27/05/2024 13:27

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/05/2024 13:26

Transitado em Julgado em 06/05/2024
24/05/2024 14:28

Recebidos os autos
23/05/2024 12:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual 75709086
21/11/2023 08:05

Recebidos os autos
17/11/2023 10:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.
30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:33

Recebidos os autos
26/10/2023 11:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/10/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 07:29

Conclusos para decisão
26/10/2023 07:29

Recebidos os autos
25/10/2023 14:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/10/2023.
28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:32

Juntada de Agravo em recurso especial
17/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 10:33

Recebidos os autos
29/06/2023 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/06/2023 12:33

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 07:44

Conclusos para decisão
29/06/2023 07:44

Recebidos os autos
28/06/2023 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
28/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/06/2023.
15/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/05/2023.
25/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:19

Juntada de Recurso especial
17/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 02/05/2023.
28/04/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:10

Recebidos os autos
26/04/2023 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2023 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2023 14:01

Conclusos para julgamento
26/04/2023 14:01

Recebidos os autos
26/04/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
26/04/2023 13:49

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2023 12:57

Expedição de Certidão.
03/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2023.
31/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:13

Recebidos os autos
24/02/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2023 21:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2023 10:18

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:18

Recebidos os autos
25/01/2023 09:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
25/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:55

Juntada de Contra-razões
23/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.
13/12/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 14:02

Expediente Encaminhado ao DJE
13/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:05

Recebidos os autos
05/12/2022 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 07:57

Conclusos para despacho
05/12/2022 07:57

Recebidos os autos
02/12/2022 19:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
02/12/2022 19:07

Expedição de Certidão.
02/12/2022 18:56

Distribuído por 4
26/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:47

Juntada de Petição (outras)
17/11/2022 01:00

Publicado Acórdão em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 08:38

Expediente Encaminhado ao DJE
16/11/2022 08:21

Recebidos os autos
11/11/2022 14:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/11/2022 14:31

Conhecido o recurso de RAFAELA NUNES MELO RIBEIRO e não-provido
11/11/2022 12:05

Conclusos para julgamento
11/11/2022 12:05

Recebidos os autos
11/11/2022 11:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
11/11/2022 11:15

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/10/2022.
24/10/2022 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 17:05

Expediente Encaminhado ao DJE
24/10/2022 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2022 12:09

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:29

Recebidos os autos
18/10/2022 07:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2022 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2022 09:46

Conclusos para decisão
23/09/2022 09:46

Recebidos os autos
23/09/2022 09:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
23/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:52

Juntada de Petição (outras)
20/09/2022 08:00

Expedição de Certidão.
20/09/2022 07:30

Recebidos os autos
19/09/2022 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:15

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:15

Recebidos os autos
16/09/2022 10:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
16/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
09/09/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 09/09/2022.
08/09/2022 19:30

Juntada de Petição (outras)
08/09/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 09:32

Expediente Encaminhado ao DJE
08/09/2022 08:54

Recebidos os autos
06/09/2022 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 07:40

Conclusos para decisão
06/09/2022 07:40

Recebidos os autos
05/09/2022 14:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
05/09/2022 14:51

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2022.
04/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:57

Juntada de Petição (outras)
26/08/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 26/08/2022.
25/08/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 13:23

Expediente Encaminhado ao DJE
25/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:22

Recebidos os autos
25/08/2022 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:46

Conclusos para decisão
19/08/2022 11:46

Recebidos os autos
19/08/2022 11:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
19/08/2022 10:59

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:36

Recebidos os autos
18/08/2022 13:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/08/2022 12:59

Distribuído por 2
18/08/2022 12:59

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#195 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030990-10.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Josileny Pantoja dos Santos

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/01/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0030839-78.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Deisi Regina Alves Leite

Advogado: Nildo Josue Pontes Leite

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031683-91.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Elisangela de Nazare Pereira Assuncao

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/11/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0031078-48.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Vanderley Prata da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0031065-59.2017.8.03.0001

Joel Coutinho Picanco

Agropecuaria Morumbi LTDA

Advogado: Ruben Bemerguy

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2017 00:00

Exibir Processo