TJAP - 0031045-63.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
16/06/2025 22:36
Juntada de Petição de ciência
-
28/05/2025 10:55
Decorrido prazo de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 10:55
Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 27/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 17:23
Juntada de Petição de apelação
-
06/05/2025 01:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 01:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/05/2025 17:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/04/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/04/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/04/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 19:08
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2025 08:38
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 08:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 07:34
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 11:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/03/2025 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/03/2025 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 08:21
Conclusos para decisão
-
16/03/2025 09:53
Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2025 14:46
Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EMBARGADO).
-
16/12/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 18:20
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 12:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/11/2024 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 12:57
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
08/10/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 10:13
Juntada de Petição de certidão
-
27/09/2024 22:21
Deferido o pedido de PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-69 (EMBARGANTE).
-
16/09/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 20:23
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 11:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/07/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/07/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 08:22
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 07:49
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
25/06/2024 07:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/06/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 09:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/06/2024.
-
29/05/2024 01:00
Publicado Edital em 29/05/2024.
-
28/05/2024 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 19:37
Expedição de Edital.
-
16/05/2024 10:16
Cancelado o documento
-
14/05/2024 16:26
Expedição de Edital.
-
14/05/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 11:16
Deferido o pedido de PLASTICOS AMAZONAS - ME.
-
02/05/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:27
Expedição de Carta.
-
07/03/2024 18:41
Deferido o pedido de PLASTICOS AMAZONAS - ME.
-
01/03/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 14:31
Deferido o pedido de PLASTICOS AMAZONAS - ME.
-
14/12/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 19:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 08:01
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2023 08:00
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:23
Deferido o pedido de PLASTICOS AMAZONAS - ME.
-
27/09/2023 08:24
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 12:38
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 11:15
Deferido o pedido de PLASTICOS AMAZONAS - ME.
-
17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 08:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 08:12
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 12:17
Deferido o pedido de PLASTICOS AMAZONAS - ME.
-
24/03/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 08:46
Expedição de Mandado.
-
17/12/2022 13:03
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 12:56
Parte Incluída no Processo ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI por Determinação Judicial
-
12/12/2022 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 13:52
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/11/2022.
-
16/11/2022 08:17
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 19:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 07:58
Conclusos para decisão
-
11/10/2022 07:58
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 14:21
Recebidos os autos
-
20/10/2021 13:23
Recebido pelo Distribuidor
-
19/10/2021 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
19/10/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 20:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 25/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
15/09/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 07:14
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 17:35
Juntada de Petição de Apelação
-
10/09/2021 08:28
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:27
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:27
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:26
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:25
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:24
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:23
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:22
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:21
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 08:20
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 12:59
Juntada de Ofício
-
08/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 08/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
27/08/2021 19:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 27/08/2021 às 19:22:38 para Sentença
-
27/08/2021 01:00
Publicado Sentença em 27/08/2021.
-
26/08/2021 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
26/08/2021 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 09:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/08/2021 10:12
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2021 12:02
Conclusos para julgamento
-
04/08/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 17:08
Outras Decisões
-
21/07/2021 10:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 11:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 19/07/2021 às 11:10:48 para DECISÃO
-
19/07/2021 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 19:25
Outras Decisões
-
16/07/2021 09:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/07/2021.
-
16/07/2021 09:23
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 09:23
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 12:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.
-
04/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/06/2021 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2021 06:01
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 24/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/06/2021 16:26
Outras Decisões
-
21/06/2021 08:10
Conclusos para decisão
-
21/06/2021 08:10
Juntada de Ofício
-
16/06/2021 23:42
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 12:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/06/2021 12:34
Expedição de Mandado.
-
10/06/2021 17:39
Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2021 13:33
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 13:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 09:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2021 12:35
Outras Decisões
-
24/05/2021 07:24
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 07:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2021.
-
13/05/2021 09:03
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 19:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 29/04/2021 às 19:42:21 para DECISÃO
-
25/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 25/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 22/04/2021.
-
20/04/2021 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
20/04/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 10:42
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/04/2021 10:40
Apensado ao processo 0042848-14.2018.8.03.0001 1
-
19/04/2021 09:08
Outras Decisões
-
16/04/2021 10:05
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 10:05
Processo Autuado
-
16/04/2021 09:27
Redistribuído por 4 em razão de 83
-
16/04/2021 09:18
Recebido pelo Distribuidor
-
15/04/2021 19:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
15/04/2021 19:29
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2021 00:21
Outras Decisões
-
31/03/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 12:31
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 12:28
Expedição de Carta.
-
12/02/2021 08:43
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 08:42
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2021.
-
18/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/01/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2021 12:54
Outras Decisões
-
04/12/2020 10:06
Conclusos para decisão
-
04/12/2020 10:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/12/2020.
-
23/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 23/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
13/10/2020 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2020 12:56
Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 07:03
Recebidos os autos
-
07/10/2020 11:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
07/10/2020 11:04
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2020 08:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/10/2020 19:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
-
06/10/2020 19:15
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 13:20
Outras Decisões
-
25/09/2020 09:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 09:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 17:17
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 24/09/2020 às 17:17:02 para DECISÃO
-
24/09/2020 10:34
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2020 12:02
Outras Decisões
-
22/09/2020 12:58
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 12:58
Processo Autuado
-
21/09/2020 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2020 18:37
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029042-38.2020.8.03.0001
Municipio de Macapa
Antonia Maria Magalhaes Picanco
Advogado: Paulo Otavio Barbosa de Mendonca Viana
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/04/2021 00:00
Processo nº 0029436-74.2022.8.03.0001
Ruan Renato da Rocha Cambraia
Banco do Brasil S/A
Advogado: Willian Kleber Cardoso Praia
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/11/2023 00:00
Processo nº 0031403-91.2021.8.03.0001
Carlos Jorge Araujo Cruz
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/08/2021 00:00
Processo nº 0031073-26.2023.8.03.0001
Paulo Jaco Saraiva da Silva
Departamento Estadual de Transito do Est...
Advogado: Charlles Sales Bordalo
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/11/2023 13:07
Processo nº 0032118-02.2022.8.03.0001
Bernardo Bruno Craveiro de Oliveira
Wagner Coelho Pereira C. G. do Corpo de ...
Advogado: Sandro de Assis Pinheiro Ramos
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/07/2022 00:00