TJAP - 0031434-48.2020.8.03.0001

03/06/2025 12:56

Certifico que os autos aguardam julgamento do Agravo em Recurso Especial.

26/05/2025 14:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

20/05/2025 08:27

Conclusão

20/05/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:27:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2025 10:34

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/05/2025 10:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2920121 / AP (2025/01

19/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 09:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2920121 / AP (2025/01

28/04/2025 10:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/04/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2025 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2025 09:36:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

15/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.

14/04/2025 22:02

Registrado pelo DJE Nº 000068/2025

14/04/2025 11:16

Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

14/04/2025 11:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2025 09:36:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

14/04/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 11:14:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 11:32

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 229), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 221).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 236).Não sendo caso de retratação, m

07/04/2025 06:21

Conclusão

07/04/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 06:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2025 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/04/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2025 11:46

Remessa

28/03/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 11:46:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

28/03/2025 11:31

Remessa

28/03/2025 11:12

Cancelamento da remessa Interna

27/03/2025 22:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 238.*

27/03/2025 22:18

Em Atos do Procurador.

24/03/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 24 de March de 2025, às 12:45:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2025 12:43

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

24/03/2025 11:50

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 221 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 229.

24/03/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 11:44:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/03/2025 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2025 09:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem # 221 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recur

12/03/2025 16:55

Protocolo Nº 29267969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

12/03/2025 16:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2025 10:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2025 em 07/03/2025.

06/03/2025 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000042/2025

06/03/2025 10:38

Decisão (28/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2025

06/03/2025 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2025 10:24:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

06/03/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 07:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2025 13:45

CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 10:24

Em Atos do Desembargador. WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PROCESSUAL E PENAL.

28/02/2025 06:08

Conclusão

28/02/2025 06:08

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 06:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2025 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/02/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 07:45:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 08:01

Remessa

26/02/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 08:00:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

25/02/2025 23:38

Remessa

25/02/2025 23:38

Em Atos do Procurador.

21/02/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 21 de February de 2025, às 13:33:45, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 12:36

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

21/02/2025 12:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #196 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #205.

21/02/2025 12:24

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

21/02/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 12:15:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/02/2025 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 11:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.196 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

20/02/2025 09:37

RECURSO ESPECIAL

15/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido na data: 03/02/2025 15:08:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 10:34

Acórdão (03/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 10:34

Notificação (Conhecido o recurso de WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido na data: 03/02/2025 15:08:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

05/02/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/02/2025 17:04

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 15:08

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 10:43

Conclusão

03/02/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 10:43:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 10:16

GABINETE 07

03/02/2025 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

16/12/2024 13:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/12/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 13:41:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2024 14:05

CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 13:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/12/2024 10:59

Conclusão

05/12/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 10:23

GABINETE 07

05/12/2024 10:22

Certifico que, tendo em vista o despacho de ordem 176, procedo a remessa dos presentes autos a Des. João Lages - Relator.

05/12/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:33:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/12/2024 14:23

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 12:20

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram a este Gabinete para revisão.Observo, contudo, tratar-se de apelação de delito tipificado com detenção, não se enquadrando, portanto, nas hipóteses previstas no art. 49, do RITJAP.Sendo assim, devolvo os autos ao

02/12/2024 13:17

Conclusão

02/12/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 13:01

GABINETE 08

02/12/2024 13:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Revisor.

02/12/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:51:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 12:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

23/10/2024 14:06

Conclusão

23/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 14:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 11:21

GABINETE 07

23/10/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/10/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 07:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2024 13:06

Remessa

21/10/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 13:03:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/10/2024 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2024 11:44

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 567/2024-4ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR, contra decisão

17/10/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:58:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 11:20

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/10/2024 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

17/10/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 10:55:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2024 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 09:40

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

16/10/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 07:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 11:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/10/2024 11:23

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3323462 - Protocolado(a) em 14-10-2024 às 11:46

14/10/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:46:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/10/2024 07:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2024 07:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 07:17:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/10/2024 14:00

Remessa

11/10/2024 14:00

Contrarrazões do MP à apelação

11/10/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:49:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2024 13:48

Remessa

11/10/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:38:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/10/2024 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2024 13:29

Certifico que face o evento #136: ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

01/10/2024 16:14

RAZÕES

28/09/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/08/2024 10:41:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/09/2024 06:55

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/08/2024 10:41:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

20/08/2024 10:41

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 133, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Dê-se vista à Defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no praz

13/08/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/08/2024 08:20

Face a juntada do recurso de apelação – evento 133, promovo os autos.

