TJAP - 0030095-25.2018.8.03.0001

22/10/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/10/2024 00:15

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE em 11/10/2024 23:59.

27/09/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 10:42

Juntada de Certidão

19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 18/09/2024 23:59.

12/09/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 10:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/09/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024 10:38

Recebidos os autos

25/03/2024 09:30

Juntada de Petição (outras)

22/03/2024 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024 12:21

Juntada de Petição (outras)

08/03/2024 12:19

Juntada de Contra-razões

05/03/2024 14:10

Recebidos os autos

05/03/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/03/2024 13:50

Juntada de Petição (outras)

04/03/2024 09:12

Recebidos os autos

21/02/2024 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

21/02/2024 09:09

Recebidos os autos

21/02/2024 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

21/02/2024 08:34

Expedição de Certidão.

09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 09:24

Recebidos os autos

10/01/2024 11:57

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2024 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

18/12/2023 14:53

Expedição de Certidão.

15/12/2023 00:03

Juntada de Petição (outras)

14/12/2023 23:59

Juntada de Apelação

12/12/2023 15:55

Juntada de Contra-razões

23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/11/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 08:21

Expedição de Certidão.

17/10/2023 11:42

Juntada de Petição (outras)

16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 08:02

Expedição de Certidão.

06/10/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023 10:04

Expedição de Mandado.

06/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

02/10/2023 08:02

Recebidos os autos

24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/09/2023 14:53

Juntada de Petição (outras)

22/09/2023 14:49

Juntada de Petição (outras)

21/09/2023 11:05

Recebidos os autos

20/09/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

20/09/2023 12:36

Recebidos os autos

20/09/2023 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

20/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.

20/09/2023 12:20

Expedição de Mandado.

20/09/2023 12:15

Cancelado o documento

20/09/2023 11:59

Recebidos os autos

20/09/2023 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/09/2023 08:02

Recebidos os autos

18/09/2023 01:00

Publicado Sentença em 18/09/2023.

15/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

14/09/2023 08:41

Recebidos os autos

14/09/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

14/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.

14/09/2023 08:35

Expedição de Mandado.

14/09/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 08:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 21:30

Juntada de Petição (outras)

13/09/2023 21:25

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2023 13:14

Conclusos para julgamento.

11/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.

05/09/2023 12:22

Juntada de Petição (outras)

16/08/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023 13:10

Conclusos para decisão.

14/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.

11/08/2023 10:29

Juntada de Petição (outras)

20/07/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023 11:56

Conclusos para julgamento.

12/06/2023 11:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/06/2023 16:32

Juntada de Alegações finais

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 08:57

Expedição de Certidão.

25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.

15/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023 12:16

Conclusos para decisão.

13/02/2023 12:16

Expedição de Certidão.

13/02/2023 07:43

Recebidos os autos

07/02/2023 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/02/2023 09:36

Juntada de Petição (outras)

03/02/2023 13:16

Recebidos os autos

03/02/2023 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

03/02/2023 11:33

Recebidos os autos

03/02/2023 11:25

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/01/2023 14:53

Expedição de Certidão.

30/01/2023 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2023 10:03

Conclusos para decisão.

26/01/2023 10:03

Expedição de Certidão.

19/01/2023 11:23

Juntada de Petição (outras)

19/01/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023 09:25

Conclusos para decisão.

19/01/2023 09:25

Expedição de Certidão.

17/01/2023 14:53

Juntada de Petição (outras)

22/12/2022 11:25

Juntada de Alegações finais

06/12/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado

01/12/2022 08:23

Recebidos os autos

29/11/2022 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/11/2022 10:06

Juntada de Alegações finais

11/11/2022 10:39

Recebidos os autos

09/11/2022 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

09/11/2022 10:35

Recebidos os autos

09/11/2022 08:46

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/11/2022 08:45

Expedição de Certidão.

08/11/2022 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 13:15:13; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/10/2022 17:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/10/2022 11:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/10/2022 23:46

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/10/2022 11:53

Expedição de Certidão.

