TJAP - 0029340-25.2023.8.03.0001

29/01/2024 09:25

Baixa Definitiva

29/01/2024 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/01/2024 00:00

Juntada de Certidão

27/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/01/2024

27/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA CONCEICAO em 26/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2023 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2023 11:07

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PAULO OLIVEIRA CONCEICAO - CPF: *71.***.*32-49 (RECORRENTE)

24/11/2023 10:46

Conclusos para julgamento

24/11/2023 10:46

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/11/2023 10:59

Conclusos para decisão

13/11/2023 00:00

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA CONCEICAO em 12/11/2023 06:00.

09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023.

08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 09:05

Gratuidade da justiça não concedida a PAULO OLIVEIRA CONCEICAO - CPF: *71.***.*32-49 (RECORRENTE).

25/10/2023 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal

25/10/2023 11:08

Recebidos os autos

25/10/2023 11:08

Distribuído por sorteio