TJAP - 0031870-41.2019.8.03.0001

17/11/2023 07:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/11/2023 08:29

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #330.

09/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 15:53:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

01/11/2023 17:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 15:53:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

31/10/2023 11:47

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MANOEL DOACI SOARES JARDIM foi encaminhada via correios sob o código JU 93142552 6 BR.

30/10/2023 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 15:53:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA R

30/10/2023 14:27

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MANOEL DOACI SOARES JARDIM - emitido(a) em 30/10/2023

26/10/2023 15:53

Em Atos do Juiz. Diante do decurso do prazo sem o pagamento das custas finais, lavrar certidão de dívida ativa e encaminhar à Procuradoria do Estado do Amapá para as providências cabíveis.Após, intimar as partes e arquivar os autos.

17/10/2023 07:43

Decurso de Prazo em 16/10/2023.

17/10/2023 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 12:54:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/09/2023 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 12:54:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

15/09/2023 12:54

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada do documento de ordem #317, promovo a intimação da parte autora, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias.

11/09/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:15:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/09/2023 13:01

Remessa

11/09/2023 12:59

Faço juntada a estes autos do relatório e guia de custas complementar conforme Sentença(mov.130);

30/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:11:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2023 09:44

CONTADORIA ÚNICA

30/08/2023 09:41

Certifico que, promovo remessa deste feito à Contadoria Única para cálculo de, eventuais, custas devidas pela parte autora, conforme sentença de mov. 130 e acórdão mov. 191 e 229.

22/08/2023 17:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:34:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

14/08/2023 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2023 12:34:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

10/08/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários

02/08/2023 09:02

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/08/2023 15:22

Retificação do Cumprimento de Sentença

01/08/2023 15:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 07:20:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

31/07/2023 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 07:20:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

31/07/2023 07:20

Em Atos do Juiz. Verifica-se que no julgamento do agravo em recurso especial (ordem 289) os honorários advocatícios foram majorados em 2% sobre o valor da causa, porém tal percentual não foi incluído no demonstrativo do crédito apresentado pelo credor.Dia

24/07/2023 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

24/07/2023 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 12:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 12:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/07/2023 15:25

Cumprimento de Sentença

14/07/2023 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 12:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA R

07/07/2023 12:44

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 294).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

28/06/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:25:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:26

Conclusão

28/06/2023 11:54

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/06/2023 11:54

Certifico o trânsito em julgado em 19/06/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 289.

28/06/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:48:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao J

27/06/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/06/2023 08:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2293325/AP (2023/0039323-5), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

27/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2023 10:24

Certifico que em consulta ao sítio do Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ, restou observado que, ocorreu o trânsito em julgado e a Baixa Definitiva do AREsp nº 2293325/AP (2023/0039323-5) para este TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, razão pela

17/02/2023 10:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2293325/AP (2023/0039

17/02/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 10:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2293325/AP (2023/0039

10/02/2023 10:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/02/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:23:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2023 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

06/02/2023 14:06

Decisão (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

06/02/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 13:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2023 13:14

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 09:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por MANOEL DOACI SOARES JARDIM, (mov. 262), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 252).Contrarrazões (267)

06/02/2023 07:54

Conclusão

06/02/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/02/2023 10:14

CTRZ AO AG. EM RESP. - EVENI NUNES E RAFAEL TEIXEIRA

12/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 08:00

Rotinas processuais (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

07/12/2022 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes recorridas EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e RAFAEL NUNES TEIXEIRA a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 262), interposto contra a decisão que negou seguimento ao Recurso E

06/12/2022 19:17

Protocolo Nº 24823679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial MANOEL DOACI SOARES JARDIM

23/11/2022 16:03

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/11/2022 12:30:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/11/2022 12:30:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 09:05

Decisão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 09:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/11/2022 12:30:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

08/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 12:30

Em Atos do Desembargador. MANOEL DOACI SOARES JARDIM interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. A

04/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 07:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 07:36

Conclusão

03/11/2022 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2022 10:39

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/11/2022 08:59

CTRZ AO RESP.

