TJAP - 0032118-02.2022.8.03.0001

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 10/09/2024, para BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 755381/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1138.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 755381/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 755381/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 755381/2024

02/09/2024 12:26

Protocolizada Petição 755381/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708485/2024

20/08/2024 22:49

Protocolizada Petição 708485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 276991/2024 - AgInt

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276991 - AgInt no AREsp 2499050 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276991/2024 - AgInt no AREsp 2499050/AP

02/07/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276991/2024 - AgInt no AREsp 2499050/AP

22/05/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421627/2024

22/05/2024 22:38

Protocolizada Petição 421627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 276991/2024 - AgInt

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0276991 - AgInt no AREsp 2499050 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00276991 - AgInt no AREsp 2499050

14/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 07/05/2024, para BERNARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 276991/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1094.

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 276991/2024 -

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276991/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

11/04/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 276991/2024

11/04/2024 18:16

Protocolizada Petição 276991/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

16/02/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101898/2024

16/02/2024 19:18

Protocolizada Petição 101898/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

16/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