14/10/2022 11:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/10/2022 08:48

Expedição de Certidão.

12/10/2022 21:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/10/2022 10:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

03/10/2022 07:47

Expedição de Certidão.

02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/09/2022 20:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/09/2022 07:47

Expedição de Certidão.

26/09/2022 08:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/09/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 13:31

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:30

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:27

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:26

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:23

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:22

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:13

Expedição de Mandado.

22/09/2022 13:12

Expedição de Mandado.

22/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/09/2022 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022 11:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 11:06:54; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/08/2022 08:23

Expedição de Certidão.

26/08/2022 00:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/08/2022 09:04

Expedição de Certidão.

22/08/2022 16:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.

04/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2022 16:45

Recebidos os autos

01/08/2022 10:49

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/08/2022 10:49

Juntada de Petição (outras)

27/07/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 27/07/2022.

26/07/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 13:29

Recebidos os autos

26/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2022 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

25/07/2022 10:18

Recebidos os autos

25/07/2022 10:04

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/07/2022 10:04

Ocorrência Processual Certificada

25/07/2022 10:03

Expedição de Mandado.

25/07/2022 10:02

Expedição de Mandado.

25/07/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 09:59

Expediente Encaminhado ao DJE

24/06/2022 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/06/2022 11:01

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/06/2022 09:49

Conclusos para decisão.

22/06/2022 09:49

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2022 15:21

Juntada de Petição (outras)

27/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022 14:19

Conclusos para decisão.

04/05/2022 14:19

Recebidos os autos

04/05/2022 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

04/05/2022 10:10

Juntada de Petição (outras)

03/05/2022 13:34

Recebidos os autos

03/05/2022 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

03/05/2022 09:30

Recebidos os autos

03/05/2022 09:23

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/05/2022 09:21

Ocorrência Processual Certificada

03/05/2022 08:38

Juntada de Petição (outras)

12/04/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022 09:09

Ocorrência Processual Certificada

11/04/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022 10:17

Conclusos para decisão.

07/04/2022 10:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/04/2022 08:09

Juntada de Ofício

29/03/2022 12:00

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2022 11:52

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022 20:47

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/03/2022 07:21

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2022 13:59

Recebidos os autos

20/02/2022 23:51

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/02/2022 23:20

Recebidos os autos

16/02/2022 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

16/02/2022 10:56

Recebidos os autos

16/02/2022 10:45

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/02/2022 10:42

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2022 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2022 às 08:58:00 para DECISÃO

08/02/2022 09:14

Ocorrência Processual Certificada

08/02/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 09:12

Expedição de Mandado.

31/01/2022 11:39

Outras Decisões

27/01/2022 11:18

Conclusos para decisão.

27/01/2022 11:18

Ocorrência Processual Certificada

20/01/2022 20:10

Juntada de Petição (outras)

19/01/2022 14:17

Recebidos os autos

18/01/2022 17:31

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/01/2022 17:30

Juntada de Petição (outras)

18/01/2022 10:17

Recebidos os autos

18/01/2022 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/01/2022 às 08:42:36 para Rotinas processuais

18/01/2022 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

18/01/2022 08:27

Recebidos os autos

18/01/2022 08:05

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/01/2022 08:04

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2022 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 08:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2021 09:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/11/2021 11:33

Expedição de Mandado.

23/11/2021 12:55

Outras Decisões

23/11/2021 09:44

Conclusos para decisão.

23/11/2021 09:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

22/10/2021 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 17:30

Outras Decisões

10/09/2021 08:04

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2021 09:09

Conclusos para decisão.

09/09/2021 09:09

Recebidos os autos

03/09/2021 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/09/2021 17:27

Juntada de Petição (outras)

02/09/2021 12:34

Recebidos os autos

18/08/2021 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

18/08/2021 08:20

Recebidos os autos

17/08/2021 14:58

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/08/2021 13:02

Ato ordinatório praticado

17/08/2021 13:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2021 10:25

Juntada de Ofício

26/07/2021 09:17

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2021 13:26

Expedição de Ofício.

