26/03/2025 12:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
26/03/2025 12:34

Transitado em Julgado em 21/03/2025
02/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 21/02/2025.
20/02/2025 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/02/2025
20/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:45

Recebidos os autos
18/02/2025 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2025 12:06

Recurso special não admitido
18/02/2025 06:29

Conclusos para decisão.
18/02/2025 06:29

Recebidos os autos
17/02/2025 10:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
17/02/2025 10:00

xpedição de Certidão.
14/02/2025 10:50

Juntada de Petição (outras)
07/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 06/02/2025.
05/02/2025 19:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:18

Recebidos os autos
05/02/2025 09:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/02/2025 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 06:28

Conclusos para decisão.
03/02/2025 06:28

Recebidos os autos
03/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2025 09:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
31/01/2025 09:43

xpedição de Certidão.
30/01/2025 15:04

Juntada de Contra-razões
27/01/2025 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/01/2025.
24/01/2025 16:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2025
24/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:01

Juntada de Recurso especial
02/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/11/2024.
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:08

Recebidos os autos
22/11/2024 13:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2024 11:47

mbargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento.
18/11/2024 10:26

Recebidos os autos
18/11/2024 10:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
18/11/2024 10:18

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 12:46

xpedição de Certidão.
18/10/2024 12:46

xpedição de Certidão.
18/10/2024 11:02

Retirado de pauta
03/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/10/2024.
02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 08:06

Recebidos os autos
26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 12:07

Conclusos para decisão.
30/08/2024 12:07

Recebidos os autos
30/08/2024 11:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
30/08/2024 11:10

xpedição de Certidão.
29/08/2024 22:38

Juntada de Contra-razões
29/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 20/08/2024.
19/08/2024 18:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/08/2024
19/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 09:09

Recebidos os autos
14/08/2024 15:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:46

Conclusos para despacho.
14/08/2024 13:46

Recebidos os autos
14/08/2024 09:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
14/08/2024 09:56

xpedição de Certidão.
14/08/2024 09:54

Recurso Distribuído
12/08/2024 21:12

Juntada de mbargos de declaração
12/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/08/2024.
02/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/08/2024
02/08/2024 13:29

xpedição de Certidão.
02/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:42

Recebidos os autos
25/07/2024 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 13:40

Conhecido o recurso de GHAZIA IONA BRITO DA SILVA COSTA BANCO DO BRASIL e não-provido
24/07/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual 78742592
24/07/2024 10:01

Conclusos para julgamento.
24/07/2024 10:01

Recebidos os autos
24/07/2024 09:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
24/07/2024 09:53

xpedição de Certidão.
24/07/2024 09:24

Recebidos os autos
23/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento.
22/07/2024 13:58

Recebidos os autos
22/07/2024 12:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
22/07/2024 12:36

xpedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 08:22

xpedição de Certidão.
02/07/2024 08:22

Recebidos os autos
01/07/2024 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 12:23

Conclusos para decisão.
28/06/2024 12:23

Recebidos os autos
28/06/2024 11:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
28/06/2024 11:20

xpedição de Certidão.
26/06/2024 16:13

Juntada de Apelação
19/06/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 09:44

Recebidos os autos
17/06/2024 13:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:17

Conclusos para decisão.
05/06/2024 12:17

Recebidos os autos
05/06/2024 08:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
05/06/2024 08:30

xpedição de Certidão.
05/06/2024 08:20

Recebidos os autos
03/06/2024 10:14

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/06/2024 10:09

Recurso Distribuído
03/06/2024 10:08

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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