TJAP - 0031953-23.2020.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 15.733.455/0001-93

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 15.733.455/0001-93

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 10:29

    Remessa

  • 25/10/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2023 15:14

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2023 15:11

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 16/10/2023 08:24

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189.

  • 16/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:52:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 10/10/2023 08:50

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:52:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

  • 06/10/2023 09:42

    Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

  • 06/10/2023 09:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 12:52:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

  • 06/10/2023 09:36

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:34:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/10/2023 09:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2023 12:52

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (movimento nº 171) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (movimento nº 162).Não houve apresentação de contrarr

  • 05/10/2023 07:38

    Conclusão

  • 05/10/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:38:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2023 12:18

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2023 12:17

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/10/2023 12:17

    Decurso de Prazo em 03/10/2023, sem apresentação das contrarrazões.

  • 29/09/2023 13:31

    Aguarda prazo para contrarrazões.

  • 11/09/2023 11:29

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 07/09/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:05:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 02/09/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 11:23:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 28/08/2023 12:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:05:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 28/08/2023 12:05

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida M DB MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 26/08/2023 12:09

    Protocolo Nº 26617274 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AO STJ.

  • 24/08/2023 09:00

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 11:23:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 19:27

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

  • 23/08/2023 10:26

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 11:23:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

  • 23/08/2023 10:25

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 11:23:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 23/08/2023 10:20

    Decisão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

  • 21/08/2023 13:56

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/08/2023 11:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2023 11:23

    Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim emen

  • 17/08/2023 07:39

    Conclusão

  • 17/08/2023 07:39

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:39:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 14:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/08/2023 14:25

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 16/08/2023 14:25

    Decurso de Prazo em 15/08/2023, sem apresenação das contrarrazões.

  • 22/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 12:50:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 17/07/2023 14:36

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 13/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

  • 12/07/2023 12:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 12:50:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 12/07/2023 12:51

    Rotinas processuais (12/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

  • 12/07/2023 12:50

    Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

  • 11/07/2023 20:09

    AO STJ.

  • 07/07/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI e provido em parte na data: 23/06/2023 17:37:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 03/07/2023 13:30

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 28/06/2023 08:58

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI e provido em parte na data: 23/06/2023 17:37:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 28/06/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2023

  • 27/06/2023 13:23

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI e provido em parte na data: 23/06/2023 17:37:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

  • 27/06/2023 13:22

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI e provido em parte na data: 23/06/2023 17:37:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 27/06/2023 13:21

    Acórdão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2023

  • 26/06/2023 13:44

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:44:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 26/06/2023 11:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2023 17:37

    Em Atos do Desembargador.

  • 17/05/2023 09:30

    Conclusão

  • 17/05/2023 09:30

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:29:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2023 14:20

    GABINETE 09

  • 16/05/2023 14:12

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 12/05/2023 17:50

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 10/05/2023 10:36

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 27/04/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

  • 26/04/2023 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

  • 26/04/2023 17:32

    Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

  • 26/04/2023 17:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

  • 27/03/2023 14:40

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/02/2023 10:15

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/02/2023 08:38

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 09/02/2023 14:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2023 19:26

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/11/2022 15:04

    Conclusão

  • 22/11/2022 15:04

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 15:03:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2022 08:56

    GABINETE 09

  • 21/11/2022 08:55

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 18/11/2022 08:21

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/11/2022 10:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2022 10:50

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI.

  • 17/11/2022 10:49

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3055986 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 08:58

  • 17/11/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:58:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/11/2022 10:37

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 11/11/2022 10:37

    Certifico que remeto os autos ao Tribunal.

  • 10/11/2022 23:41

    CONTRARRAZÕES DE APELO

  • 10/11/2022 07:51

    Aguardando prazo.

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 11:30:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 05/10/2022 11:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2022 11:30:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 05/10/2022 11:30

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para ta

  • 03/10/2022 21:49

    Apelação

  • 20/09/2022 13:26

    Aguardando prazo.

  • 28/08/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/08/2022 13:45:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 08:50

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/08/2022 13:45:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/08/2022 14:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/08/2022 13:45:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 18/08/2022 14:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/08/2022 13:45:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/08/2022 13:45

    Em Atos do Juiz.

  • 01/07/2022 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/07/2022 14:47

    Decurso de Prazo.

  • 21/06/2022 11:11

    Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:01:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 08:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:01:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/05/2022 11:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:01:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/05/2022 11:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2022 12:01:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 11/05/2022 12:01

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias. Intimem-se.Decorrendo o prazo acima sem manifestação, venham cls. os autos para julgamento.

  • 20/04/2022 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/04/2022 09:26

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 87 e 89.

  • 12/04/2022 07:41

    Apresentação de Alegações Finais por escrito

  • 04/04/2022 10:56

    Certifico que o feito aguarda transcurso de prazo para alegações finais da parte ré #84.

  • 31/03/2022 03:51

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/03/2022 08:46

    Certidão de regularização.

  • 05/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:44:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 24/02/2022 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:44:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/02/2022 07:19

    Certifico que aguarda prazo

  • 23/02/2022 09:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2022 13:44:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 16/02/2022 10:04

    Certifico que a videoconferência foi anexada nos autos do processo e se encontra no MO#67.

