27/05/2025 13:13

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RIANO VALENTE FREIRE em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA-ASPROJA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 12:25

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA-ASPROJA - CNPJ: 18.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta
13/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:56

Retirada de pauta
12/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/02/2025 11:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/12/2024 14:33

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:15

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
20/08/2024 11:57

Determinação de redistribuição por prevenção
20/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:55

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:07

Conclusos para julgamento
05/08/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/08/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 13:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 21:50

Recebidos os autos
31/07/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00