TJAP - 0030797-63.2021.8.03.0001

29/05/2024 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 08:50

Certifico que houve o integral cumprimento da sentença #162, razão pela qual procedo o arquivamento.dos autos.

28/05/2024 08:18

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #514 à VEP.

28/05/2024 08:11

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO nos valores a seguir informados, que não foram pagas. Valor da multa:

21/05/2024 13:58

Em Atos do Juiz. 1 – Com relação as custas processuais, as quais não foram adimplidas pelos réus, expeçam-se certidões para inscrição em dívida ativa;2 – No que toca à pena de multa, a teor do art. 51 do CP, deverá ser executada no juízo da execução pena

20/05/2024 08:36

Certifico que em razão do contido na Certidão #507, promovo conclusão dos autos.

20/05/2024 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

20/05/2024 08:34

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #509 à VEP.

20/05/2024 08:24

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte ré MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA nos valores a seguir informados, que não foram pagas a

20/05/2024 08:11

Decurso de Prazo #505, sem manifestação..

14/05/2024 22:53

Mandado

29/04/2024 09:32

Certifico que os autos aguardam prazo para que os(a) réus MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA efetuem o pagamento das custas e multa.

19/04/2024 11:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/04/2024 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024039912CODNK

16/04/2024 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MAYCON MARQUES BORGES, PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 16/04/2024

10/04/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/04/2024 10:37

Remessa

04/04/2024 10:35

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$148,88 para cada

21/03/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:56:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/03/2024 12:41

CONTADORIA ÚNICA

20/03/2024 12:40

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

15/03/2024 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/03/2024 08:34

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

14/03/2024 08:24

Certifico que, nesta data, cadastrei as condenações criminais dos réus no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO sob o número 1321/2024; MAYCON MARQUES BORGES sob o número 1322/2024; PATRICK NEVES DA SILV

12/03/2024 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024026648MLKSQ

12/03/2024 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026647N2II6

12/03/2024 08:27

Nº: 4536325, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 08:26

Nº: 4536320, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 08:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026644XKC25

12/03/2024 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240266434QDHH

12/03/2024 08:18

Nº: 4536302, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/03/2024

12/03/2024 08:17

Nº: 4536296, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2024

11/03/2024 12:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão #351 à VEP.

11/03/2024 12:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49026 RELATIVA AO RÉU KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000474-82.2024.8.03.0001

11/03/2024 12:03

Certifico que a Decisão Superior Tribunal de Justiça (mov. 478) transitou em julgado em 16/02/2024 em relação a parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.

11/03/2024 12:00

Certifico que a Decisão Superior Tribunal de Justiça (mov. 478) transitou em julgado em 16/02/2024 em relação a parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.

07/03/2024 11:47

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 478, e considerando o acórdão de ordem #351 manteve os termos da sentenç

26/02/2024 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/02/2024 15:17

Faço juntada a estes autos das peças processuais encaminhadas (Gabinete da Vice-Presidencia/TJAP), via Tucujuris ADM, oriundas do STJ, referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2488968/AP ((2023/0384309-6)), contendo a certidão de trânsito (trânsito em

15/02/2024 09:09

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, após ao MP.

08/02/2024 10:20

Em Atos do Juiz. Observo no site do STJ que a decisão anexada a ordem 474 ainda não transitou em julgado.Assim, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2488968/AP (2023/0384309-6) e junte-se ao presente feito referida certidão.Su

05/02/2024 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/02/2024 08:06

Faço juntada a estes autos do julgamento do recurso.

17/01/2024 08:42

Certifico que os autos aguardam o prazo concedido pelo MM. Juiz, após conclusos.

16/01/2024 10:37

Em Atos do Juiz. Observo no site do STJ que o AREsp nº 2488968/AP (2023/0384309-6) está conclusos para decisão.Assim, aguarde-se o julgamento do referido recurso pelo prazo de 15 dias.Após, retornem os autos conclusos.

