13/03/2025 08:28

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/03/2025 08:27

xpedição de Certidão.
13/03/2025 08:26

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 12:32

xpedição de Certidão.
16/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2025 01:00

Publicado Acórdão em 07/02/2025.
06/02/2025 19:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/02/2025
06/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:23

Recebidos os autos
06/02/2025 09:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/02/2025 08:32

mbargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento.
03/02/2025 10:03

Recebidos os autos
03/02/2025 09:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
03/02/2025 09:32

xpedição de Certidão.
31/01/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/12/2024.
16/12/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 12:18

xpedição de Certidão.
13/12/2024 12:08

Recebidos os autos
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/12/2024 11:35

xpedição de Certidão.
13/12/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 11:59

Conclusos para decisão.
17/09/2024 11:59

Recebidos os autos
17/09/2024 10:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
17/09/2024 10:53

xpedição de Certidão.
17/09/2024 10:52

Recurso Distribuído
17/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 17/09/2024.
16/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/09/2024
16/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:20

Juntada de Contra-razões
16/09/2024 07:37

Recebidos os autos
13/09/2024 19:59

Juntada de mbargos de declaração
12/09/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:14

Conhecido o recurso de RIVALDO FARIAS D ALBUQURQU FILHO e provido
09/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento.
09/09/2024 08:21

Recebidos os autos
06/09/2024 12:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
06/09/2024 12:43

xpedição de Certidão.
06/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2024
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:18

xpedição de Certidão.
19/08/2024 12:11

Recebidos os autos
19/08/2024 11:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 11:43

xpedição de Certidão.
19/08/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 08:02

Conclusos para decisão.
23/05/2024 08:02

Recebidos os autos
23/05/2024 07:51

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
23/05/2024 07:51

xpedição de Certidão.
23/05/2024 07:50

Cancelada a movimentação processual 78095328
23/05/2024 07:49

Cancelada a movimentação processual 78095333
23/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 13:28

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/05/2024 13:27

Recurso Distribuído
22/05/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

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