TJAP - 0029583-03.2022.8.03.0001

15/01/2025 08:48

Remessa

15/01/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 06:45:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2025 em 15/01/2025.

14/01/2025 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000009/2025

14/01/2025 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2025 12:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/01/2025 12:53

Decisão (09/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2025

13/01/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 08:20

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 268), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 258).Os recorridos apresentaram contrarrazões (mov. 277 e 281).Não sendo caso de recons

09/01/2025 06:38

Conclusão

09/01/2025 06:38

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 06:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 08:44

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 281), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2024 09:22

Remessa

18/12/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 09:19:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/12/2024 20:56

Remessa

17/12/2024 20:56

Em Atos do Procurador.

17/12/2024 20:54

Em Atos do Procurador.

17/12/2024 20:52

Em Atos do Procurador.

03/12/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 09:27:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 13:59

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/12/2024 12:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 258 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 268.

02/12/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2024 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2024 10:13

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

27/11/2024 11:46

AO AGRAVO EM RESP

31/10/2024 08:18

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2024 13:16:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/10/2024 13:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/10/2024 13:16:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2024 13:16

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP, no praz

28/10/2024 12:18

Protocolo Nº 28872109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO

19/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/10/2024 13:35:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

10/10/2024 07:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/10/2024 13:35:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 14:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/10/2024 13:35:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

09/10/2024 14:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/10/2024 13:35:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2024 14:04

Decisão (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 14:02

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 13:35

Em Atos do Desembargador. COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte Esta

08/10/2024 07:51

Conclusão

08/10/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2024 14:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:58:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2024 08:12

Remessa

03/10/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:03:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/10/2024 20:54

Remessa

02/10/2024 20:54

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 20:52

Em Atos do Procurador.

02/10/2024 20:47

Em Atos do Procurador.

17/09/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:17:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2024 10:02

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/09/2024 09:55

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 218 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 241.

17/09/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:42:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2024 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 14:31

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL interposto.

16/09/2024 14:30

Certifico que o movimento de ordem nº 239 foi salvo indevidamente.

16/09/2024 14:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 240.* Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2024 10:55

REsp viola Súmula 7/STJ. REECAME FÁTICO-PROBATÓRIO. NULIDADE DE ALGIBEIRA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ.

10/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2024 em 10/09/2024.

09/09/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000165/2024

09/09/2024 10:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/09/2024 06:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 10:36:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2024 12:35:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

07/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2024 12:35:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

06/09/2024 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2024 10:36:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2024 10:36

Rotinas processuais (06/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2024

06/09/2024 10:36

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX, no prazo legal.

04/09/2024 19:57

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA COOPERATIVA

29/08/2024 09:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2024 12:35:54 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 11:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2024 12:35:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

28/08/2024 11:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2024 12:35:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA

28/08/2024 11:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/08/2024 12:35:54 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/08/2024 11:30

Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

27/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:35

Em Atos do Desembargador.

13/08/2024 07:48

Conclusão

13/08/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 07:48:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 14:02

GABINETE 01

12/08/2024 14:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 08:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/07/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:53:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/07/2024 14:14

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 08:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/05/2024 12:33

MANIFESTAÇÃO AOS ED #175

08/05/2024 07:48

Conclusão

08/05/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 13:47

GABINETE 01

07/05/2024 13:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/05/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2024 08:37

Remessa

03/05/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:36:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

02/05/2024 20:07

Remessa

02/05/2024 20:07

Em Atos do Procurador.

02/05/2024 20:05

Em Atos do Procurador.

17/04/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:54:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 13:50

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

17/04/2024 13:19

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 166 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 183.

