18/09/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 14:07

Expedição de Alvará.
05/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2024 23:59.
09/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 19:36

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2024 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2024 13:07

Juntada de RPV
25/06/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2024 13:06

Juntada de RPV
21/06/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 13:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:51

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:50

Juntada de Ofício
29/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:16

Expedição de Ofício.
15/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
23/02/2023 07:20

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 09:00

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 12:02

Conclusos para julgamento
07/11/2022 12:02

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:52

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:33

Expedição de Certidão.
31/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:33

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:33

Processo Autuado
06/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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