STJ - 0028861-71.2019.8.03.0001

17/05/2022 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/05/2022 17:34

Transitado em Julgado em 17/05/2022

25/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 83873/2022 - AgInt

22/04/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0083873 - AgInt no AREsp 2000061 - Publicação prevista para 25/04/2022

11/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00083873/2022 - AgInt no AREsp 2000061/AP

31/03/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 14:35

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 83873/2022 - AgInt no AREsp 2000061/AP

15/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/03/2022 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO apresentar resposta à petição n. 83873/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1026.

15/03/2022 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 14/03/2022 o prazo para MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO apresentar resposta à petição n. 83873/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1026.

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 83873/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 83873/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 83873/2022

16/02/2022 10:36

Protocolizada Petição 83873/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

02/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

02/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 19:10

Não conhecido o agravo de MATEUS RAMON AMANAJÁS TOURINHO

01/02/2022 19:10

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/01/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/01/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/11/2021 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/11/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