TJAP - 0031392-09.2014.8.03.0001

03/07/2025 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 613929/2025

03/07/2025 10:55

Protocolizada Petição 613929/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2025

23/05/2025 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/05/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1978443 (2021/0394650-8)

22/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459067/2025

22/05/2025 15:25

Protocolizada Petição 459067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

22/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 13:50

Reconhecida a prevenção

14/05/2025 19:37

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE

14/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

04/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 296916/2025

04/04/2025 14:29

Protocolizada Petição 296916/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

28/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1056485/2024

28/11/2024 14:47

Protocolizada Petição 1056485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/11/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050697/2024

26/11/2024 19:54

Protocolizada Petição 1050697/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/11/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2097793 (2023/0149461-5)

25/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 06:02

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

21/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MABIT CONTABILIDADE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MARCEL S BITENCOURT pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MARCEL SOUZA BITENCOURT pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MABIT CONTABILIDADE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MARCEL S BITENCOURT pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para MARCEL SOUZA BITENCOURT pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3401.

05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 978327/2024

04/11/2024 23:41

Protocolizada Petição 978327/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024 07:41

Juntada de Petição de petição nº 968508/2024

31/10/2024 09:43

Protocolizada Petição 968508/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

11/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 901478/2024

11/10/2024 18:02

Protocolizada Petição 901478/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 10/10/2024)

21/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

21/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

15/08/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS