TJAP - 0029581-04.2020.8.03.0001

11/07/2025 11:55

Conclusos para decisão

11/07/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025 22:08

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025 13:31

Conclusos para admissibilidade recursal

04/07/2025 11:06

Recebidos os autos

04/07/2025 11:06

Processo Reativado

04/07/2025 11:06

Juntada de Certidão

28/04/2025 14:34

Baixa Definitiva

28/04/2025 14:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

28/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em 15/04/2025

28/03/2025 07:22

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2025 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

26/03/2025 10:25

Conhecido o recurso de MLISSA CARVALHO DOS SANTOS e não-provido

25/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento.

25/03/2025 11:40

Recebidos os autos

25/03/2025 11:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

25/03/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2025 10:29

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2025 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

07/03/2025 14:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/03/2025.

06/03/2025 19:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2025

06/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2025 19:09

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2025 13:04

Conclusos para decisão.

24/02/2025 13:04

Recebidos os autos

24/02/2025 12:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

24/02/2025 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025 09:45

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2025 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

19/02/2025 10:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1132

14/02/2025 11:11

Conclusos para decisão.

14/02/2025 11:11

Recebidos os autos

14/02/2025 09:07

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

14/02/2025 09:05

xpedição de Certidão.

31/01/2025 08:20

xpedição de Certidão.

05/04/2024 09:26

xpedição de Certidão.

20/03/2023 09:08

xpedição de Certidão.

17/03/2023 10:54

Juntada de Petição (outras)

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 12:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 08:19

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2023 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

22/02/2023 20:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/01/2023 08:17

Conclusos para decisão.

26/01/2023 08:17

Recebidos os autos

11/01/2023 11:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

11/01/2023 09:11

xpedição de Certidão.

11/01/2023 09:11

xpedição de Certidão.

11/01/2023 08:37

xpedição de Certidão.

11/01/2023 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2022 13:33

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2022 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

29/11/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 12:51

Conclusos para decisão.

07/11/2022 12:51

Recebidos os autos

04/11/2022 11:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

04/11/2022 09:31

xpedição de Certidão.

02/06/2022 11:01

Ocorrência Processual Certificada

23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021 08:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/05/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

18/05/2021 01:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/05/2021 às 01:28:43 para DCISÃO

10/05/2021 12:24

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/05/2021 12:24

Ocorrência Processual Certificada

10/05/2021 12:23

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2021 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/05/2021 09:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2021 09:32

Conclusos para decisão.

07/05/2021 09:32

Recebidos os autos

07/05/2021 08:12

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

07/05/2021 07:46

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2021 11:57

Juntada de Contra-razões

22/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 22/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/04/2021 às 06:01:01 para Acordão Recursal

12/04/2021 09:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

12/04/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada

10/04/2021 20:02

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 10/04/2021 às 20:02:11 para Acordão Recursal

09/04/2021 14:07

Juntada de Recurso extraordinário

07/04/2021 14:18

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/04/2021 14:17

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2021 13:57

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2021 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

07/04/2021 10:50

Conhecido o recurso de MLISSA CARVALHO DOS SANTOS e não-provido

06/04/2021 06:59

Conclusos para julgamento.

06/04/2021 06:59

Recebidos os autos

06/04/2021 06:44

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

06/04/2021 06:43

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2021 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/03/2021 08:58

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2021 08:58

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico

16/03/2021 12:25

xpediente ncaminhado ao DJ

16/03/2021 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2021 11:25

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2021 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

12/03/2021 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2021 08:18

Conclusos para julgamento.

19/02/2021 08:18

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2021 13:00

Conclusos para decisão.

10/02/2021 13:00

Recebidos os autos

10/02/2021 12:29

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

10/02/2021 11:48

Recurso Distribuído por sorteio

10/02/2021 10:03

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA