TJAP - 0031413-04.2022.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
07/11/2024 00:27
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/10/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2024 21:27
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
02/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:07
Decorrido prazo de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:07
Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/10/2024 20:36
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 19:13
Juntada de Petição de apelação
-
10/09/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/08/2024 07:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2024 07:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2024 07:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/08/2024 16:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/08/2024 11:20
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/08/2024 11:17
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 17:29
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
01/08/2024 20:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/07/2024 00:18
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
30/07/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
26/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 05:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 05:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 05:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 11:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/07/2024 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/07/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:40
Juntada de Petição de Apelação
-
19/06/2024 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 21:58
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 21:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/06/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 14:21
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 08:49
Conclusos para julgamento
-
27/05/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 08:13
Recebidos os autos
-
23/05/2024 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
23/05/2024 09:52
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
21/03/2024 09:24
Recebidos os autos
-
20/03/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
20/03/2024 08:12
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
15/03/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:25
Indeferimento
-
14/03/2024 08:18
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 07:59
Recebidos os autos
-
12/03/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
12/03/2024 09:49
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/01/2024 09:18
Recebidos os autos
-
16/01/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
16/01/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual
-
15/01/2024 11:34
Recebidos os autos
-
15/01/2024 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
15/01/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 09:11
Recebidos os autos
-
08/01/2024 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
08/01/2024 09:33
Recebidos os autos
-
05/01/2024 18:42
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/12/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
18/12/2023 08:27
Recebidos os autos
-
16/12/2023 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/12/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 11:18
Recebidos os autos
-
07/12/2023 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
07/12/2023 10:01
Recebidos os autos
-
07/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/12/2023 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 12:08
Recebidos os autos
-
10/11/2023 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
10/11/2023 10:25
Recebidos os autos
-
10/11/2023 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/11/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 09:20
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/11/2023.
-
31/10/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
13/10/2023 11:32
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 07:30
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 11:14
Decorrido prazo de PARTES em 25/09/2023.
-
15/09/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:04
Recebidos os autos
-
13/09/2023 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 19:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
12/09/2023 19:51
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
12/09/2023 16:35
Recebidos os autos
-
12/09/2023 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
12/09/2023 12:56
Cancelada a movimentação processual
-
11/09/2023 08:39
Recebidos os autos
-
11/09/2023 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
11/09/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
-
05/09/2023 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 07:25
Recebidos os autos
-
29/08/2023 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/08/2023 08:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/08/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 12:17
Recebidos os autos
-
02/08/2023 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
02/08/2023 10:16
Recebidos os autos
-
02/08/2023 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
02/08/2023 00:16
Recebidos os autos
-
31/07/2023 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
31/07/2023 10:03
Recebidos os autos
-
29/07/2023 19:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/07/2023 19:06
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 09:58
Deferido o pedido de AIDA GLORIA DA SILVA RIBEIRO.
-
10/07/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 18:30
Recebidos os autos
-
30/06/2023 08:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
30/06/2023 08:16
Recebidos os autos
-
29/06/2023 19:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/06/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 08:55
Recebidos os autos
-
23/06/2023 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
23/06/2023 08:56
Recebidos os autos
-
23/06/2023 07:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/06/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 20:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 10:56
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 16:50
Juntada de Petição de Réplica
-
12/04/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:48
Determinada diligência
-
22/03/2023 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
19/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 17:33
Juntada de Petição de Réplica
-
10/03/2023 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2023.
-
06/03/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 10:52
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 09:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/02/2023 09:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/02/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 07:44
Expedição de Carta.
-
17/10/2022 07:44
Expedição de Carta.
-
17/10/2022 07:43
Expedição de Certidão.
-
16/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 10:10
Determinada diligência
-
06/10/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 14:10
Processo Autuado
-
06/10/2022 09:47
Redistribuído por 4 em razão de 29
-
06/10/2022 09:46
Recebido pelo Distribuidor
-
06/10/2022 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
06/10/2022 09:12
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 18:20
Impedimento
-
19/07/2022 15:41
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 15:41
Processo Autuado
-
15/07/2022 16:32
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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