15/01/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:34:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 09:34

Conclusão

15/01/2024 08:07

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/01/2024 08:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

15/01/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2024 11:35

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2488968/AP (2023/0384

20/10/2023 11:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/10/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 12:56

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 455, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 12:47

Decisão (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 12:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2023 12:35

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 14:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 439), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 432).Contrarrazões (448).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

11/10/2023 07:45

Conclusão

11/10/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2023 09:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/10/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:37:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

10/10/2023 09:05

Remessa

10/10/2023 09:04

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 08:50

Em Atos do Procurador.

29/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/09/2023 15:33

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 15:33:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 11:21

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

25/09/2023 11:05

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 432 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 439.

25/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:54:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2023 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por KETLEN SAMARA MARQUES MONTE

24/09/2023 13:53

Protocolo Nº 26803925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2023 em 20/09/2023.

19/09/2023 22:18

Registrado pelo DJE Nº 000171/2023

19/09/2023 11:55

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2023

19/09/2023 11:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/09/2023 10:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

19/09/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:45

Em Atos do Desembargador. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Únic

15/09/2023 08:04

Conclusão

15/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2023 08:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/09/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:59:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

12/09/2023 12:41

Remessa

12/09/2023 12:41

Em Atos do Procurador.

24/08/2023 16:49

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 16:49:36, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 13:08

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

24/08/2023 12:49

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #402 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #414.

24/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:59:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2023 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2023 09:14

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 402] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

24/08/2023 09:10

Decurso de Prazo, em 21/08/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante PATRICK NEVES DA SILVA contra o r. acórdão do movimento nº 402.

16/08/2023 12:32

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para os réu PATRICK NEVES DA SILVA [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 408]. A parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO interpôs recurso especial no mov. 414.

16/08/2023 12:31

Decurso de Prazo, em 15/08/2023, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante MAYCON MARQUES BORGES contra o r. acórdão do movimento nº 402.

09/08/2023 08:37

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para os réus MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA [Intimações Eletrônicas Positivas dos Mov. 408 e 413]. A parte ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO interpôs recurso especial no mov. 414.

07/08/2023 20:45

RECURSO ESPECIAL - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO

30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

25/07/2023 10:41

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 408].

21/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 14:05

Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2023 07:59

Acórdão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 07:59

Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

20/07/2023 07:58

Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 18/07/2023 17:35:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTO

20/07/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:42:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/07/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 17:35

Em Atos do Desembargador.

17/07/2023 14:07

Conclusão

17/07/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 12:04

GABINETE 05

17/07/2023 12:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

17/07/2023 00:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2023 a 13/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 18:31

Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 18:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00

21/06/2023 12:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/06/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 12:58:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/06/2023 12:38

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 09:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/06/2023 09:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/06/2023 19:35

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 19:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 19:35

Conclusão

12/06/2023 11:38

GABINETE 05

12/06/2023 11:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

12/06/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 11:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

12/06/2023 10:38

Remessa

12/06/2023 10:38

Em Atos do Procurador.

02/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

02/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

01/06/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:10:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 13:30

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

31/05/2023 13:28

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 351 E, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 370.

31/05/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:21:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2023 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 13:06

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

31/05/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:03:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/05/2023 11:42

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 13:18

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

29/05/2023 11:09

Certifico que faço conclusos os autos para elaborar relatório e voto.

29/05/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/05/2023 11:08

Certifico que o movimento de ordem nº 366 foi salvo indevidamente em razão de ser para relatório e voto.

29/05/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:46:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 08:46

Conclusão

29/05/2023 08:10

GABINETE 05

29/05/2023 08:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/05/2023 08:05

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MAYCON MARQUES BORGES, PATRICK NEVES DA SILVA.

25/05/2023 20:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

24/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 07:55

Intimação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2023 07:42

Acórdão (21/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 07:42

Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

23/05/2023 07:42

Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

23/05/2023 07:42

Notificação (Conhecido o recurso de KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES E PATRICK NEVES DA SILVA e não-provido na data: 21/05/2023 11:49:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTO

23/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:36:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/05/2023 16:28

CÂMARA ÚNICA

21/05/2023 11:49

Em Atos do Desembargador.

