04/10/2023 12:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/10/2023 12:12

Transitado em Julgado em 04/10/2023
03/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:48

Recebidos os autos
22/09/2023 08:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:47

Conclusos para decisão
21/09/2023 07:47

Recebidos os autos
20/09/2023 12:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
20/09/2023 12:47

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:30

Juntada de Petição (outras)
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 07:57

Recebidos os autos
30/08/2023 13:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/08/2023 12:27

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 07:25

Conclusos para decisão
30/08/2023 07:25

Recebidos os autos
29/08/2023 11:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
29/08/2023 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/08/2023.
20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
14/08/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 14/08/2023.
10/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:52

Recebidos os autos
02/08/2023 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:23

Conclusos para decisão
01/08/2023 07:23

Recebidos os autos
31/07/2023 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
31/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 20:08

Juntada de Contra-razões
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:55

Recebidos os autos
28/06/2023 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 07:17

Conclusos para decisão
26/06/2023 07:17

Recebidos os autos
23/06/2023 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
23/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:24

Recebidos os autos
22/06/2023 10:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/06/2023 10:11

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 12:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/06/2023 12:52

Transitado em Julgado em 06/06/2023
24/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 12/05/2023.
11/05/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 11:51

Recebidos os autos
11/05/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2023 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2023 12:05

Conclusos para julgamento
08/05/2023 12:05

Recebidos os autos
08/05/2023 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
08/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:51

Recebidos os autos
11/04/2023 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2023 22:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023 11:21

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:21

Recebidos os autos
24/02/2023 14:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
24/02/2023 14:50

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:25

Juntada de Contra-razões
23/02/2023 13:49

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:48

Expedição de Certidão.
23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 14/02/2023.
13/02/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 07:45

Recebidos os autos
10/02/2023 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/02/2023 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 07:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 07:44

Recebidos os autos
31/01/2023 12:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
31/01/2023 12:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:48

Distribuído por 4
28/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2023 21:17

Juntada de Petição (outras)
19/01/2023 01:00

Publicado Acórdão em 19/01/2023.
18/01/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 07:53

Recebidos os autos
11/01/2023 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/01/2023 09:18

Conhecido o recurso de DALVALINA VAZ MACHADO E AMAZON FERROS LTDA - ME e provido
09/01/2023 09:05

Conclusos para julgamento
09/01/2023 09:05

Recebidos os autos
20/12/2022 12:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
20/12/2022 11:32

Expedição de Certidão.
20/12/2022 10:32

Juntada de Mídia
19/12/2022 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/12/2022.
01/12/2022 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 22:05

Expediente Encaminhado ao DJE
01/12/2022 22:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2022 10:38

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:08

Recebidos os autos
19/11/2022 00:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/11/2022 22:27

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2022 08:25

Conclusos para decisão
28/09/2022 08:25

Recebidos os autos
27/09/2022 10:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
27/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:45

Recebidos os autos
27/09/2022 10:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/09/2022 09:05

Distribuído por 2
27/09/2022 09:05

Distribuído por 2
27/09/2022 09:04

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00