TJAP - 0030089-13.2021.8.03.0001

24/04/2025 08:38

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/04/2025 09:45

Certifico que finalizo tarefas.

23/03/2025 13:23

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

20/03/2025 16:07

Exceção de Pré-Executividade

19/03/2025 12:54

INICIO EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO SENTENÇA

18/03/2025 14:35

Conclusão

18/03/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 14:35:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2025 08:28

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/03/2025 08:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

13/03/2025 08:26

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 199 TRANSITOU EM JULGADO em 13/03/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

11/03/2025 12:32

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 207.

16/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 08:32:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

16/02/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 08:32:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (Advogado Réu).

07/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.

06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025

06/02/2025 11:47

Acórdão (06/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025

06/02/2025 11:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 08:32:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

06/02/2025 11:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/02/2025 08:32:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

06/02/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 11:19:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/02/2025 09:11

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 08:32

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 10:03

Conclusão

03/02/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 10:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:32

GABINETE 08

03/02/2025 09:32

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

13/12/2024 12:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/12/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 12:04:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/12/2024 11:56

CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 11:35

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/12/2024 10:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/09/2024 11:59

Conclusão

17/09/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 11:59:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 10:53

GABINETE 08

17/09/2024 10:53

Em razão das juntadas (mov. de ordem nº 174 e 176), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/09/2024 10:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Embargado: ERIVALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE FILHO.

17/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 08:57

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 08:20

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/09/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 07:34:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/09/2024 19:59

Protocolo Nº 28705580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

12/09/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:14

Em Atos do Desembargador.

09/09/2024 08:21

Conclusão

09/09/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 08:21:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 12:44

GABINETE 08

06/09/2024 12:43

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/09/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 202ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/08/2024 a 05/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

19/08/2024 12:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/08/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/08/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:43

Certifico a remessa à Câmara Única.

19/08/2024 11:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/05/2024 08:02

Conclusão

23/05/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 07:51

GABINETE 08

23/05/2024 07:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/05/2024 07:50

Certifico que o movimento de ordem nº 150 foi salvo indevidamente.

23/05/2024 07:49

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

23/05/2024 07:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2024 07:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 153.* Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/05/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2024 13:28

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 13:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERIVALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE FILHO. Apelado: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.

22/05/2024 13:26

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3305851 - Protocolado(a) em 20-05-2024 às 09:03

20/05/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2024 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2024 08:56

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente

20/05/2024 08:56

Certifico que envio ao TJAP.

20/05/2024 08:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 143.* Certifico que envio ao gabinete.

16/05/2024 20:31

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 08:50:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (Advogado Réu).

03/05/2024 12:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 08:50:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

28/04/2024 08:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré a contrarrazoar o recurso de apelação (#133).Após, remetam-se os autos ao TJAP.

15/04/2024 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/04/2024 10:47

Faço concluso.

10/04/2024 13:07

Certifico que finalizo tarefa.

08/04/2024 12:39

APELAÇÃO

05/04/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/03/2024 09:37:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (Advogado Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/03/2024 09:37:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

26/03/2024 09:38

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/03/2024 09:37:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: EDOARDO MONTENEGRO DA

22/03/2024 09:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ERIVALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE FILHO (#103) contra sentença que julgou procedente o pedido (#97), condenando a parte ré a ressarcir o valor de R$ 9.389,69, com as atualizações devidas.Alega q

07/03/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/03/2024 11:31

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 126.

06/03/2024 08:08

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração do evento 103.

19/02/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

19/02/2024 11:43

Decurso de Prazo

30/01/2024 11:16

Decurso de Prazo

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (Advogado Réu).

18/12/2023 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

18/12/2023 11:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 12:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

15/12/2023 12:40

Em Atos do Juiz. I - Torno sem efeito o equivocado despacho constante do evento#113.II - Manifeste-se o requerido sobre os embargos de declaração (#103), no prazo de cinco dias.III - Sem prejuízo do item II, manifeste-se o autor sobre a petição e comprova

31/10/2023 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/10/2023 12:14

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 113.

