TJAP - 0027984-34.2019.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 08:55
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
18/11/2024 08:54
xpedição de Certidão.
-
14/11/2024 01:00
Publicado DSPACHO em 14/11/2024.
-
13/11/2024 17:45
Disponibilizado no DJ letrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 11:46
Recebidos os autos
-
13/11/2024 10:17
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
13/11/2024 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 08:17
Conclusos para despacho.
-
13/11/2024 08:17
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 08:06
Cancelada a movimentação processual 75560600
-
09/11/2023 07:54
Recebidos os autos
-
08/11/2023 12:52
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
08/11/2023 12:51
xpedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:42
xpedição de Certidão.
-
26/10/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 26/10/2023.
-
25/10/2023 19:11
Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:39
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:49
Recebidos os autos
-
19/10/2023 10:06
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
18/10/2023 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 08:05
Conclusos para decisão.
-
18/10/2023 08:05
Recebidos os autos
-
17/10/2023 11:40
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
17/10/2023 11:39
xpedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:08
Juntada de Contra-razões
-
11/10/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 09/10/2023.
-
06/10/2023 18:08
Disponibilizado no DJ letrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:03
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:03
xpedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:10
Juntada de Agravo em recurso especial
-
05/10/2023 14:14
xpedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:36
xpedição de Certidão.
-
19/09/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 01:00
Publicado DCISÃO em 18/09/2023.
-
15/09/2023 19:01
Disponibilizado no DJ letrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:31
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 10:30
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:15
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
06/09/2023 13:42
Recurso special não admitido
-
06/09/2023 07:40
Conclusos para decisão.
-
06/09/2023 07:40
Recebidos os autos
-
04/09/2023 12:15
Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
04/09/2023 12:14
xpedição de Certidão.
-
02/09/2023 09:01
Juntada de Contra-razões
-
01/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 14:50
xpedição de Certidão.
-
23/08/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 23/08/2023.
-
22/08/2023 18:20
Disponibilizado no DJ letrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:07
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 10:17
Juntada de Recurso especial
-
01/08/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 01:00
Publicado Acórdão em 01/08/2023.
-
31/07/2023 18:21
Disponibilizado no DJ letrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:54
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 08:50
Recebidos os autos
-
20/07/2023 13:08
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/07/2023 12:50
mbargos de Declaração Acolhidos
-
19/07/2023 11:45
Conclusos para julgamento.
-
19/07/2023 11:45
Recebidos os autos
-
19/07/2023 11:41
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
-
19/07/2023 11:40
xpedição de Certidão.
-
19/07/2023 11:37
Recebidos os autos
-
19/07/2023 11:36
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/07/2023 11:54
Conclusos para julgamento.
-
14/07/2023 11:54
Recebidos os autos
-
14/07/2023 11:06
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
-
14/07/2023 11:06
xpedição de Certidão.
-
14/07/2023 11:05
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/07/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 03/07/2023.
-
01/07/2023 11:02
Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2023
-
30/06/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
22/06/2023 08:55
xpedição de Certidão.
-
22/06/2023 07:44
Recebidos os autos
-
20/06/2023 10:39
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/06/2023 06:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 08:58
Conclusos para decisão.
-
14/06/2023 08:58
Recebidos os autos
-
13/06/2023 14:08
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 09.
-
13/06/2023 14:08
xpedição de Certidão.
-
13/06/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 14:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/06/2023 13:11
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2023 09:58
Recurso Distribuído
-
29/05/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 29/05/2023.
-
26/05/2023 18:57
Disponibilizado no DJ letrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/05/2023 09:20
Deliberado em Sessão - Retirado
-
09/05/2023 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 09/05/2023.
-
08/05/2023 20:42
Disponibilizado no DJ letrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/04/2023 12:56
xpedição de Certidão.
-
13/04/2023 08:59
Recebidos os autos
-
11/04/2023 13:04
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
11/04/2023 12:42
Pedido de inclusão em pauta
-
17/03/2023 09:09
Juntada de Petição (outras)
-
14/03/2023 13:08
Conclusos para decisão.
-
14/03/2023 13:08
Recebidos os autos
-
14/03/2023 12:12
Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
-
13/03/2023 09:41
xpedição de Certidão.
-
12/03/2023 09:38
Juntada de Contra-razões
-
12/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 01:00
Publicado DSPACHO em 10/03/2023.
-
09/03/2023 19:52
Disponibilizado no DJ letrônico em 09/03/2023
-
09/03/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 11:40
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 10:28
Recebidos os autos
-
08/03/2023 13:58
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
08/03/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 08:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/02/2023 17:10
Juntada de Petição (outras)
-
24/02/2023 13:24
Conclusos para decisão.