20/07/2021 10:03

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2021 21:49

Outras Decisões

06/07/2021 22:29

Juntada de Cota

01/07/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021 10:14

Conclusos para decisão.

29/06/2021 10:14

Recebidos os autos

28/06/2021 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/06/2021 11:33

Juntada de Petição (outras)

27/06/2021 23:15

Recebidos os autos

14/06/2021 07:56

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

14/06/2021 07:45

Recebidos os autos

11/06/2021 14:45

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/06/2021 09:04

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2021 17:51

Outras Decisões

21/05/2021 08:47

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2021 19:23

Juntada de Petição (outras)

19/05/2021 19:22

Juntada de Petição (outras)

12/05/2021 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/05/2021 10:15

Conclusos para decisão.

10/05/2021 10:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/04/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021 00:56

deferimento

17/03/2021 20:24

Conclusos para despacho.

17/03/2021 20:24

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021 14:01

Recebidos os autos

16/03/2021 08:57

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/03/2021 08:57

Juntada de Petição (outras)

22/02/2021 13:26

Recebidos os autos

22/02/2021 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA.

22/02/2021 12:24

Recebidos os autos

22/02/2021 12:21

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/02/2021 12:20

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2021 19:55

Outras Decisões

17/12/2020 15:59

Conclusos para decisão.

17/12/2020 15:59

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020 11:07

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 10:16

Audiência conciliação realizada. 17/12/2020 às 10:16:21

16/12/2020 14:41

Recebidos os autos

16/12/2020 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/12/2020 13:38

Juntada de Cota

16/12/2020 13:01

Recebidos os autos

14/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 14/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES em 14/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

14/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER em 14/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/12/2020 11:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 11/12/2020 às 11:49:32 para DECISÃO

07/12/2020 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2020 às 08:49:27 para DECISÃO

04/12/2020 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

04/12/2020 12:45

Recebidos os autos

04/12/2020 09:37

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

04/12/2020 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020 22:29

Outras Decisões

02/12/2020 13:31

Audiência conciliação designada. 17/12/2020 às 09:30:00

03/11/2020 09:07

Conclusos para decisão.

03/11/2020 09:07

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2020 12:18

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 23/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

23/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 23/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

13/10/2020 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020 14:57

Conclusos para decisão.

08/10/2020 14:57

Recebidos os autos

07/10/2020 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/10/2020 11:41

Juntada de Cota

22/09/2020 13:03

Recebidos os autos

11/09/2020 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

11/09/2020 11:40

Recebidos os autos

11/09/2020 11:35

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

11/09/2020 11:34

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2020 19:17

Outras Decisões

08/09/2020 08:18

Conclusos para decisão.

08/09/2020 08:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/08/2020 14:48

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2020 14:59

Outras Decisões

07/08/2020 11:50

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2020 22:02

Ocorrência Processual Certificada

27/07/2020 08:46

Conclusos para decisão.

27/07/2020 08:46

Recebidos os autos

24/07/2020 20:27

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

21/07/2020 19:22

Juntada de Petição (outras)

16/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 16/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/07/2020 11:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 09/07/2020 às 11:23:32 para DESPACHO

06/07/2020 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2020 01:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 09:24

Conclusos para decisão.

25/06/2020 09:24

Ocorrência Processual Certificada

19/06/2020 09:35

Recebidos os autos

18/06/2020 12:39

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/06/2020 12:37

Juntada de Petição (outras)

18/06/2020 12:25

Recebidos os autos

19/05/2020 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2020 às 08:34:54 para DECISÃO

19/05/2020 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

19/05/2020 06:29

Recebidos os autos

18/05/2020 19:47

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/05/2020 18:20

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2020 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2020 14:00

Outras Decisões

13/03/2020 13:49

Conclusos para decisão.

13/03/2020 13:49

Recebidos os autos

09/03/2020 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/03/2020 14:29

Recebidos os autos

09/03/2020 14:27

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

03/03/2020 08:55

Recebidos os autos

03/03/2020 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

28/02/2020 10:50

Recebidos os autos

28/02/2020 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP.