31/10/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/10/2023 12:12

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 113.

26/10/2023 16:59

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para Julgamento dos embargos de declaração.

23/10/2023 20:52

Cumprimento de sentença.

16/10/2023 10:19

Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente em razão de há embargos de declaração no mov.103

16/10/2023 10:15

Certifico que o movimento de ordem nº 108 foi salvo indevidamente em razão de que consta nos autos embargos de declaração.

16/10/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

16/10/2023 09:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* Certifico que faço os autos conclusos em face da condenação da parte requerida para fins de deliberação.

16/10/2023 09:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 111.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

05/10/2023 12:15

Certifico que finalizo mov. 102 em aberto.

16/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2023 21:59:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (Advogado Réu).

16/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2023 21:59:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

14/09/2023 17:58

Protocolo Nº 26739900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 10:55

Certifico que finalizo mov. 98 em aberto.

06/09/2023 13:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2023 21:59:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

06/09/2023 13:20

Sentença (02/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

02/09/2023 21:59

Em Atos do Juiz.

25/08/2023 10:21

Certifico que finalizo tarefa.

22/08/2023 17:38

Tutela Provisória de Urgência - Erivaldo Farias.

19/07/2023 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/07/2023 11:15

Faço a remessa destes autos conclusos ao (à) MM. Juiz(a) de Direito.

18/07/2023 15:27

Em Atos do Juiz. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para julgamento.

07/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 12:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

28/06/2023 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/06/2023 13:32

Faço concluso.

27/06/2023 11:40

MANIFESTAÇÃO - SEM ACORDO

27/06/2023 10:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 12:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

26/06/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o evento 84, bem assim para o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

07/06/2023 14:22

Autos conclusos.

05/06/2023 23:45

Manifestação tentativa de acordo

31/05/2023 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/05/2023 11:04

Decurso de Prazo

30/05/2023 13:15

Aguardando prazo.

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 01:44:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (Advogado Réu).

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 01:44:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

28/04/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 01:44:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: EDOARDO MONTENEGRO

24/04/2023 01:44

Em Atos do Juiz. Em homenagem ao princípio da conciliação, digam as partes, no prazo de 15 dias, se possuem interesse em compor a lide amigavelmente, mediante apresentação de propostas de acordo.I.

19/04/2023 11:18

Certifico que finalizo mov. 75 em aberto.

03/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 11:59:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

27/03/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/03/2023 09:00

Faço os autos conclusos.

24/03/2023 11:58

De acordo com a ordem de mov.70

24/03/2023 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 11:59:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

23/03/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Intimadas à especificação de provas, apenas a parte ré apresentou manifestação, permanecendo a parte autora inerte.Assim, diante de seu silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se ainda possui interesse no fe

17/02/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/02/2023 10:51

Decurso de Prazo movimentos 62 e 63.

16/02/2023 11:34

Em Atos do Juiz. I- Certifique-se o decurso do prazo do evento 62/63.II- Venham os autos conclusos para julgamento (decisão saneadora).

27/01/2023 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/01/2023 12:47

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2023 21:20

Manifestação.

11/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 12:54:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA (Advogado Réu).

11/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 12:54:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

01/12/2022 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 12:54:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES Advogado Réu: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

01/12/2022 12:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na

25/11/2022 17:37

Réplica contestação

25/11/2022 09:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.

28/10/2022 12:03

Autos conclusos.

27/10/2022 16:51

Contestação e Documentos.

27/10/2022 16:48

Contestação e documento.

27/10/2022 11:36

MANIFESTAÇÃO

27/10/2022 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/10/2022 10:41

Concluso.

26/10/2022 12:58

Habilitação

05/10/2022 12:56

Faço juntada a estes autos do AR com diligência POSITIVA.

21/09/2022 12:05

Certifico que aguarda juntada de AR.

04/08/2022 10:51

Certifico que o documento de mov. 47 foi encaminhado aos correios sob o código de rastreabilidade JU 94065421 8 BR

01/06/2022 11:52

CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 11:48

Renovo a diligência (citação) mediante carta citatória e aviso de recebimento, no 2º endereço indicado pelo autor (evento#36).

