05/11/2024 09:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
05/11/2024 09:44

Transitado em Julgado em 05/11/2024
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:41

Recebidos os autos
12/09/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:15

Conhecido o recurso de ALCIDS NASCIMNTO VILHNA e provido
02/09/2024 09:48

Conclusos para julgamento.
02/09/2024 09:48

Recebidos os autos
02/09/2024 09:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
02/09/2024 09:17

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 10:54

xpedição de Certidão.
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 13:57

Recebidos os autos
14/08/2024 13:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2024 13:20

xpedição de Certidão.
14/08/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 09:25

Conclusos para decisão.
18/06/2024 09:25

Recebidos os autos
18/06/2024 08:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
18/06/2024 08:31

xpedição de Certidão.
18/06/2024 08:20

Recebidos os autos
17/06/2024 12:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/06/2024 11:46

xpedição de Certidão.
17/06/2024 11:19

Recurso Distribuído
17/06/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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