28/02/2020 10:13

Recebidos os autos

28/02/2020 10:12

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 17/02/2020 às 06:01:02 para Rotinas processuais

12/02/2020 16:11

Juntada de Petição (outras)

12/02/2020 16:06

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2020 às 07:49:23 para Rotinas processuais

07/02/2020 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 30/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 30/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/01/2020 10:54

Juntada de Petição (outras)

20/01/2020 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2020 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2020 07:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2020 14:33

Recebidos os autos

17/01/2020 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/01/2020 10:18

Juntada de Réplica

17/01/2020 09:36

Recebidos os autos

10/01/2020 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.

10/01/2020 09:57

Remessa Cancelada

19/12/2019 12:04

Juntada de Petição (outras)

28/11/2019 11:12

Recebidos os autos

28/11/2019 10:12

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

28/11/2019 10:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

26/11/2019 11:22

Juntada de Ofício

11/11/2019 07:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/11/2019 às 07:48:19 para Rotinas processuais

08/11/2019 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2019 07:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2019 07:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/10/2019 14:31

Juntada de Outros documentos

15/10/2019 11:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 15/10/2019 às 11:44:31 para DECISÃO

14/10/2019 07:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2019 às 07:55:19 para DECISÃO

11/10/2019 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019 18:31

Conclusos para decisão.

30/09/2019 18:31

Juntada de Petição (outras)

04/07/2019 08:26

Ocorrência Processual Certificada

28/06/2019 14:53

Outras Decisões

20/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 20/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/06/2019 16:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/06/2019 18:55

Conclusos para decisão.

10/06/2019 18:55

Juntada de Petição (outras)

10/06/2019 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2019 10:33

Juntada de Ofício

06/06/2019 15:42

Outras Decisões

05/06/2019 17:59

Juntada de Contestação

29/05/2019 21:19

Conclusos para decisão.

29/05/2019 21:19

Juntada de Petição (outras)

29/05/2019 00:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/05/2019 11:16

Expedição de Mandado.

21/05/2019 11:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2019 11:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/05/2019 10:38

Juntada de Petição (outras)

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO

06/05/2019 13:24

Recebidos os autos

06/05/2019 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

06/05/2019 13:21

Juntada de Petição (outras)

06/05/2019 13:03

Recebidos os autos

06/05/2019 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.

06/05/2019 11:42

Recebidos os autos

02/05/2019 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/05/2019 às 09:25:29 para DECISÃO

30/04/2019 13:09

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/04/2019 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2019 13:05

Expedição de Mandado.

30/04/2019 13:05

Expedição de Mandado.

26/04/2019 20:10

Outras Decisões

08/04/2019 08:38

Conclusos para decisão.

08/04/2019 08:38

Ocorrência Processual Certificada

04/04/2019 14:49

Outras Decisões

21/03/2019 10:45

Conclusos para decisão.

21/03/2019 10:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ

13/03/2019 10:21

Juntada de Outros documentos

19/02/2019 09:47

Juntada de Petição (outras)

19/02/2019 09:05

Juntada de Petição (outras)

08/02/2019 13:09

Recebidos os autos

08/02/2019 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/02/2019 12:19

Juntada de Petição (outras)

08/02/2019 12:09

Recebidos os autos

08/02/2019 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.

08/02/2019 10:08

Remessa Cancelada

02/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 02/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES em 02/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 02/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

02/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER em 02/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

28/01/2019 10:42

Recebidos os autos

24/01/2019 08:37

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2019 às 08:37:00 para DECISÃO

24/01/2019 08:36

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2019 às 08:36:58 para DECISÃO

23/01/2019 13:27

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/01/2019 13:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/01/2019 13:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/01/2019 08:26

Ocorrência Processual Certificada

21/01/2019 10:56

Proferida decisão de mero expediente

18/01/2019 14:06

Outras Decisões

09/01/2019 12:05

Conclusos para decisão.