01/06/2022 11:42

Objeto devolvido aos Correios. SAO PAULO - SP - 27/05/2022 15:40, rastreamento BR 314 956 488 BR da CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.

26/04/2022 10:39

Certifico que ENCAMINHEI A CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - emitido(a) em 06/04/2022, VIA CORREIOS CÓDIGO DE RASTREIOS BR314956488BR.

06/04/2022 09:29

CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - emitido(a) em 06/04/2022

04/04/2022 08:19

Certidão de regularização.

01/04/2022 13:30

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência (citação) mediante carta citatória e aviso de recebimento, no endereço indicado pelo autor (evento#36).

31/03/2022 12:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - emitido(a) em 07/01/2022.

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 08:34:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

17/03/2022 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2022 08:06

Conclusos

11/03/2022 10:51

Juntada de Novo endereço

08/03/2022 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 08:34:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

08/03/2022 08:34

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre o AR de ordem 33.

07/03/2022 12:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - emitido(a) em 07/01/2022.

03/03/2022 11:14

Certifico que em consulta ao site dos correios a carta de ordem 30 foi entregue ao destinatário, aguardar-se retorno de AR.

18/01/2022 11:41

Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - emitido(a) em 07/01/2022 via correios codigo de rastreio BR314897630BR.

07/01/2022 12:02

CARTA DE CITAÇÃO para - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - emitido(a) em 07/01/2022

17/12/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão retro (#28).Cumpra-se o item III do  termo de audiência (...III – A citação da requerida, XPI, para que, querendo, conteste a presenta a ç ã o...).

15/12/2021 22:12

Em Atos do Juiz. Restituo o prazo de 15 dias ao réu para, querendo, apresentar contestação. Intime-se.

09/12/2021 10:51

Certidão de regularização.

06/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/11/2021 14:16:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

02/12/2021 09:24

Conclusão

02/12/2021 09:24

Em audiência

02/12/2021 09:24

Conclusão

02/12/2021 09:24

Conciliação realizada em 02/12/2021 às '09:23'h

02/12/2021 07:39

Certifico que os autos aguardam audiência.

26/11/2021 14:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/11/2021 14:16:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

26/11/2021 14:16

Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência agendada nos autos, na modalidade remota. https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*71-58?pwd=QjY4NkZwZkpOSHFFL0MxWFg0WWtVZz09 ID da reunião: 849 2827 1958

22/10/2021 10:05

Faço o presente histórico para fechar movimento.

20/10/2021 21:19

Mandado

20/09/2021 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ERIVALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE FILHO - emitido(a) em 20/09/2021

15/09/2021 09:50

Certifico que a audiência ocorrerá de forma remota, sendo, posteriormente, disponibilizado, nestes autos, o link de acesso à sala virtual.

02/09/2021 10:41

Certifico que devolvo os autos ao gabinete para que haja indicação se audiência ocorrerá de maneira virtual ou presencial, bem como para indicar os dados de acesso em caso de audiência virtual, para que se possa promover de maneira célere e eficiente as i

01/09/2021 12:48

Certifico que a audiência de Conciliação foi agendada para o dia 02/12/2021 às 09:00h, devendo a Secretaria Única intimar as partes e os seus procuradores.

01/09/2021 12:47

Conciliação agendada para 02/12/2021 às 09:00h

01/09/2021 12:44

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência determinada.

30/08/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Designar data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser CITADO e INTIMADO o réu para os termos da presente ação com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art

28/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 02:54:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

20/08/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/08/2021 10:02

Concluso.

19/08/2021 17:26

Emenda à inicial

18/08/2021 22:38

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 02:54:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

17/08/2021 02:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, de modo a atribuir valor da causa compatível com o proveito econômico perseguido, o que, em princípio, parece ser a quantia de R$ 9.389,69.No mesmo prazo, deve

02/08/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2021 09:22

Tombo em 02/08/2021.

29/07/2021 18:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2506247 - Protocolado(a) em 29-07-2021 às 18:31