17/04/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:09:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/04/2024 10:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 10:28

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

02/04/2024 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2024 10:34:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/04/2024 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2024 10:34:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/03/2024 10:37

CÂMARA ÚNICA

29/03/2024 10:34

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

26/03/2024 09:29

Conclusão

26/03/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:29:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 14:36

GABINETE 01

25/03/2024 14:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/03/2024 14:34

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP e não-provido na data: 08/03/2024 14:29:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

21/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP e não-provido na data: 08/03/2024 14:29:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

20/03/2024 14:41

Protocolo Nº 27848858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES

12/03/2024 08:27

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP e não-provido na data: 08/03/2024 14:29:34 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

12/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP e não-provido na data: 08/03/2024 14:29:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE Advogado Réu: A

11/03/2024 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP e não-provido na data: 08/03/2024 14:29:34 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCU

11/03/2024 10:02

Acórdão (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

08/03/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 14:34:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/03/2024 14:29

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 14:29

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 14:27

Conclusão

04/03/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:27:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 13:10

GABINETE 01

01/03/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/03/2024 12:15

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/02/2024.

29/02/2024 17:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1356ª Sessão Ordinária realizada em 27/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

06/02/2024 09:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

29/01/2024 08:37

Conforme r. despacho de mov. 151.

29/01/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:20

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 17:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se na presencial, conforme requerido (MO#142).

25/01/2024 08:14

Conclusão

25/01/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:14:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

24/01/2024 14:02

GABINETE 01

24/01/2024 14:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/01/2024 17:31

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

15/01/2024 11:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

15/01/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:36:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2024 13:22

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/10/2023 10:37

Conclusão

04/10/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:37:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:04

GABINETE 01

03/10/2023 14:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/10/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2023 09:41

Remessa

29/09/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 09:41:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/09/2023 14:10

Remessa

28/09/2023 14:10

Em Atos do Procurador.

19/09/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:53:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 12:00

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/09/2023 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

19/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:40:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2023 17:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 17:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

18/09/2023 15:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:58:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2023 11:28

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 09:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - UNITRAP. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

18/09/2023 09:44

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3270546 - Protocolado(a) em 15-09-2023 às 15:54

15/09/2023 15:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:54:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/09/2023 13:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/09/2023 13:54

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem 109/115, encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

11/09/2023 16:12

PEDIDO DE HABILITAÇÃO ADVOGADO

09/09/2023 20:25

APELO QUE DEVE SER INADMITIDO OU TER NEGADO PROVIMENTO PORQUE A SENTENÇA OBSERVOU A CRFB E A LEI FEDERAL 8429/1992

04/09/2023 12:54

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual, autos aguardam contrarrazões recursais do Estado do Amapá.

04/09/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:03:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

04/09/2023 11:42

Remessa

04/09/2023 11:41

Em Atos do Promotor.

04/09/2023 11:40

CONTRARRAZÕES MPAP

16/08/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:11:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2023 10:16

Remessa

14/08/2023 10:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2023 10:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/08/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 09:40:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/08/2023 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/08/2023 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2023 10:04:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/08/2023 10:04

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo réu (evento 93), promovo a intimação do autor, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/08/2023 11:16

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A APELAÇÃO

10/08/2023 11:15

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

10/08/2023 11:13

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

10/08/2023 11:12

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

10/08/2023 11:11

DOCUMENTOS COMPLEMTARES

10/08/2023 11:09

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

10/08/2023 11:07

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

10/08/2023 11:04

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DA APELAÇÃO

10/08/2023 11:00

APELAÇÃO APRESENTADA PELA UNITRAP

24/07/2023 13:29

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

22/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

22/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE COELHO BARBOSA (Advogado Réu).

20/07/2023 20:40

CIÊNCIA DA SENTENÇA

14/07/2023 12:32

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.

13/07/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:44:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

13/07/2023 10:56

Remessa

13/07/2023 10:55

Em Atos do Promotor.

13/07/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:35:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/07/2023 13:34

Remessa

12/07/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 13:30:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/07/2023 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2023 12:25

Certifico que, ao MP para ciência de decisão de embargos.

12/07/2023 12:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALINE COELHO BARBOSA Advogado Auxiliar Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR

12/07/2023 12:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2023 09:13

Em Atos do Juiz.

25/05/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/05/2023 14:17

Certifico que, ante a juntada de evento 68/69 (MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS), encaminho os autos conclusos.