21/10/2022 15:36

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

17/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:18:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 240)

10/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

07/10/2022 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

07/10/2022 08:29

Rotinas processuais (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

07/10/2022 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:18:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

07/10/2022 08:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo os Recorridos EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e RAFAEL NUNES TEIXEIRA, a apresentarem, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 239), interposto por MANOEL DOACI SOARES JARDIM.

06/10/2022 20:07

Recurso Especial MANOEL DOACI SOARES JARDIM

05/10/2022 12:05

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

24/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/09/2022 12:18:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO EMB. DECL. (MOV. 229)

24/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/09/2022 12:18:04 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO EMB. DECL. (MOV. 229)

15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 08:00

Acórdão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 07:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/09/2022 12:18:04 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

14/09/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:15:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/09/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 12:18

Em Atos do Desembargador.

08/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 08:58

Conclusão

06/09/2022 16:41

GABINETE 07

06/09/2022 16:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

17/08/2022 15:11

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 15:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/08/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/07/2022 12:53

Conclusão

15/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 12:32

GABINETE 07

15/07/2022 12:30

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/07/2022 11:53

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 08:34

Despacho (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:21:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/07/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 16:25

Em Atos do Desembargador. Diante dos embargados de declaração juntados no mov. # 200, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

29/06/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:49:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 11:49

Conclusão

29/06/2022 11:24

GABINETE 07

29/06/2022 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/06/2022 11:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MANOEL DOACI SOARES JARDIM. Embargado: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA, RAFAEL NUNES TEIXEIRA.

27/06/2022 23:34

Embargos de Declaração Doaci Jardim

25/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA E EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e provido na data: 14/06/2022 16:52:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 191)

25/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA E EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e provido na data: 14/06/2022 16:52:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 191)

20/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 12:45

Acórdão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL NUNES TEIXEIRA E EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e provido na data: 14/06/2022 16:52:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: NATÁLIA MARIA

15/06/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 12:10:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/06/2022 08:17

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 16:52

Em Atos do Desembargador.

06/06/2022 10:40

Conclusão

06/06/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:40:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 08:12

GABINETE 07

06/06/2022 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/06/2022 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/05/2022 a 02/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

13/05/2022 14:43

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

11/05/2022 18:09

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 18:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/03/2022 16:43

MANIFESTAÇÃO DE DOACI SOARES JARDIM

14/03/2022 10:44

Conclusão

14/03/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 14:08

GABINETE 07

11/03/2022 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/03/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:37:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 09:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA, RAFAEL NUNES TEIXEIRA. Apelado: MANOEL DOACI SOARES JARDIM.

03/03/2022 09:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2739888 - Protocolado(a) em 25-02-2022 às 12:35

25/02/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:35:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2022 09:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2022 08:59

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

24/02/2022 08:58

Decurso de Prazo

01/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2022 13:35:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/01/2022 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2022 13:35:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

22/01/2022 13:35

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apresentadas as Co

21/01/2022 18:40

Apelação (Réus)

10/01/2022 09:54

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 14:56:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Réu).

07/01/2022 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 14:56:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

14/12/2021 14:56

Em Atos do Juiz. Registre-se no SGJ o nome dos novos patrono dos réus, intimando-os para ciência da habilitação. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida por este juízo.  

14/12/2021 11:33

Decurso de Prazo DJE.

03/12/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/12/2021 11:20

Certifico que faço os autos conclusos.

01/12/2021 23:19

HABILITAÇÃO - Juntada de substabelecimento - Rafael Nunes Teixeira e Éveni Milhomem Alves Teixeira

27/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2021 13:10:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2021 13:10:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

27/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2021 13:10:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2021 13:10:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 10:55

Sentença (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 10:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/11/2021 13:10:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

12/11/2021 13:10

Em Atos do Juiz.

05/11/2021 06:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/11/2021 06:50

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 142.

04/11/2021 16:28

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

28/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 08:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/10/2021 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 08:56:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

18/10/2021 08:56

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração.

18/10/2021 08:56

Decurso de Prazo

24/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2021 12:00:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

24/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2021 12:00:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

24/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2021 12:00:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/09/2021 12:56

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2021 12:00:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

23/09/2021 10:50

Certifico que finalizo o movimento.

21/09/2021 18:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RAFAEL TEIXEIRA E OUTROS

14/09/2021 13:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 08/09/2021 12:00:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

08/09/2021 12:00

Em Atos do Juiz.