19/05/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 11:25

Conclusão

19/05/2023 10:36

GABINETE 05

19/05/2023 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/05/2023 10:35

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.

19/05/2023 10:33

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.

19/05/2023 08:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1320ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 12:16

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 334/336].

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

02/05/2023 20:00

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1318ª Sessão Ordinária do dia 02/05/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

24/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:48

Pauta de Julgamento (02/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

20/04/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1318, DO DIA 02/05/2023, às 08:00 HORAS

19/04/2023 14:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento.

19/04/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:43:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/04/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta. 

13/04/2023 08:28

Certifico que finalizo o mov. #311, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

13/04/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

13/04/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:48:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 07:48

Conclusão

12/04/2023 14:30

GABINETE 07

12/04/2023 14:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

12/04/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 14:28:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2023 09:20

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 15:59

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por KLETEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES e PATRICK NEVES DA SILVA, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Crimina

31/03/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 13:26

Conclusão

31/03/2023 10:45

GABINETE 05

31/03/2023 10:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

31/03/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

31/03/2023 09:29

Remessa

31/03/2023 09:29

Em Atos do Procurador.

27/03/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:41:34, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 10:02

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

27/03/2023 09:58

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005193-06.2021.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 198) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

27/03/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 09:52:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2023 07:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 07:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

27/03/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 07:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2023 11:32

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/03/2023 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2023 08:30

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

22/03/2023 05:45

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 05:34:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/03/2023 14:29

Remessa

21/03/2023 14:14

Em Atos do Promotor.

17/03/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 10:20:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 08:57

Remessa

17/03/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:32:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/03/2023 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 08:30

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para contrarrazões recursais.

15/03/2023 18:12

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para contrarrazões recursais.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, com as nossas homenagens.

08/03/2023 06:40

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 06:29:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 06:40

Conclusão

07/03/2023 10:22

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/03/2023 10:19

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 255, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu PATRICK NEVES DA

06/03/2023 19:02

Razões recursais de Patrick Neves da Silva. DPE/AP. Substituição.

16/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/02/2023 12:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/02/2023 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

24/01/2023 12:46

Aguarda prazo para oferecimento das razões recursais.

16/01/2023 07:52

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da parte ré conforme art. 798A do CP.

28/12/2022 23:41

Mandado

16/12/2022 13:57

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 265 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

16/12/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 11:38

Decurso de Prazo, em 14/12/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante PATRICK NEVES DA SILVA.

15/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

05/12/2022 08:02

Despacho (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

05/12/2022 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2022 15:34:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

05/12/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/12/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA

04/12/2022 11:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/12/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado do apelante, THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, para que apresente as razões recursais do apelo interposto no movimento #218, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o porquê de não fazê-lo, s

02/12/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:49:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 11:50

Conclusão

02/12/2022 11:21

GABINETE 05

02/12/2022 11:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

02/12/2022 11:19

Decurso de Prazo, em 01/12/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:58:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 13:07

Despacho (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 13:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2022 09:58:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

22/11/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2022 12:34

CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 12:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/11/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa de Patrick Neves da Silva para que apresente as razões recursais. Intime-se.Cumpra-se.

21/11/2022 13:13

Conclusão

21/11/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 12:25

GABINETE 05

21/11/2022 12:25

Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a CERTIDÃO do Oficial de Justiça do Movimento nº 236, de não localização da parte recorrente.

20/11/2022 15:37

Mandado

11/10/2022 12:15

Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 234 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.

11/10/2022 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 11/10/2022

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 10:06

Despacho (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

28/09/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/09/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 12:21

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/09/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. O recorrente Patrick Neves da Silva, por intermédio de advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.Devidamente intimado, o advogado do apelante

28/09/2022 08:22

Conclusão

28/09/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:22:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 13:18

GABINETE 05

27/09/2022 13:17

Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu-apelante PATRICK NEVES DA SILVA.

27/09/2022 13:16

Decurso de Prazo, em 26/09/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante PATRICK NEVES DA SILVA.