05/08/2024 13:32

Interposição de Apelação

02/08/2024 07:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

31/07/2024 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024085539M6FJQ

31/07/2024 09:34

Intimação DE SENTENÇA para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 31/07/2024

08/07/2024 11:19

Mandado

03/07/2024 10:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2024 15:28:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/07/2024 08:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2024 15:28:16 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

05/06/2024 09:24

Intimação DE SENTENÇA para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 05/06/2024

09/05/2024 19:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado acerca da sentença penal condenatória exarada por este Juízo no seguinte endereço: Rua Amadeu Gama, nº 1292, bairro Universidade, Macapá/AP.

09/05/2024 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

09/05/2024 12:55

Certifico que torno o feito concluso.

17/04/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:03:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/04/2024 18:21

Remessa

16/04/2024 18:21

Em Atos do Promotor.

16/04/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:50:50, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 12:39

Remessa

16/04/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:36:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/04/2024 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2024 12:33

Certifico que faço remessa do feito ao MP.

05/04/2024 08:59

Em Atos do Juiz. Verifique-se o cumprimento da diligência de evento 112.

05/04/2024 07:06

Em face de não ter logrado êxito e no referido endereço não localizado a parte ré,sendo-me informado pelo Sr.Carlos Teixeira,que o mesmo havia mudado para o Bairro Zerão e não soube informar o endereço.Assim sendo,diante do exposto e o prazo e atendendo

22/02/2024 11:04

Intimação DE SENTENÇA para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 22/02/2024

16/02/2024 18:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 18:24:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/02/2024 13:25

Remessa

08/02/2024 13:25

Em Atos do Promotor.

07/02/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:50:25, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2024 13:40

Remessa

07/02/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:08:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/02/2024 12:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2024 12:39

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

26/01/2024 15:28

Em Atos do Juiz.

26/01/2024 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/01/2024 12:56

Face a petição anexada aos autos nos eventos #94 e #100, torno os autos conclusos.

22/01/2024 19:54

Alegações Finais Walter Junior

22/01/2024 19:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2024 21:50:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/01/2024 21:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/01/2024 21:50:32 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

17/01/2024 21:50

Certifico a intimação/notificação eletrônica da defesa para apresentação das alegações finais.

12/12/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:00:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/12/2023 23:55

Remessa

06/12/2023 23:54

Alegações finais do MP

05/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:39:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2023 08:38

Remessa

05/12/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:12:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/12/2023 14:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2023 14:39

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 dias.

04/12/2023 14:31

Em audiência

04/12/2023 14:31

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2023 às '14:31'h

02/12/2023 19:20

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

13/11/2023 20:39

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/11/2023 11:46:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIR

09/11/2023 07:40

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCIO ANDRE CAMPELO - emitido(a) em 09/11/2023 Motivo do cancelamento: motivo: DEFESA desistiu da testemunha.

09/11/2023 07:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

09/11/2023 07:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 09/11/2023

09/11/2023 07:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: motivo: DEFESA desistiu da testemunha. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCIO ANDRE CAMPELO - emitido(a) em 09/11/2023

07/11/2023 11:49

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2023 às 11:30h

07/11/2023 11:46

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2023 às 11:30h

04/10/2023 13:12

Habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, conforme deliberação de mov. 76.

18/09/2023 13:23

Procedo a finalização dos históricos.

18/09/2023 13:20

Em audiência

18/09/2023 13:20

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2023 às '13:20'h

15/09/2023 12:42

Certifico que o militar Alan Robson já compareceu em Juízo em audiência anteriormente designada para o dia 07/02/2023; não havendo novo ato que determine nova participação em audiência.

30/08/2023 16:44

Em face de não ter logrado êxito e no endereço não localizado a parte ré, sendo informado pela Sra.Maria Leonora Alves,que o mesmo não mais encontrava-se no endereço e que poderia ser localizado atualmente no Bairro São Lázaro há mais de seis meses e não

29/08/2023 12:13

Mandado

15/08/2023 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO ANDRE CAMPELO - emitido(a) em 09/08/2023

15/08/2023 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 09/08/2023

11/08/2023 16:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 11:14:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

09/08/2023 12:42

Nº: 4425657, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2023

09/08/2023 11:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2023 11:14:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

09/08/2023 11:14

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2023 às 09:30h

06/05/2023 21:06

Certifico que a audiência realizar-se-á na forma hibrida – presencial e virtual na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us

06/05/2023 21:06

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2023 às 09:30h

04/04/2023 12:10

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

27/03/2023 14:13

Procedo a finalização dos históricos.

