TJAP - 0031923-80.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 08:02
Baixa Definitiva
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17/06/2024 08:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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15/06/2024 00:00
Juntada de Certidão
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15/06/2024 00:00
Transitado em Julgado em 14/06/2024
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15/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.
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07/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA ERINALDA DE MOURA em 06/06/2024 23:59.
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22/05/2024 13:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/05/2024 16:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/05/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 08:26
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
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10/05/2024 08:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2024 08:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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18/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/04/2024 10:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/04/2024 13:10
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 12:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/04/2024 12:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/04/2024 12:01
Recebidos os autos
-
01/04/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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