29/08/2024 11:13

Decorrido prazo de PATRICIA KARENINA COSTA RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2024 13:14

Expedição de Alvará.
15/08/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:24

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDRESSA LOBATO E SILVA DE PAULA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:41

Juntada de Ofício
08/04/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/03/2024 11:00

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
01/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
24/02/2024 19:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/02/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2024 23:42

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2024.
04/12/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:56

Recebidos os autos
25/10/2023 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.
25/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA
05/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:44

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2023.
26/07/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:22

Processo Desarquivado
17/07/2023 14:33

Deferido sem Custas Judiciais
14/07/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 12:35

Decorrido prazo de PARTES em 15/09/2022.
29/08/2022 08:34

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:24

Conclusos para decisão
18/08/2022 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/08/2022.
16/08/2022 11:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2022 10:43

Rito Modificado
08/07/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:25

Conclusos para decisão
08/07/2022 13:25

Recebidos os autos
15/03/2022 10:14

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2022 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/03/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 11:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2022.
12/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA em 12/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
02/02/2022 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 08:41

Expedição de Certidão.
28/01/2022 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2021 09:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/12/2021 às 09:11:40 para Sentença
14/12/2021 17:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA em 14/12/2021 às 17:07:27 para Sentença
14/12/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2021 22:38

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2021 13:21

Conclusos para julgamento
17/11/2021 13:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/11/2021.
10/11/2021 12:00

Expedição de Certidão.
16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA em 16/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
06/10/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 16:04

Conclusos para julgamento
22/09/2021 16:04

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 08:45

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/08/2021 às 08:45:37 para DESPACHO
05/08/2021 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:10

Conclusos para decisão
30/07/2021 10:10

Processo Autuado
29/07/2021 17:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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