09/01/2019 12:05

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2019 10:10

Juntada de Petição (outras)

18/12/2018 15:53

Juntada de Petição (outras)

14/12/2018 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018 19:43

Conclusos para decisão.

06/12/2018 19:43

Juntada de Petição (outras)

06/12/2018 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018 15:03

Conclusos para decisão.

12/11/2018 15:03

Recebidos os autos

12/11/2018 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/11/2018 14:04

Juntada de Petição (outras)

08/11/2018 10:40

Recebidos os autos

08/11/2018 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.

08/11/2018 09:49

Recebidos os autos

07/11/2018 12:02

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/11/2018 12:00

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2018 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018 14:30

Juntada de Ofício

26/10/2018 11:59

Juntada de Petição (outras)

23/10/2018 15:02

Juntada de Petição (outras)

23/10/2018 12:44

Juntada de Petição (outras)

22/10/2018 12:09

Juntada de Petição (outras)

19/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 19/10/2018 às 06:01:02 para DECISÃO

19/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES em 19/10/2018 às 06:01:02 para DECISÃO

10/10/2018 19:44

Conclusos para decisão.

10/10/2018 19:44

Juntada de Petição (outras)

10/10/2018 08:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/10/2018 às 08:15:33 para DECISÃO

09/10/2018 16:10

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2018 16:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/10/2018 16:07

Expedição de Ofício.

09/10/2018 15:02

Proferida decisão de mero expediente

01/10/2018 15:14

Juntada de Petição (outras)

01/10/2018 15:12

Juntada de Petição (outras)

28/09/2018 11:13

Juntada de Petição (outras)

25/09/2018 12:20

Juntada de Ofício

24/09/2018 13:03

Conclusos para decisão.

24/09/2018 13:03

Recebidos os autos

22/09/2018 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/09/2018 18:57

Juntada de Petição (outras)

11/09/2018 09:14

Recebidos os autos

10/09/2018 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP.

10/09/2018 11:44

Recebidos os autos

05/09/2018 12:14

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

04/09/2018 15:50

Proferida decisão de mero expediente

03/09/2018 10:50

Juntada de Petição (outras)

03/09/2018 10:46

Juntada de Petição (outras)

03/09/2018 10:06

Juntada de Outros documentos

03/09/2018 09:51

Conclusos para decisão.

03/09/2018 09:51

Juntada de Ofício

03/09/2018 09:50

Recebidos os autos

31/08/2018 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/08/2018 09:52

Recebidos os autos

31/08/2018 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

31/08/2018 09:20

Recebidos os autos

30/08/2018 12:21

Juntada de Petição (outras)

29/08/2018 12:08

Juntada de Petição (outras)

15/08/2018 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.

09/08/2018 10:46

Recebidos os autos

07/08/2018 20:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/08/2018 11:43

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

06/08/2018 11:41

Ocorrência Processual Certificada

06/08/2018 11:40

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2018 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018 13:11

Conclusos para decisão.

31/07/2018 13:11

Recebidos os autos

30/07/2018 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/07/2018 11:52

Juntada de Petição (outras)

30/07/2018 08:58

Juntada de Petição (outras)

30/07/2018 08:49

Juntada de Petição (outras)

30/07/2018 08:45

Juntada de Petição (outras)

30/07/2018 08:28

Recebidos os autos

26/07/2018 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.

26/07/2018 11:48

Recebidos os autos

26/07/2018 11:22

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/07/2018 11:21

Ocorrência Processual Certificada

24/07/2018 09:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/07/2018 às 09:03:07 para DECISÃO

23/07/2018 13:20

Expedição de Mandado.

23/07/2018 13:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/07/2018 13:19

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

23/07/2018 13:16

Juntada de Outros documentos

23/07/2018 12:37

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

23/07/2018 12:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2018 11:17

Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2018 14:43

Conclusos para analisar petição inicial.

19/07/2018 14:43

Processo Autuado

19/07/2018 11:22

Juntada de Cota

19/07/2018 11:20

Juntada de Cota

18/07/2018 09:30

Distribuído por sorteio