21/11/2024 08:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
21/11/2024 08:02

Transitado em Julgado em 21/11/2024
12/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 03/10/2024.
02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
02/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:16

Recebidos os autos
01/10/2024 13:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/10/2024 11:38

Recurso special não admitido
30/09/2024 12:57

Conclusos para decisão.
30/09/2024 12:57

Recebidos os autos
30/09/2024 09:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
30/09/2024 09:40

xpedição de Certidão.
30/09/2024 09:39

Decorrido prazo de PART AUTORA
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:14

Juntada de Recurso extraordinário
12/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 05/08/2024.
02/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/08/2024
02/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:46

Recebidos os autos
01/08/2024 08:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/07/2024 14:20

mbargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 11:43

Conclusos para decisão.
31/07/2024 11:43

Recebidos os autos
31/07/2024 09:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
31/07/2024 09:52

xpedição de Certidão.
31/07/2024 09:50

Decorrido prazo de PART AUTORA
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado DSPACHO em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:30

Recebidos os autos
01/07/2024 07:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:06

Conclusos para decisão.
28/06/2024 10:06

Recebidos os autos
28/06/2024 09:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
28/06/2024 09:33

xpedição de Certidão.
28/06/2024 09:26

Recurso Distribuído
25/06/2024 20:36

Juntada de mbargos de declaração
24/06/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 24/06/2024.
21/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/06/2024
21/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:37

Recebidos os autos
20/06/2024 09:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/06/2024 08:31

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ LMA LDA RIBIRO DA SILVA e não-provido
29/05/2024 08:52

Conclusos para decisão.
29/05/2024 08:52

Recebidos os autos
28/05/2024 15:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
28/05/2024 15:24

xpedição de Certidão.
28/05/2024 15:12

Recebidos os autos
28/05/2024 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/05/2024 10:37

Recurso Distribuído
28/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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