TJAP - 0031403-91.2021.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
05/09/2024 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ em 04/09/2024 23:59.
-
24/07/2024 08:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/07/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/06/2024 07:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
24/06/2024 07:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/06/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:56
Juntada de Petição de Apelação
-
01/06/2024 15:20
Conclusos para decisão
-
01/06/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 21:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/03/2024 07:09
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 07:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/03/2024.
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27/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/01/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2023 16:22
Julgado procedente o pedido
-
24/10/2023 19:48
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
09/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 07:05
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 22:32
Expedição de Alvará.
-
30/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 19:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 12:06
Decorrido prazo de PARTES em 15/08/2023.
-
31/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 21:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 20:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
23/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 11:46
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 12:28
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 12:01
Conclusos para julgamento
-
10/03/2022 12:01
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 14:11
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 07/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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07/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 07/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
01/02/2022 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 27/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/01/2022 15:46
Juntada de Petição de Réplica
-
21/01/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 20/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/12/2021 08:46
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2021 14:03
Outras Decisões
-
05/11/2021 11:01
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/11/2021.
-
25/10/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 10:36
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 13:19
Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2021 10:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA em 09/09/2021 às 10:45:04 para DECISÃO
-
09/09/2021 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 06:32
Expedição de Mandado.
-
02/09/2021 17:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/08/2021 09:18
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 09:18
Processo Autuado
-
06/08/2021 14:42
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
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