  • 03/02/2022 13:04

    Certifico que encaminho os autos para que poceda o gabinete a juntada dos áudios dos depoimentos colhidos na audiência por videoconferência (evento#67 e 77).

  • 27/01/2022 13:44

    Em Atos do Juiz. Proceda o gabinete a juntada dos áudios dos depoimentos colhidos na audiência por videoconferência (evento#67 e 77).Após, renove-se a intimação das partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de até 20 dias.Cumpra-se.

  • 10/01/2022 13:00

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

  • 16/12/2021 02:29

    Petição-Requer chamamento do feito à ordem

  • 13/12/2021 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 13/12/2021 11:14

    Decurso de Prazo

  • 03/12/2021 10:21

    Decurso de Prazo

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 12:47:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 09/11/2021 08:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 12:47:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/11/2021 10:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 12:47:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/11/2021 10:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 12:47:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 20/10/2021 08:20

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/10/2021 12:47

    Em audiência

  • 19/10/2021 12:47

    Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2021 às '12:47'h

  • 18/10/2021 18:35

    Deixo de proceder com a intimação da parte ré para que se manifeste acerca da Certidão do Oficial de Justiça do MO(ordem 64), tendo em vista a proximidade de Audiência Designada.

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 13:05:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 17/10/2021 23:12

    Mandado

  • 15/10/2021 09:19

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 14/10/2021 12:27

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 13/10/2021 08:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 13:05:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/10/2021 20:47

    Mandado

  • 08/10/2021 13:05

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 13:05:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 08/10/2021 13:05

    Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência agendada nos autos, na modalidade mista. https://us02web.zoom.us/j/*76.***.*56-86?pwd=VmlnOVhaeTludTd4dnR5NFlUY2RCQT09 ID da reunião: 876 9565 6586

  • 04/10/2021 12:25

    Aguardando cumprimento/devolução do mandado.

  • 30/09/2021 01:30

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 29/09/2021 10:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DISNEY FURTADO DA SILVA - emitido(a) em 29/09/2021

  • 29/09/2021 10:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS ALBERTO NERY MATIAS - emitido(a) em 29/09/2021

  • 27/08/2021 14:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI - emitido(a) em 24/08/2021

  • 24/08/2021 11:59

    Certifico que aguarda assinatura de documento, controle 3946971.

  • 24/08/2021 11:57

    Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI - emitido(a) em 12/08/2021 Motivo do cancelamento: erro.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2021 às 10:40:00 na data: 06/08/2021 09:11:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 13/08/2021 12:17

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 12/08/2021 11:36

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro. - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - M. D. B. MONTEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI - emitido(a) em 12/08/2021

  • 10/08/2021 08:13

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2021 às 10:40:00 na data: 06/08/2021 09:11:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 09/08/2021 16:49

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2021 às 10:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 06/08/2021 09:12

    Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 19/10/2021 às 10:40h, devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores.

  • 06/08/2021 09:11

    Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2021 às 10:40h

  • 04/08/2021 09:23

    Decurso de Prazo

  • 28/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 21:15:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 19/07/2021 08:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 21:15:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/07/2021 23:24

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição que compete ao Gabinete.

  • 18/07/2021 23:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 21:15:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 13/07/2021 21:15

    Em Atos do Juiz. A hipótese não se encontra madura para julgamento, razão por que passo a sanear o feito.Trata-se de ação de cobrança, na qual  pretende a autora condenar o réu condenado ao pagamento da importância de R$-232.500,00 (duzentos e trint

  • 30/06/2021 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/06/2021 10:53

    Decurso de Prazo

  • 17/06/2021 10:22

    Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

  • 15/06/2021 12:29

    PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAIS

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 03:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 04/06/2021 08:57

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 03:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/06/2021 12:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 03:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 01/06/2021 03:31

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda há outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

  • 17/05/2021 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/05/2021 09:16

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 09:44:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 30/04/2021 11:02

    Certifico que aguarda manifestação.

  • 29/04/2021 09:51

    MANIFESTAÇÃO INFORMANDO

  • 28/04/2021 08:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 09:44:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/04/2021 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 09:44:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/04/2021 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 09:44:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 27/04/2021 09:44

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

  • 27/04/2021 09:44

    Decurso de Prazo

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 10:14:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 25/03/2021 10:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2021 10:14:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 25/03/2021 10:14

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte requerida.

  • 24/03/2021 20:41

    Apresentação de contestação

  • 02/02/2021 08:33

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 13:32:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/02/2021 16:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 13:32:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/01/2021 13:32

    Em Atos do Juiz. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 dias, com as advertências do art. 344 do CPC. Juntor

  • 22/01/2021 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/01/2021 08:14

    Concluso.

  • 21/01/2021 13:23

    COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NOS TERMOS DO DESPACHO NO MO 4 E PEDIDO DEPROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 10:08:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 10:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2020 10:08:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 07/12/2020 10:08

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 25/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 12:06:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 13:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 12:06:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS

  • 13/10/2020 12:06

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, corroborado pela vinda ao judiciário patrocinada por advogado particular, sem fechar os olhos à necessidade de se manter o bom funcionamento do ap

  • 30/09/2020 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 30/09/2020 12:08

    Tombo em 30/09/2020.

  • 28/09/2020 12:11

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2200080 - Protocolado(a) em 28-09-2020 às 12:10

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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