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

22/09/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação do Mov. 217].

21/09/2022 17:07

RAZÕES DO RECURSO KETLEN SAMARA MARQUES

16/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022 15:15

Despacho (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022 15:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

15/09/2022 15:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 12:07:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

15/09/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 15:12:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 12:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/09/2022 12:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa dos apelantes KLETEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e PATRICK NEVES DA SILVA para que apresentem as razões recursais dos recursos interpostos nos movimentos processuais n. 165 e 180.Após, remetam-se os autos ao Minist

15/09/2022 10:30

Conclusão

15/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:30:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 10:27

GABINETE 05

15/09/2022 10:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face aos pedidos dos apelantes KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e PATRICK NEVES DA SILVA [Mov. 165 e 180] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

15/09/2022 10:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face aos pedidos dos apelantes [Mov. 165 e 180] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

15/09/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2022 10:18

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICK NEVES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2022 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAYCON MARQUES BORGES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2022 10:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/09/2022 10:16

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0005193-06.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2952738 - Protocolado(a) em 22-08-2022 às 08:52

22/08/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:52:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/08/2022 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/08/2022 10:10

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

09/08/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 11:50:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 12:02

Remessa

09/08/2022 12:02

Em Atos do Promotor.

15/07/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:33:31, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 13:07

Remessa

13/07/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:02:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/07/2022 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2022 12:38

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

13/07/2022 12:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44100 RELATIVA AO RÉU PATRICK NEVES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000916-19.2022.8.03.0001

13/07/2022 10:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44094 RELATIVA AO RÉU MAYCON MARQUES BORGES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0036325-20.2017.8.03.0001

11/07/2022 09:44

Revogação de mandado PATRICK NEVES DA SILVA. Nomeação DPE.

08/07/2022 13:51

Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA em relação aos acusados Maycon Marques Borges e Patrick Neves da Silva, uma vez que foi negado a eles o direito de recorrer em liberdade.O réu Maycon Marques Borges habilitou advogado, conforme p (...

05/07/2022 10:56

Finalizar histórico.

02/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/06/2022 11:59:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

30/06/2022 23:53

Interpor apelação para Patrick Neves da Silva

30/06/2022 19:06

RAZÕES RECURSAIS DE MAYCON MARQUES BORGES

29/06/2022 16:24

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado # 170, pelo que abrir-se-á data-prazo para eventual protocolo de recurso por parte do réu PATRICK NEVES DA SILVA.

29/06/2022 16:16

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 174.

29/06/2022 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/06/2022 11:04

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 174.

26/06/2022 19:58

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - MAYCON MARQUES BORGES.

24/06/2022 15:07

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

22/06/2022 08:34

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 03/06/2022 11:59:10 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

22/06/2022 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220696015KP60

22/06/2022 08:33

Intimação DE SENTENÇA para - MAYCON MARQUES BORGES, PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 08:28

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 164

19/06/2022 11:02

Em Atos do Juiz. 1 - Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado pela ré Ketlen Samara Marques Monteiro (Ordem 165).A ré requer que sejam encaminhados os autos ao Eg. TJAP para que sejam apresentadas as razõe

08/06/2022 08:51

Certifico que em razão da juntada de mov. 165, promovo a conclusão dos presentes autos.

08/06/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/06/2022 17:09

INTERPOSIÇÃO RECURSO - KETLEN SAMARA

04/06/2022 17:03

INTERPOSIÇÃO RECURSO - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(INTERPOSIÇÃO RECURSO - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO))

04/06/2022 16:36

Certifico que foi lançado o contramandado com relação a ré KETLEN, no sistema BNMP.

03/06/2022 11:59

Em Atos do Juiz.

03/06/2022 09:07

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 778/2022/CEP/IAPEN, em resposta ao Ofício #157, motivo pelo qual promovo a conclusão dos autos.

03/06/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/06/2022 08:23

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

31/05/2022 18:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, do ofício #157.

