26/08/2024 09:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:37

Transitado em Julgado em 20/08/2024
26/08/2024 07:41

Recebidos os autos
23/08/2024 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2024 12:58

Recebidos os autos
23/08/2024 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
23/08/2024 11:20

Juntada de Petição (outras)
23/08/2024 09:47

Recebidos os autos
21/08/2024 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
21/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:37

Recebidos os autos
21/08/2024 08:09

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
21/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
29/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 07:42

Recebidos os autos
16/07/2024 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 13:10

Conhecido o recurso de JACKSON DA SILVA NUNES e não-provido
30/04/2024 09:01

Conclusos para julgamento.
30/04/2024 09:01

Recebidos os autos
26/04/2024 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
26/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:27

Recebidos os autos
04/04/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/04/2024 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 08:46

Conclusos para decisão.
21/02/2024 08:46

Recebidos os autos
20/02/2024 13:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
20/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:44

Recebidos os autos
19/02/2024 14:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/02/2024 14:42

Recebidos os autos
19/02/2024 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
19/02/2024 12:41

Juntada de Petição (outras)
30/01/2024 10:54

Recebidos os autos
30/01/2024 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH.
30/01/2024 10:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:16

Recebidos os autos
29/01/2024 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
29/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:31

Recebidos os autos
29/01/2024 08:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 12:08

Conclusos para decisão.
23/11/2023 12:08

Recebidos os autos
22/11/2023 11:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
22/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:57

Recebidos os autos
21/11/2023 14:51

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:31

Recurso Distribuído
21/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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