TJAP - 0031595-63.2017.8.03.0001

01/12/2020 11:23

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2019 13:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/05/2019 13:02

Transitado em Julgado em 30/05/2019

30/05/2019 09:43

Ocorrência Processual Certificada

07/05/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 07/05/2019.

06/05/2019 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2019

06/05/2019 09:25

Expediente Encaminhado ao DJE

06/05/2019 09:25

Cancelada a movimentação processual 50536034

29/04/2019 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2019

29/04/2019 08:12

Expediente Encaminhado ao DJE

18/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 18/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/03/2019 08:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2019 às 08:58:02 para DECISÃO

11/03/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 11/03/2019.

08/03/2019 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2019

08/03/2019 09:41

Expediente Encaminhado ao DJE

08/03/2019 09:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/03/2019 09:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/03/2019 13:00

Recebidos os autos

28/02/2019 12:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/02/2019 12:02

Recurso Especial não admitido

25/02/2019 08:15

Conclusos para decisão

25/02/2019 08:15

Recebidos os autos

25/02/2019 00:08

Juntada de Contra-razões

22/02/2019 13:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

22/02/2019 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2019.

08/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 08/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/01/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 30/01/2019.

29/01/2019 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2019

29/01/2019 12:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/01/2019 12:01

Expediente Encaminhado ao DJE

29/01/2019 12:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2019 11:20

Juntada de Recurso extraordinário

16/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 16/12/2018 às 06:01:01 para Acórdão

07/12/2018 10:17

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2018 às 10:17:36 para Acórdão

07/12/2018 01:00

Publicado Acórdão em 07/12/2018.

06/12/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2018

06/12/2018 11:52

Expediente Encaminhado ao DJE

06/12/2018 11:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/12/2018 11:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/11/2018 13:07

Recebidos os autos

21/11/2018 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/11/2018 11:04

Conhecido o recurso de ADOLFO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e provido

07/11/2018 12:19

Conclusos para julgamento

07/11/2018 12:19

Recebidos os autos

07/11/2018 09:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS.

06/11/2018 18:28

Processo/Recurso julgado

24/10/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/10/2018.

23/10/2018 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2018

23/10/2018 13:47

Expediente Encaminhado ao DJE

23/10/2018 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2018 12:20

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2018 13:38

Recebidos os autos

17/10/2018 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

15/10/2018 17:33

Pedido de inclusão

04/09/2018 14:22

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2018 08:49

Conclusos para decisão

14/05/2018 08:49

Recebidos os autos

11/05/2018 11:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CESAR PEREIRA.

11/05/2018 11:32

Recebidos os autos

11/05/2018 11:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

11/05/2018 10:46

Distribuído por 2

11/05/2018 10:45

Distribuído por 2