31/05/2022 17:25

Nº: 4145786, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 11:27

Em Atos do Juiz. REQUISITEM-SE informações prisionais dos acusados junto ao IAPEN, no prazo de 24h

19/05/2022 10:39

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

19/05/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 19:06:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/05/2022 23:17

alegações finais de Maycon e Patrick

12/05/2022 10:43

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado a ordem 134, informando acerca da prisão do réu Maycon Borges, em razão de feito diverso. Ciente das informações constantes na certidão do evento 148, uma vez que o mandado de prisão expedido por este Juizo em

11/05/2022 16:20

MEMORIAIS. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.

09/05/2022 19:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/05/2022 19:26

Certifico que por conta da juntada #134, já foi acionada a notação de réu preso no sistema processual eletrônico Tucujuris 1G, bem como consta no sistema BNMP que o mandado está cumprido por conta da certidão da prisão por sentença condenatória realizada

09/05/2022 19:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2022 19:06:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

09/05/2022 19:06

Certifico que conforme determinação judicial #125, e fazendo uso da ordem da denúncia, o patrono da ré KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO será intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos, apresentar as alegações finais escritas, na forma de memoria

05/05/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/05/2022 15:29

Remessa

04/05/2022 15:27

Em Atos do Promotor.

07/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/03/2022 09:17:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

07/04/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/03/2022 09:17:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

29/03/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:46:18, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 14:12

Remessa

28/03/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:12:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/03/2022 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 13:36

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação das alegações finais.

28/03/2022 13:32

Notificação (Indeferimento na data: 10/03/2022 09:17:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

23/03/2022 12:04

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 550/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional MAYCON MARQUES BORGES P no dia 17 de março de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO por ter sido decretada sua PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA, referente ao Processo

23/03/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:47:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/03/2022 09:06

Remessa

23/03/2022 09:05

Em Atos do Promotor.

18/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:00:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 09:36

Remessa

18/03/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:35:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/03/2022 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2022 09:04

Certifico remessa ao MP, para ciência da decisão proferida à ordem 125.

10/03/2022 09:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado oralmente pelos réus Ketlen Samara, Maycon Marques e Patrick Neves, na audiência realizada no dia 23/02/2022, arguindo, em síntese que: a) possuem condições pessoais favoráve

09/03/2022 08:09

Faço juntada a estes autos proferido no Habeas Corpus n. 0005193-06.2021.8.03.0000-SUN (Paciente: KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO), transitado em julgado.

23/02/2022 17:09

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 116 para fins de regularização do histórico

23/02/2022 17:07

Conclusão

23/02/2022 17:07

Conclusão

23/02/2022 17:07

Em audiência

23/02/2022 17:07

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2022 às '17:07'h

21/02/2022 13:05

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que fora informado o Nº de Celular (96) 98134-5424,para ser acionada por video-chamada no dia e hora da audiência.Assim sendo,diante do exposto,dev

16/02/2022 20:16

Mandado

16/02/2022 08:55

Fone: 98124-9547 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

16/02/2022 08:51

Próximo a torre de transmissão. Fone: 98428-5701 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

15/02/2022 10:00

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

12/02/2022 15:13

Mandado

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/02/2022 às 10:30:00. na data: 25/01/2022 14:56:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/02/2022 às 10:30:00. na data: 25/01/2022 14:56:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

04/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 12:37:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

27/01/2022 10:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h10min a intimação, via telefone, da testemunha ESTÉFANO DA SILVA SANTOS.

27/01/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAYCON MARQUES BORGES - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ENYELLEN CAMPOS SALES - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - KATIANE ANDRADE PEREIRA - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220086183BUAJ

27/01/2022 09:20

Nº: 4049857, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/02/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PERE

25/01/2022 15:03

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0030797-63.2021.8.03.0001 Hora: 23 fev. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

25/01/2022 14:56

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2022 às 10:30h

25/01/2022 12:39

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

25/01/2022 12:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 12:37:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

25/01/2022 12:37

Certifico a intimação do advogado do réu Maycon para, em 5 dias, informar o endereço atualizado de seu constituinte, sob pena de ser decretada sua revelia, tendo em vista que não foi localizado no endereço constante nos autos (Ordem 29).

