04/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2025 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2025 20:53

Conclusos para decisão
03/07/2025 20:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/07/2025 10:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/06/2025 09:35

Conclusos para decisão.
26/06/2025 09:35

xpedição de Certidão.
25/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2025 17:12

Juntada de Petição (outras)
18/06/2025 10:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 23:43

Conclusos para decisão.
08/05/2025 23:43

Recebidos os autos
10/02/2021 09:57

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
09/02/2021 09:34

Ocorrência Processual Certificada
02/02/2021 10:00

Juntada de Contra-razões
18/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 18/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/01/2021 08:32

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
08/01/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 23:29

Juntada de Recurso inominado
09/12/2020 12:59

Ocorrência Processual Certificada
23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/11/2020 às 06:01:01 para Sentença
23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 23/11/2020 às 06:01:01 para Sentença
13/11/2020 12:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/11/2020 21:48

Julgado improcedente o pedido
12/11/2020 10:43

Conclusos para julgamento.
12/11/2020 10:43

Ocorrência Processual Certificada
10/11/2020 13:25

Juntada de Contestação
01/10/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 01/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
21/09/2020 17:16

xpedida/certificada a Citação eletrônica
10/09/2020 21:15

Outras Decisões
10/09/2020 19:06

Conclusos para despacho.
10/09/2020 19:06

Processo Autuado
10/09/2020 17:57

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031546-12.2023.8.03.0001

Neila do Socorro Gemaque Cavalheiro

Municipio de Macapa

Advogado: Lud Bernardo Madeira Barros Alcoforado

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031254-27.2023.8.03.0001

Banco do Brasil S/A

Ghazia Iona Brito da Silva Costa

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030095-25.2018.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031049-95.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Jade Mariana Moreira Santos

Advogado: Pedro Henrique Picanco Chaves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/04/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0027984-34.2019.8.03.0001

Fenix LTDA

Luiz Fernando Cruz de Matos

Advogado: Clelio Roberto de Oliveira Monteiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2020 00:00

Exibir Processo