-
24/02/2023 13:24
Recebidos os autos
-
24/02/2023 12:43
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
-
24/02/2023 12:42
xpedição de Certidão.
-
24/02/2023 12:41
Recurso Distribuído por sorteio
-
24/02/2023 09:50
Juntada de Petição (outras)
-
22/02/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 13:57
xpedição de Certidão.
-
14/02/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 01:00
Publicado Acórdão em 14/02/2023.
-
13/02/2023 19:17
Disponibilizado no DJ letrônico em 13/02/2023
-
13/02/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 10:29
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 07:39
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:22
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
10/02/2023 13:19
Conhecido o recurso de FNIX LTDA e não-provido
-
30/01/2023 07:40
Conclusos para julgamento.
-
30/01/2023 07:40
Recebidos os autos
-
27/01/2023 14:35
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
-
27/01/2023 12:11
xpedição de Certidão.
-
27/01/2023 12:10
xpedição de Certidão.
-
27/01/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 08:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2022.
-
13/12/2022 19:35
Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2022
-
13/12/2022 18:03
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/12/2022 18:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/11/2022 09:00
xpedição de Certidão.
-
22/11/2022 08:16
Recebidos os autos
-
21/11/2022 08:29
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
17/11/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 15:24
Conclusos para decisão.
-
10/10/2022 15:24
Recebidos os autos
-
07/10/2022 11:24
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
07/10/2022 11:24
xpedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:23
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
08/09/2022 12:49
xpedição de Certidão.
-
05/09/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/09/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 01:00
Publicado Acórdão em 02/09/2022.
-
01/09/2022 19:23
Disponibilizado no DJ letrônico em 01/09/2022
-
01/09/2022 11:28
xpedição de Certidão.
-
01/09/2022 11:24
xpediente ncaminhado ao DJ
-
01/09/2022 11:24
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 09:34
Recebidos os autos
-
29/08/2022 10:49
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
29/08/2022 10:23
mbargos de Declaração Acolhidos
-
03/08/2022 09:42
Conclusos para julgamento.
-
03/08/2022 09:42
Recebidos os autos
-
02/08/2022 13:47
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
02/08/2022 13:13
xpedição de Certidão.
-
01/08/2022 21:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/07/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 14/07/2022.
-
13/07/2022 18:50
Disponibilizado no DJ letrônico em 13/07/2022
-
13/07/2022 15:36
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/07/2022 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/07/2022 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
08/07/2022 11:14
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/06/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2022.
-
23/06/2022 17:25
Disponibilizado no DJ letrônico em 23/06/2022
-
23/06/2022 16:15
xpediente ncaminhado ao DJ
-
23/06/2022 16:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/06/2022 11:39
Ocorrência Processual Certificada
-
15/06/2022 10:43
Recebidos os autos
-
15/06/2022 09:16
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/06/2022 18:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/01/2022 14:21
Conclusos para decisão.
-
24/01/2022 14:21
Recebidos os autos
-
24/01/2022 14:19
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
24/01/2022 14:19
Ocorrência Processual Certificada
-
24/01/2022 14:16
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
10/01/2022 12:38
Ocorrência Processual Certificada
-
12/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 12/12/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
07/12/2021 13:19
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2021 08:23
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 03/12/2021 às 08:23:31 para DSPACHO
-
03/12/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 03/12/2021.
-
02/12/2021 18:51
Disponibilizado no DJ letrônico
-
02/12/2021 12:45
xpediente ncaminhado ao DJ
-
02/12/2021 12:45
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
01/12/2021 14:05
Recebidos os autos
-
26/11/2021 14:20
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
25/11/2021 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 11:29
Conclusos para despacho.
-
08/11/2021 11:29
Recebidos os autos
-
08/11/2021 10:35
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
08/11/2021 10:35
Ocorrência Processual Certificada
-
08/11/2021 10:33
Recurso Distribuído por sorteio
-
06/11/2021 10:25
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2021 20:06
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 05/11/2021 às 20:06:39 para Acórdão
-
05/11/2021 19:46
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de CLLIO ROBRTO D OLIVIRA MONTIRO em 05/11/2021 às 19:46:22 para Acórdão
-
05/11/2021 01:00
Publicado Acórdão em 05/11/2021.
-
04/11/2021 18:09
Disponibilizado no DJ letrônico
-
04/11/2021 13:03
xpediente ncaminhado ao DJ
-
04/11/2021 13:02
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/11/2021 13:02
Ocorrência Processual Certificada
-
28/10/2021 10:55
Recebidos os autos
-
27/10/2021 10:23
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
26/10/2021 18:06
Conhecido o recurso de FNIX LTDA e provido
-
26/10/2021 08:23
Conclusos para julgamento.
