/10/2021 11:43
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, ante o despacho de ordem #34.
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07/10/2021 00:00
Juntada de TESTE POSITIVO COVID-19 - KETLEN SAMARA - DOENTE COM SINTOMAS GRAVES.
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03/10/2021 11:21
Em Atos do Juiz. Em vista do pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela ré Ketlen, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias. Após, conclusos.
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01/10/2021 13:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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01/10/2021 13:44
Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.
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29/09/2021 11:41
Mandado
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29/09/2021 01:38
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - KETLEN SAMARA - MÃE LACTANTE.
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27/09/2021 15:44
Mandado
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26/09/2021 10:45
3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0030797-63.2021.8.03.0001 Hora: 3 nov. 2021 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https
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26/09/2021 10:43
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2021 às 10:00h
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24/09/2021 09:33
Em Atos do Juiz. Os réus KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES, PATRICK NEVES DA SILVA, após ser regularmente citados, apresentaram respostas à acusação (ordem #13 #21 e #20) refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar
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22/09/2021 14:31
Certifico a conclusão em razão das petições de ordens 15,20,21 e 23.
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22/09/2021 14:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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17/09/2021 22:43
Juntada de TESTEMUNHA DE DEFESA - em complemento a R.A de KETELEN SAMARA no movimento #15.
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14/09/2021 08:07
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 15:42:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/09/2021 08:06
resposta à acusação de Patrick Neves da Silva
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10/09/2021 16:30
RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE MAYCON E PATRICK
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10/09/2021 15:42
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 15:42:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L
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10/09/2021 15:42
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente a resposta do réu PATRICK NEVES DA SILVA.
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10/09/2021 15:41
Decurso de prazo para o réu PATRICK NEVES DA SILVA constiruir advogado para apresentar a sua resposta.
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09/09/2021 11:29
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #11, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao interno PATRICK NEVES DA SILVA.
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26/08/2021 15:31
RESPOSTA À ACUSAÇÃO. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.
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23/08/2021 22:12
MANDADO DE CITAÇÃO para - MAYCON MARQUES BORGES - emitido(a) em 23/08/2021
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23/08/2021 22:11
MANDADO DE CITAÇÃO para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 23/08/2021
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23/08/2021 22:07
Certifico que o mandado de ordem #11 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.
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23/08/2021 22:05
MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2021
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11/08/2021 10:30
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Citem-se os acusados, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10(dez) dias,
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05/08/2021 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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05/08/2021 11:26
Tombo em 05/08/2021.
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04/08/2021 13:51
Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018933-28.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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04/08/2021 13:47
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:29:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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04/08/2021 11:10
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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04/08/2021 11:09
Certifico que de ordem do MM Juiz de Direito titular desta Vara, encaminho estes autos à 3ª Vara Criminal desta Comarca, via Cartório Distribuidor, por dependência autos nº 0018933.8.2021.8.03.0001.
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04/08/2021 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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04/08/2021 10:59
Tombo em 04/08/2021.
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04/08/2021 10:08
Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2512133 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 10:07
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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