TJAP - 0028910-73.2023.8.03.0001

30/05/2025 08:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2025 14:38

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 12:00

Decisão (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

26/05/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 09:52

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 11:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 132), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 123).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 139).Não sendo caso de retratação,

22/05/2025 08:29

Conclusão

22/05/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 08:29:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2025 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 11:32:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2025 12:44

Remessa

16/05/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 12:43:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/05/2025 10:39

Remessa

16/05/2025 10:38

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

30/04/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 11:25:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 10:08

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/04/2025 09:50

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO 123 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO RECURSO ESPECIAL # 132.

30/04/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:41:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2025 08:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 07:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº123] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

29/04/2025 16:52

Protocolo Nº 29387058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue anexo a petição do Agravo em Recurso Especial.

29/04/2025 09:54

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

12/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2025 11:11:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

03/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

02/04/2025 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

02/04/2025 10:20

Decisão (01/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

02/04/2025 10:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2025 11:11:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

02/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 07:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 12:53

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. DANILO RANGEL GUEDES SOUSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LE

31/03/2025 14:10

Conclusão

31/03/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:10:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/03/2025 07:45

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 07:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

25/03/2025 14:31

Remessa

25/03/2025 14:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

10/03/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 13:47:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 13:38

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

10/03/2025 13:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 101 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 109.

10/03/2025 13:12

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 13:12:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2025 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 101] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 109], interposto p

07/03/2025 14:30

M.M Juiz segue anexo a Petição de Recurso Especial interposta por Danilo Rangel Guedes Sousa.

23/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANILO RANGEL GUEDES SOUSA e provido em parte na data: 13/02/2025 11:28:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

14/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2025 em 14/02/2025.

13/02/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000030/2025

13/02/2025 12:41

Acórdão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2025

13/02/2025 12:40

Notificação (Conhecido o recurso de DANILO RANGEL GUEDES SOUSA e provido em parte na data: 13/02/2025 11:28:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

13/02/2025 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 12:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/02/2025 12:26

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 11:28

Em Atos do Desembargador.

10/02/2025 09:32

Conclusão

10/02/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:32:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:00

GABINETE 02

10/02/2025 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

15/01/2025 08:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

15/01/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 07:54:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/01/2025 07:49

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 17:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/01/2025 07:21

Conclusão

09/01/2025 07:21

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 07:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:29

GABINETE 02

08/01/2025 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

19/12/2024 18:03

Remessa

19/12/2024 17:56

Em Atos do Procurador. Parecer - 8ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Danilo Rangel Guedes Sousa, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a sente

13/12/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 12:31:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 11:08

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/12/2024 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

13/12/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 10:49:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/12/2024 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 10:25

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/12/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 07:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2024 13:35

CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 13:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANILO RANGEL GUEDES SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/12/2024 13:20

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3330584 - Protocolado(a) em 12-12-2024 às 12:42

12/12/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 12:42:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/12/2024 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2024 09:41

Certifico que habilito os autos ao E. TJAP.

02/12/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 14:06:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2024 10:08

Remessa

01/12/2024 10:08

Em Atos do Promotor.

09/10/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 09:47:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2024 09:23

Remessa

30/09/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:21:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2024 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2024 09:14

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

29/09/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/09/2024 19:13:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

28/09/2024 18:49

M.M Juiz segue anexo as razões do Recurso de Apelação do réu Danilo Rangel Guedes de Sousa.

19/09/2024 08:34

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/09/2024 19:13:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

17/09/2024 19:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa.Venham as razões e as contrarrazões recursais.Após, encaminhem-se os autos ao E. TJAP.

10/09/2024 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/09/2024 12:47

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 49.

09/09/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 13:46:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/09/2024 08:44

Remessa

09/09/2024 08:44

Em Atos do Promotor.

04/09/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2024 10:58

M.M Juiz segue anexo a petição de Interposição do Recurso de Apelação.

28/08/2024 10:52

Remessa

28/08/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 10:51:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/08/2024 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2024 10:46

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

22/08/2024 19:50

Em Atos do Juiz.

26/07/2024 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/07/2024 10:42

Certifico que face juntada de alegações finais faço conclusos para sentença.

22/07/2024 13:59

M.M Juiz segue anexo a petição das alegações finais da defesa.

20/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 13:16:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

10/07/2024 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 13:16:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

05/07/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2024 09:08

Remessa

04/07/2024 09:08

Em Atos do Promotor.

26/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 11:26

Protocolo Nº 28228082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos apresentados pela vítima

24/05/2024 11:19

Protocolo Nº 28227986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA VÍTIMA

22/05/2024 09:05

Remessa

22/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 09:01:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/05/2024 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2024 08:53

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 28.

21/05/2024 13:16

Em audiência

21/05/2024 13:16

Em audiência

21/05/2024 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2024 às '13:16'h

20/05/2024 13:02

Certifico que aguarda-se audiência para dia 21 de maio de 2024.

20/05/2024 13:01

Certifico que foi intimado ANTONIO ALMEIDA DA PENHA e DANILO RANGEL GUEDES SOUSA para audiência.

16/05/2024 08:53

Aguarda audiência

12/05/2024 13:32

Mandado

26/04/2024 09:11

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 20 tendo em vista que já se encontra cumprido.

21/04/2024 14:14

Mandado

12/04/2024 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO RANGEL GUEDES SOUSA - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024 14:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO ALMEIDA DA PENHA - emitido(a) em 12/04/2024

16/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/11/2023 14:00:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado

06/11/2023 14:00

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

06/11/2023 14:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

06/11/2023 14:00

Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2024 às 11:15h

16/10/2023 12:06

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta

21/09/2023 13:18

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

18/09/2023 12:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

15/09/2023 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/09/2023 11:31

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

14/09/2023 18:27

Mandado

12/09/2023 10:49

M.M Juiz segue em anexo a petição de resposta a acusação do denunciado DANILO RANGEL GUEDES SOUSA.

07/09/2023 09:46

M.M Juiz segue em anexo a Procuração visando a habilitação do Patrono do réu Danilo Rangel Guedes de Sousa.

05/08/2023 15:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO RANGEL GUEDES SOUSA - emitido(a) em 05/08/2023

02/08/2023 14:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

01/08/2023 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/08/2023 18:09

Tombo em 01/08/2023

27/07/2023 09:42

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024425-30.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3259382 - Protocolado(a) em 27-07-2023 às 09:35