STJ - 0030942-03.2013.8.03.0001

14/09/2023 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/09/2023 17:42

Transitado em Julgado em 14/09/2023

22/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 17:03

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2023 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição nº 515362/2023

30/05/2023 16:33

Protocolizada Petição 515362/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301455537. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