27/03/2023 14:12

Em audiência

27/03/2023 14:12

Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2023 às '14:12'h

27/02/2023 08:54

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré no endereço constante do mandado,sendo-me informado pelo Sr.Marcio Alves,que o mesmo havia mudado para o Bairro São Lázaro Próximo ap Canal do Jandiá.Assim sendo,diante do exposto e o prazo e at

25/01/2023 08:54

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/10/2022 13:46:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIR

23/01/2023 10:13

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento a ordem 55.

23/01/2023 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 23/01/2023

23/01/2023 09:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

04/10/2022 13:47

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá 27/03/2022, às 09:30 - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom

04/10/2022 13:46

Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2023 às 09:30h

26/09/2022 08:05

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento.

23/08/2022 15:44

Mandado

18/08/2022 11:38

Em audiência

18/08/2022 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2022 às '11:38'h

18/08/2022 08:19

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

17/08/2022 16:15

Pedido de redesignação de audiência por motivo de viagem

28/07/2022 22:16

Mandado

27/07/2022 08:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/03/2022 09:10:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIR

25/07/2022 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 08:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

25/07/2022 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCIO ANDRE CAMPELO - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 07:51

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 18/08/2022, às 08h30min, conforme link: https://us02web.zoo

15/03/2022 09:11

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 18/8/2022 às 08h20min, conforme link: <http

15/03/2022 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2022 às 08:30h

14/02/2022 07:10

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

07/02/2022 12:25

Em audiência

07/02/2022 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2022 às '12:25'h

07/02/2022 08:18

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

02/02/2022 07:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/01/2022 00:12

Às 12h34min, no endereço constante na ordem judicial. Tendo sua esposa, a Sra. ILMARA TAVARES LIMA, exarado nota de ciente e a Testemunha confirmado o recebimento por meio do whatsapp de nº (96) 99121-7711, assim como afirmou que participará remotamente d

27/01/2022 11:21

Finalizar histórico.

05/01/2022 19:40

Diligenciei ao endereço indicado na ordem, onde não encontrei o réu. No local se encontrava a sra Ana Paula, esposa do requerido, com a qual deixei cópia do mandado. Diante do exposto, recolho o mandado sem cumprimento, mas com diligência devidamente real

16/12/2021 09:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 10:30:00 na data: 27/07/2021 13:40:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/12/2021 14:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021149461OOV18

14/12/2021 14:42

Nº: 4033139, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO ANDRE CAMPELO - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 14:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

19/08/2021 08:02

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 07-02-2022, às 10h30, conforme link: <https://us02web.zoom.

27/07/2021 13:42

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 10:30h

27/07/2021 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 10:30h

14/07/2021 16:48

Finalizar histórico.

14/07/2021 12:06

Para readeqação de pauta.

17/06/2021 22:38

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 10:30h, expedir documentos.

25/04/2021 08:35

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom -videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 10-08-2021, às 10h30min, conforme link: <https://us02web.zoo

12/03/2021 07:57

Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 10:30h

12/03/2021 07:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 10:30h

08/02/2021 17:01

Certifico habilitação para designação de audiência de instrução e julgamento.

25/01/2021 23:11

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 10, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da abso

14/01/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/01/2021 11:44

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Defesa Preliminar, movimento # 10

14/01/2021 11:43

Certifico que nesta data habilitei nos autos o advogado do acusado.

13/01/2021 09:58

Defesa Preliminar

04/12/2020 11:58

Certifico o arquivamento da rotina 0005395-14.2020.8.03.0001

04/12/2020 09:34

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação

03/12/2020 22:19

Mandado

14/10/2020 19:14

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

14/10/2020 19:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALTER XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - emitido(a) em 14/10/2020

05/10/2020 11:24

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

28/09/2020 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/09/2020 08:34

Tombo em 28/09/2020.

24/09/2020 12:02

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005395-14.2020.8.03.0001 - Protocolo 2196600 - Protocolado(a) em 24-09-2020 às 12:02