29/10/2024 11:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/10/2024 11:53

Transitado em Julgado em 22/10/2024
21/10/2024 11:43

xpedição de Certidão.
18/09/2024 13:04

xpedição de Certidão.
18/09/2024 11:05

Recebidos os autos
18/09/2024 09:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 07:01

Conclusos para decisão.
17/09/2024 07:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/09/2024 14:03

xpedição de Certidão.
12/09/2024 17:40

Juntada de Petição (outras)
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 10:15

xpedição de Certidão.
27/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:28

Recebidos os autos
23/08/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2024 17:06

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
22/08/2024 13:42

Conclusos para julgamento.
22/08/2024 13:42

Recebidos os autos
22/08/2024 11:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
22/08/2024 11:27

xpedição de Certidão.
29/07/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 13:48

xpedição de Certidão.
11/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2024.
10/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/07/2024
10/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 11:25

xpedição de Certidão.
04/07/2024 13:47

Recebidos os autos
03/07/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/07/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 14:13

Conclusos para decisão.
06/06/2024 14:13

Recebidos os autos
06/06/2024 13:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
06/06/2024 13:07

xpedição de Certidão.
06/06/2024 11:44

Recebidos os autos
06/06/2024 10:29

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/06/2024 10:21

Recurso Distribuído
06/06/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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