25/05/2023 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/05/2023 14:16

Certifico que, ante a juntada de evento 68/69 (MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS), encaminho os autos conclusos.

25/05/2023 06:33

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 06:33:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

24/05/2023 15:07

Remessa

24/05/2023 15:07

Em Atos do Promotor.

19/05/2023 12:51

AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

18/05/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:12:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2023 09:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 23:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/05/2023 08:12

Remessa

16/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:11:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/05/2023 15:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 15:08

Certifico que, ao MP quanto ao teor dos embargos opostos à ordem 50, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias apresentem contrarrazões

12/05/2023 15:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 23:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2023 23:15

Em Atos do Juiz. Ciência ao MP e ao Estado do Amapá quanto ao teor dos embargos opostos à ordem 50, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias apresentem contrarrazões. Após, conclusos para julgamento.Observar, na ocasião, a prerrogativa de prazo duplicado

05/05/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/05/2023 12:08

Certifico que faço os autos conclusos

03/05/2023 11:15

Juntada de SUBSTABELECIMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO, CONFORME DESPACHO DE MOVIMENTO DE ORDEM #56.

02/05/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Intimar o peticionante à ordem 52 para promover, no prazo de 5 (cinco) dias, juntada da procuração de substabelecimento devidamente assinada, sob pena de não recebimento dos embargos.

25/04/2023 13:30

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.

18/04/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/04/2023 08:11

Certifico que em razão da juntada de embargos à ordem 50, faço os autos conclusos.

15/04/2023 11:03

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

14/04/2023 06:22

Acesso

10/04/2023 20:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2023 15:39:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Réu).

28/03/2023 08:00

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2023 15:39:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 10:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/03/2023 15:39:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: JOEL

27/03/2023 10:16

Sentença (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

24/03/2023 15:39

Em Atos do Juiz.

08/02/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/02/2023 10:23

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

30/01/2023 08:01

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/01/2023 12:12

ALEGAÇÕES FINAIS REMISSIVAS

14/12/2022 09:03

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 08:55:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/12/2022 08:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/12/2022 08:55:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2022 08:55

Certifico que abro vista ao Estado para apresentação de alegações finais.

13/12/2022 08:54

Decurso de Prazo

18/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2022 11:17:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Réu).

08/11/2022 11:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2022 11:17:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR

08/11/2022 11:17

Certifico que abro vista à defesa para apresentação de alegações finais.

28/10/2022 17:00

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 17:00:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

28/10/2022 11:28

Remessa

28/10/2022 10:55

AF - Ministério Público

03/10/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:09:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 09:30

Remessa

29/09/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:07:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/09/2022 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 08:51

Certifico que,promovo remessa deste feito ao MP para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

27/09/2022 12:25

Em audiência

27/09/2022 12:25

Instrução e Julgamento realizada em 27/09/2022 às '12:25'h

10/08/2022 08:15

Certifico que os autos aguardam prazo.

01/08/2022 09:34

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 18:11:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR (Advogado Réu).

24/07/2022 16:17

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:17:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

22/07/2022 00:25

Remessa

22/07/2022 00:25

Em Atos do Promotor.

18/07/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 10:30:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2022 10:20

Remessa

18/07/2022 10:20

Remessa Cancelada

18/07/2022 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 18:11:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/07/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:09:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/07/2022 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2022 11:07

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da data da audiência.

15/07/2022 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 18:11:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

13/07/2022 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2022 às 11:00h

04/07/2022 18:11

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM.No dia da audiência, 27/09/2022, às 11h, as partes, advogados ou Defensor Público e testemunhas, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por meio

04/07/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 12:56

Faço juntada das peças processuais extraídas do Processo 0012736-67.2015.8.03.0001, para fins de instrução destes autos.

04/07/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 12:37

Tombo em 04/07/2022.

04/07/2022 12:31

Distribuição - Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0. Em razão do desmembramento dos autos 0012736-67.2015.8.03.0001