23/07/2021 11:07

Certifico que faço conclusos para julgamento

23/07/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/07/2021 21:08

Em Atos do Juiz. Diante dos problemas técnicos com os áudios da última assentada, renove-se o prazo para julgamento, que não deve ultrapassar 10 dias. 

23/06/2021 20:43

Certidão de finalização de rotina.

21/06/2021 18:35

Substabelecimento da advogada Jaqueline Souza de Araújo.

09/06/2021 10:16

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

08/06/2021 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '13:05'h

08/06/2021 13:05

Conclusão

08/06/2021 13:05

Em audiência

08/06/2021 13:05

Conclusão

19/04/2021 08:19

Certifico que faço o presente histórico para fechar movimento e aguarde-se data de audiência.

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 10:30:00 na data: 15/03/2021 08:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 10:30:00 na data: 15/03/2021 08:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:13:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:13:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:13:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 10:30:00 na data: 15/03/2021 08:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:13:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

26/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 10:30:00 na data: 15/03/2021 08:24:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

16/03/2021 21:44

Agendamento de audiência (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 21:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBENS BOULHOSA PINA

16/03/2021 21:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

16/03/2021 21:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/06/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

16/03/2021 21:43

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:13:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBENS BOULHOSA PINA

16/03/2021 21:42

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:13:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

16/03/2021 21:42

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:13:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

15/03/2021 08:25

Certifico que destinei feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes para participarem de audiência de instrução e julgamento.

15/03/2021 08:24

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 10:30h

15/03/2021 08:05

Certifico que encaminho os autos ao gabinete.

12/03/2021 19:13

Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das pa

11/03/2021 11:40

Considerando a necessidade de reorganização e adequações da pauta, certifico que os autos estão aguardando designação de audiência.

11/03/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

08/01/2021 15:59

Certifico que, considerando a readequação das salas virtuais para a realização das audiências, ou seja, a migração da Plataforma ciscoweb para o aplicativo ZOOM, conforme orientação do TJAP, bem como, as necessidades advindas dos atuais decretos, Estadual

30/10/2020 08:29

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência.

29/10/2020 21:15

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Danos Morais ajuizada por MANOEL DOACI SOARES JARDIM contra EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e RAFAEL NUNES TEIXEIRA, alegando em síntese, que em 23 de maio de 2014, as partes firmara

15/09/2020 09:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/09/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/09/2020 19:16

Manifestação Requeridos - Prosseguimento do feito

14/09/2020 12:28

Manifestação parte autora

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 11:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 11:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 11:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 11:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

18/08/2020 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2020 11:04:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA Advogado Réu: RUBENS

10/08/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Vistos, As razões do indeferimento do pedido de denunciação da lide foram devidamente expostas na decisão de ordem 62. Ademais, o pedido de reconsideração não trouxe documentos ou fatos que pudessem levar a reanálise das convicções formad

28/07/2020 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/07/2020 13:19

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 80

26/07/2020 13:17

Manifestação Autor sobre o despacho do evento 77

06/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 16:37:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/06/2020 07:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 16:37:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

22/06/2020 16:37

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 74, manifeste-se a parte autora, em 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

05/06/2020 08:22

Certifico que encaminho os autos conclusos

05/06/2020 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/05/2020 20:39

Manifestação

21/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2020 09:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2020 17:08:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2020 17:08:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2020 17:08:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2020 17:08:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2020 09:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2020 09:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2020 09:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/03/2020 09:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2020 09:59:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA Adv

11/03/2020 09:59

Nos termos em que foi determinado a ordem 62- Intimo as partes do presente pronunciamento, as quais podem, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, ficando ciente de que findo este prazo, esta decisão se tornará est

11/03/2020 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2020 17:08:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA Advogado Réu: RUBENS

07/03/2020 17:08

Em Atos do Juiz. MANOEL DOACI SOARES JARDIM, ajuizou AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, em desfavor de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e RAFAEL NUNES TEIXEIRA, alegando em breve síntese que através de contrato particular de compra e venda, firmad

18/02/2020 09:59

Decurso de Prazo, em 13/02/2012, sem manifestação do réu RAFAEL NUNES TEIXEIRA

18/02/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/02/2020 19:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com a certificação do decurso de prazo para manifestação de RAFAEL NUNES TEIXEIRA, face a intimação ter ocorrida no MO 52.Apos, retornem os autos para decisão saneadora.Cumpra-se.