24/01/2022 16:54

Em Atos do Juiz. A) Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação ao réu Patrick Neves da Silva, eis que persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina nº 18933/2021

14/01/2022 18:03

regularização da representação e pedido de designação de audiência de instrução e julgamento

12/01/2022 11:50

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.

12/01/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:04:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 09:54:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

17/12/2021 13:05

Certifico que as informações do HC nº 0005193-06.2021.8.03.0000 (ordem #88), foram enviadas à Seção Única/TJAP, conforme recibo anexo.

17/12/2021 09:20

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0005193-06.2021.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 4033803 – Secretaria da Secç

16/12/2021 13:55

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4033803-Seção Única/TJAP, com anexos, solicitando informações referente ao HC nº 0005193-06.2021.8.03.0000.

16/12/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/12/2021 09:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/12/2021 09:54:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

15/12/2021 09:54

Certifico a intimação do advogado THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA para regularizar sua representação processual, a fim de apresentar procuração no prazo de 5 dias, sob pena de não ser recebida a defesa do réu Maycon Marques Borges.

15/12/2021 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2021 13:04:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

07/12/2021 13:04

Em Atos do Juiz. a) No evento 30 e 35 consta pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela ré Ketlen Samara, por meio de advogado constituído.No evento 42 consta parecer do Ministério Público opinando pelo indeferimento do pedido.Breve Relatório

24/11/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/11/2021 11:41

Certifico que faço os autos conclusos tendo em vista manifestação ministerial sobre o pedido de liberdade a ordem #42.

24/11/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/11/2021 11:29

Remessa

18/11/2021 15:55

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO - emitido(a) em 17/11/2021

18/11/2021 15:55

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MAYCON MARQUES BORGES, DIVISÃO DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO - emitido(a) em 17/11/2021

18/11/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:19:20, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2021 08:11

Remessa

18/11/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:05:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/11/2021 14:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2021 14:20

Certifico remessa ao MP para manifestação em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela ré Ketlen nos eventos 30 e 35.

17/11/2021 12:22

Certifico que procedi com o lançamento dos mandados de prisão no BNMP, conforme despacho de ordem #69

17/11/2021 08:39

Em Atos do Juiz. a)Cumpra-se o determinado na decisão proferida a ordem 47 e proceda-se a substituição do mandado de prisão expedido em desfavor dos réus KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO e MAYCON MARQUES BORGES, expedindo-se novo mandado nestes autos. Anota

10/11/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/11/2021 00:58

Observa que houve pedido de habilitação de advogado particular por parte de PATRICK NEVES DA SILVA. DPE/AP

05/11/2021 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/11/2021 16:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão acerca da liberdade tendo em vista decisão de ordem #47 e o cancelamento posterior da audiência a ordem #62.

05/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:45:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA: 03/11/2021, às 10h

04/11/2021 13:26

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina nº 34.618/21.

03/11/2021 10:44

Aguardando portaria de designação do juiz.

03/11/2021 10:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:45:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA: 03/11/2021, às 10h

03/11/2021 10:06

ciência de aditamento da denúncia

03/11/2021 08:39

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 10:00:00 na data: 26/09/2021 10:43:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2021 08:38

ciência de designação de audiência

03/11/2021 02:17

Habilitação nos autos

03/11/2021 02:12

Habilitação nos autos

30/10/2021 11:10

Em Atos do Juiz. Em tempo, observo que o Ministério Público, por sua Promotora de Justiça com assento nesta Vara Criminal, apresentou ADITAMENTO à denúncia já ofertada em desfavor dos réus Ketlen Samara, Maycon Marques e Patrick Neves, a fim de que seja i

28/10/2021 14:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021130680EHS1V

28/10/2021 14:53

Nº: 4001123, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211305857V9J9

28/10/2021 12:44

Nº: 4000633, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 12:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, tentei contato telefônico com a testemunha MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR (96 981249547 ou 96 981249557), bem como com os réus KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO (96 991543663) e MAYCON

