30/10/2024 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/10/2024 09:47

xpedição de Certidão.
30/10/2024 09:46

Transitado em Julgado em 30/10/2024
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:41

Recebidos os autos
06/09/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2024 16:52

Conhecido o recurso de JOSIVAN ALVS DA SILVA e provido
15/08/2024 09:02

Conclusos para decisão.
15/08/2024 09:02

Recebidos os autos
13/08/2024 10:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
13/08/2024 10:00

xpedição de Certidão.
13/08/2024 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024 13:15

Recebidos os autos
09/08/2024 12:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:15

Conclusos para decisão.
29/07/2024 10:15

Recebidos os autos
29/07/2024 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
29/07/2024 08:45

xpedição de Certidão.
29/04/2024 16:16

xpedição de Certidão.
29/01/2024 09:41

xpedição de Certidão.
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 11:09

xpedição de Certidão.
16/01/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/01/2024
15/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:01

Recebidos os autos
12/01/2024 11:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/01/2024 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001605-88.2021.8.03.0000
12/01/2024 11:00

Conclusos para decisão.
12/01/2024 11:00

Recebidos os autos
12/01/2024 10:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
12/01/2024 10:58

xpedição de Certidão.
06/10/2023 15:00

xpedição de Certidão.
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 1114 para 12078
30/05/2023 12:42

xpedição de Certidão.
13/01/2023 09:01

xpedição de Certidão.
12/01/2023 13:43

Recebidos os autos
11/01/2023 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:56

Conclusos para decisão.
25/10/2022 11:56

Recebidos os autos
24/10/2022 13:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
24/10/2022 13:22

xpedição de Certidão.
21/10/2022 07:14

Recebidos os autos
20/10/2022 11:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/10/2022 11:47

Recurso Distribuído por sorteio
20/10/2022 11:47

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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