-
26/10/2021 08:23
Recebidos os autos
-
25/10/2021 19:21
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
25/10/2021 19:19
Ocorrência Processual Certificada
-
22/10/2021 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/10/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 07/10/2021.
-
06/10/2021 22:45
Disponibilizado no DJ letrônico
-
06/10/2021 20:33
xpediente ncaminhado ao DJ
-
06/10/2021 20:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/10/2021 13:01
Ocorrência Processual Certificada
-
04/10/2021 11:51
Recebidos os autos
-
01/10/2021 13:37
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
30/09/2021 12:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/08/2021 10:53
Conclusos para despacho.
-
23/08/2021 10:53
Recebidos os autos
-
20/08/2021 14:32
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
20/08/2021 14:14
Ocorrência Processual Certificada
-
18/08/2021 07:35
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/08/2021 11:03
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 06/08/2021.
-
05/08/2021 18:37
Disponibilizado no DJ letrônico
-
05/08/2021 17:19
xpediente ncaminhado ao DJ
-
05/08/2021 17:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/07/2021 16:31
Deliberado em Sessão - Retirado
-
19/07/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 19/07/2021.
-
16/07/2021 17:54
Disponibilizado no DJ letrônico
-
16/07/2021 14:20
xpediente ncaminhado ao DJ
-
16/07/2021 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/07/2021 06:52
Ocorrência Processual Certificada
-
12/07/2021 13:43
Recebidos os autos
-
06/07/2021 13:59
Remetidos os Autos para incluir em pauta de julgamento para CÂMARA ÚNICA.
-
06/07/2021 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 10:53
Conclusos para decisão.
-
01/07/2021 10:53
Recebidos os autos
-
30/06/2021 18:58
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
30/06/2021 18:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/06/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 21/06/2021.
-
18/06/2021 18:33
Disponibilizado no DJ letrônico
-
18/06/2021 16:05
xpediente ncaminhado ao DJ
-
18/06/2021 16:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/05/2021 16:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
17/05/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 17/05/2021.
-
14/05/2021 17:43
Disponibilizado no DJ letrônico
-
14/05/2021 16:33
xpediente ncaminhado ao DJ
-
14/05/2021 16:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/05/2021 13:58
Ocorrência Processual Certificada
-
07/05/2021 11:14
Recebidos os autos
-
06/05/2021 14:38
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
06/05/2021 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 21:21
Conclusos para decisão.
-
27/04/2021 21:21
Recebidos os autos
-
27/04/2021 18:45
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
-
27/04/2021 18:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/04/2021 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/04/2021.
-
24/04/2021 08:41
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 24/04/2021 às 08:41:43 para Rotinas processuais
-
23/04/2021 18:48
Disponibilizado no DJ letrônico
-
23/04/2021 16:05
xpediente ncaminhado ao DJ
-
23/04/2021 16:04
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/04/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 08:46
Ocorrência Processual Certificada
-
22/04/2021 08:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/04/2021 17:33
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2021 07:33
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 20/04/2021 às 07:33:32 para Rotinas processuais
-
20/04/2021 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/04/2021.
-
19/04/2021 19:11
Disponibilizado no DJ letrônico
-
19/04/2021 12:22
xpediente ncaminhado ao DJ
-
19/04/2021 12:22
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/04/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2021.
-
10/04/2021 09:33
Disponibilizado no DJ letrônico
-
09/04/2021 16:23
xpediente ncaminhado ao DJ
-
09/04/2021 16:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/04/2021 07:24
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2021 07:23
Retirada de pauta
-
06/04/2021 11:43
Ocorrência Processual Certificada
-
06/04/2021 08:58
Recebidos os autos
-
30/03/2021 11:31
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
30/03/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 13:13
Conclusos para despacho.
-
29/03/2021 13:13
Recebidos os autos
-
29/03/2021 12:56
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
-
29/03/2021 12:56
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2021 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
29/03/2021 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 29/03/2021.
-
26/03/2021 19:39
Disponibilizado no DJ letrônico
-
26/03/2021 19:12
xpediente ncaminhado ao DJ
-
26/03/2021 19:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/02/2021 19:51
Ocorrência Processual Certificada
-
18/02/2021 18:31
Recebidos os autos
-
18/02/2021 11:25
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
12/02/2021 16:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/09/2020 17:06
Conclusos para decisão.
-
09/09/2020 17:06
Recebidos os autos
-
09/09/2020 13:52
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.
-
09/09/2020 13:49
Ocorrência Processual Certificada
-
09/09/2020 13:47
Recebidos os autos
-
09/09/2020 12:57
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
09/09/2020 12:57
Recurso Distribuído por sorteio
-
09/09/2020 12:57
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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