TJAP - 0030591-25.2016.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.148.883/0001-06

DANILO PAULINO DE SA

CPF *04.***.*46-33

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

CPF *02.***.*32-23

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR

Polo Passivo

Partes

FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.148.883/0001-06

DANILO PAULINO DE SA

CPF *04.***.*46-33

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

CPF *02.***.*32-23

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 20/05/2025 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 12:17

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 01:27

    Decorrido prazo de FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 21/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2025 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2025 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:29

    Recebidos os autos

  • 16/01/2025 10:29

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 18:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 06/11/2024 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 00:13

    Decorrido prazo de DANILO PAULINO DE SA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 12/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 10:41

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 07/08/2024 09:36

    Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

  • 07/08/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 14:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/10/2020 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 20/10/2020 14:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2020 12:36

    Outras Decisões

  • 06/10/2020 08:18

    Conclusos para decisão.

  • 06/10/2020 08:18

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 14/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 14/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 04/09/2020 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2020 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2020 08:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/07/2020 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2020 21:04

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/07/2020 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 16:39

    Juntada de Apelação

  • 05/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 05/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 05/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 25/06/2020 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2020 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2020 09:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/03/2020 17:19

    Conclusos para julgamento.

  • 24/03/2020 17:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 09/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 09/03/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 09/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 09/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 28/02/2020 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2020 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2020 11:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/02/2020 21:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/01/2020 08:16

    Conclusos para julgamento.

  • 14/01/2020 08:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/12/2019 10:06

    Conclusos para decisão.

  • 17/12/2019 10:06

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 16/12/2019 10:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 08/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 08/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 08/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 28/11/2019 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2019 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2019 10:33

    Juntada de Réplica

  • 27/11/2019 10:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 14:22

    Outras Decisões

  • 25/11/2019 12:18

    Conclusos para decisão.

  • 25/11/2019 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 11:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 27/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/10/2019 11:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2019 07:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/10/2019 10:41

    Outras Decisões

  • 24/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 24/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/10/2019 18:51

    Conclusos para decisão.

  • 17/10/2019 18:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2019 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/10/2019 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2019 10:27

    Outras Decisões

  • 03/10/2019 10:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/10/2019 16:32

    Juntada de Contestação

  • 01/10/2019 10:40

    Conclusos para decisão.

  • 01/10/2019 10:40

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 18/08/2019 06:01

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/08/2019 11:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2019 11:01

    Outras Decisões

  • 30/07/2019 11:20

    Conclusos para decisão.

  • 30/07/2019 11:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 13/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 03/06/2019 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2019 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 11:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 05/04/2019 12:16

    Virtualização

  • 25/02/2019 01:00

    Publicado Edital em 25/02/2019.

  • 22/02/2019 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2019 12:48

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/02/2019 17:37

    Expedição de Edital.

  • 21/02/2019 09:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/02/2019 09:07

    Outras Decisões

  • 05/02/2019 09:53

    Conclusos para decisão.

  • 05/02/2019 09:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2019 08:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/01/2019 08:40

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 21/01/2019 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 21/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/01/2019 11:06

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/01/2019 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 15:30

    Juntada de Carta precatória

  • 04/12/2018 12:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2018 09:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/10/2018 09:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/10/2018 12:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2018 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 12:01

    Juntada de Carta precatória

  • 28/08/2018 07:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/08/2018 14:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/08/2018 14:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2018 09:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/08/2018 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 17:49

    Conclusos para despacho.

  • 14/08/2018 17:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/08/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 11/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/08/2018 11:54

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 01/08/2018 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2018 11:54

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 09/07/2018 20:34

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 09/07/2018 às 20:34:07 para DECISÃO

  • 09/07/2018 11:00

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 06/07/2018 11:08

    Proferida decisão de mero expediente

  • 29/06/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 29/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 19/06/2018 18:44

    Conclusos para decisão.

  • 19/06/2018 18:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/06/2018 12:57

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 19/06/2018 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2018 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2018 12:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/06/2018 09:29

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 11/06/2018 às 09:29:31 para Rotinas processuais

  • 07/06/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 11:44

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/06/2018 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 18:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/06/2018 18:25

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 01/06/2018 às 18:25:24 para Rotinas processuais

  • 25/05/2018 08:29

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/05/2018 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2018 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 15:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/05/2018 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/05/2018 08:59

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/04/2018 17:57

    Conclusos para decisão.

  • 16/04/2018 17:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/04/2018 16:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 12/04/2018 às 16:01:39 para DECISÃO

  • 12/04/2018 10:14

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/04/2018 12:52

    Proferida decisão de mero expediente

  • 25/03/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 25/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 18/03/2018 11:38

    Conclusos para decisão.

  • 18/03/2018 11:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/03/2018 09:30

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 15/03/2018 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2018 11:21

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 13/03/2018 11:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/02/2018 14:47

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 56

  • 09/02/2018 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2018 13:48

    Proferida decisão de mero expediente

  • 01/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 01/02/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 30/01/2018 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2018 10:00

    Conclusos para decisão.

  • 23/01/2018 10:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/01/2018 11:54

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/01/2018 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2017 11:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/11/2017 13:51

    Proferida decisão de mero expediente

  • 24/08/2017 19:03

    Conclusos para decisão.

  • 24/08/2017 19:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2017 18:44

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 23/08/2017 às 18:44:53 para Rotinas processuais

  • 21/08/2017 14:53

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/08/2017 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 11:40

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 21/07/2017 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2017 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 18:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/04/2017 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 09/04/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 03/04/2017 09:05

    Conclusos para despacho.

  • 03/04/2017 09:05

    Audiência conciliação cancelada. 03/04/2017 às 09:00:00

  • 02/04/2017 10:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/04/2017 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/03/2017 09:55

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 30/03/2017 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2017 19:27

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 03/03/2017 11:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/02/2017 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 06/02/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 28/01/2017 19:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/01/2017 13:08

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/01/2017 13:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/01/2017 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2016 09:43

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 21/11/2016 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2016 18:59

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR em 18/11/2016 às 18:59:17 para Agendamento de audiência

  • 09/11/2016 16:58

    Conclusos para despacho.

  • 09/11/2016 16:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2016 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2016 10:00

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 25/10/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 25/10/2016.

  • 24/10/2016 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2016 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2016 13:45

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/10/2016 13:44

    Audiência conciliação designada. 03/04/2017 às 09:00:00

  • 13/10/2016 01:00

    Publicado DECISÃO em 13/10/2016.

  • 11/10/2016 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2016 12:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/10/2016 12:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/10/2016 10:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/06/2016 13:28

    Conclusos para decisão.

  • 24/06/2016 13:28

    Processo Autuado

  • 22/06/2016 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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