30/01/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/01/2020 12:40

Certifico que CONCLUSOS

29/01/2020 13:14

Em Atos do Juiz. À Secretaria Única para que cadastre a testemunha indicada na petição de ordem 54.Após, retornem em conclusão para decisão.

13/12/2019 18:44

Produção de Provas

13/12/2019 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/12/2019 12:03

Manifestação parte autora sobre especificação das provas a serem produzidas

06/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 09:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Advogado Réu).

06/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 09:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA (Réu).

06/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 09:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBENS BOULHOSA PINA (Advogado Réu).

06/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 09:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/11/2019 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 09:38:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA Advogado Ré

26/11/2019 09:38

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IV), promovo a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, com indicação objetiva dos fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de cinco (5) dias.

21/11/2019 19:26

Réplica à contestação.

19/11/2019 12:21

Certifico que o prazo para a parte Autora apresentar RÉPLICA se estende até o dia 21/11/2019, haja vista que a contagem feita pelo sistema não considerou os feriados dos dias 28/10; 01.11; 15.11. Sendo que 20.11 também será feriado relativo ao dia Consciê

19/11/2019 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2019 08:17

Decurso de Prazo

26/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 09:30:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/10/2019 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 09:30:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

16/10/2019 09:30

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

15/10/2019 23:21

Petição - Juntada de Documentos

15/10/2019 18:00

Contestação - Requeridos

25/09/2019 11:22

Ficam os autos aguardando prazo para contestação.

24/09/2019 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 13:17:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

24/09/2019 08:35

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/09/2019 08:30

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 24/09/2019 às '08:30'h

24/09/2019 08:30

Em audiência

23/09/2019 15:11

Certifico que aguarda-se realização de audiência no dia 24/09/2019 às 08:00h.

10/09/2019 08:39

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h10min a intimação, via telefone, de EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA e RAFAEL NUNES TEIXEIRA para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2019.

10/09/2019 08:38

Certifico que feito o chamamento a ele respondeu somente o advogado da parte Autora MANOEL DOACI SOARES JARDIM acompanhado de seus advogados o Dr. CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES OAB/AP 3058 e o Dr. BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS OAB/AP 4179 . Ausente a p

10/09/2019 08:36

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 24/09/2019 às 08:00h

10/09/2019 08:25

PARTE RE NÃO CITADO

22/08/2019 14:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:45:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/08/2019 14:45

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 14:45:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/08/2019 12:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/08/2019 12:30

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

22/08/2019 12:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 10/09/2019 às 08:00h

22/08/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 12:20:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2019 12:01

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

22/08/2019 11:53

Certifico que encaminhei o feito ao CEJUSC.

20/08/2019 11:04

Certifico que encaminho os autos para que designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

20/08/2019 10:01

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do CPC. Consigne-se no mandado que o não co

19/08/2019 09:06

Protocolo Nº 16470321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Pagamento das custas mínimas concedida

01/08/2019 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL DOACI SOARES JARDIM. na data: 19/07/2019 23:36:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/07/2019 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/07/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 14:08:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/07/2019 08:51

Remessa

31/07/2019 08:50

Faço juntada a estes autos do relatório e guia de custa, conforme despacho nº07. "[...] defiro-lhe o pedido alternativo para pagamento das custas mínimas[...]"

22/07/2019 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 12:27:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2019 12:27

CONTADORIA - MACAPÁ

22/07/2019 12:25

Certifico remessa à contadoria.

22/07/2019 12:24

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL DOACI SOARES JARDIM. na data: 19/07/2019 23:36:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

19/07/2019 23:36

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal a

18/07/2019 08:59

Protocolo Nº 16267926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos Pessoais do Autor

16/07/2019 12:41

Tombo em 16/07/2019.

16/07/2019 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/07/2019 18:26

Protocolo Nº 16247551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos comprobatórios à inicial

15/07/2019 18:25

Protocolo Nº 16247541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos comprobatórios da Inicial

15/07/2019 18:20

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1781975 - Protocolado(a) em 15-07-2019 às 18:18