28/10/2021 12:07

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2021 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

28/10/2021 11:54

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, das vítimas ENYELLEN CAMPOS SALES (96 8134-5424) e KATIANE ANDRADE PEREIRA (96 99149-9121), oportunidade em que lhes encaminhei o link da audiência

27/10/2021 15:55

Em Atos do Juiz. Deixo para decidir em audiência acerca do pedido de liberdade provisória formulado pela ré Ketlen Samara Marques nos eventos 30 e 35, tendo em vista sua proximidade.Por outro lado, cabe destacar que a presente ação penal decorre da rotina

26/10/2021 17:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/09/2021 10:45:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

26/10/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:02:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/10/2021 13:02

Conclusão

26/10/2021 11:21

Remessa

26/10/2021 11:20

Em Atos do Promotor.

18/10/2021 18:09

ADITAMENTE À DENÚNCIA NO MOV#01. Acréscimo de uma testemunha no rol acusatório.

13/10/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:00:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2021 11:47

Remessa

08/10/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:47:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/10/2021 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2021 11:43

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, ante o despacho de ordem #34.

07/10/2021 00:00

Juntada de TESTE POSITIVO COVID-19 - KETLEN SAMARA - DOENTE COM SINTOMAS GRAVES.

03/10/2021 11:21

Em Atos do Juiz. Em vista do pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela ré Ketlen, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias. Após, conclusos.

01/10/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/10/2021 13:44

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.

29/09/2021 11:41

Mandado

29/09/2021 01:38

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - KETLEN SAMARA - MÃE LACTANTE.

27/09/2021 15:44

Mandado

26/09/2021 10:45

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0030797-63.2021.8.03.0001 Hora: 3 nov. 2021 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

26/09/2021 10:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2021 às 10:00h

24/09/2021 09:33

Em Atos do Juiz. Os réus KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO, MAYCON MARQUES BORGES,  PATRICK NEVES DA SILVA, após ser regularmente citados, apresentaram respostas à acusação (ordem #13 #21 e #20) refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar

22/09/2021 14:31

Certifico a conclusão em razão das petições de ordens 15,20,21 e 23.

22/09/2021 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/09/2021 22:43

Juntada de TESTEMUNHA DE DEFESA - em complemento a R.A de KETELEN SAMARA no movimento #15.

14/09/2021 08:07

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 15:42:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2021 08:06

resposta à acusação de Patrick Neves da Silva

10/09/2021 16:30

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE MAYCON E PATRICK

10/09/2021 15:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 15:42:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

10/09/2021 15:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente a resposta do réu PATRICK NEVES DA SILVA.

10/09/2021 15:41

Decurso de prazo para o réu PATRICK NEVES DA SILVA constiruir advogado para apresentar a sua resposta.

09/09/2021 11:29

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #11, comunicando entrega de cópia do Mandado de Citação ao interno PATRICK NEVES DA SILVA.

26/08/2021 15:31

RESPOSTA À ACUSAÇÃO. KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO.

23/08/2021 22:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAYCON MARQUES BORGES - emitido(a) em 23/08/2021

23/08/2021 22:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - KETLEN SAMARA MARQUES MONTEIRO - emitido(a) em 23/08/2021

23/08/2021 22:07

Certifico que o mandado de ordem #11 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

23/08/2021 22:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2021

11/08/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Citem-se os acusados, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10(dez) dias,

05/08/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/08/2021 11:26

Tombo em 05/08/2021.

04/08/2021 13:51

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018933-28.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 13:29:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2021 11:10

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/08/2021 11:09

Certifico que de ordem do MM Juiz de Direito titular desta Vara, encaminho estes autos à 3ª Vara Criminal desta Comarca, via Cartório Distribuidor, por dependência autos nº 0018933.8.2021.8.03.0001.

04/08/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/08/2021 10:59

Tombo em 04/08/2021.

04/08/2021 10:08

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2512133 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 10:07